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Órgão 95423 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO...
Unidade da Prestação do Serviço 956520 - MPSP
Unidade Gestora Origem do Contrato 956520 - MPSP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00097/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 956520 - MPSP
Número da Compra 90025/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 39.827.741/0001-86 - RAIO SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA
Processo 29000.100307/6420-25
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, COM INTEGRAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM 03 (TRÊS) ELEVADORES FABRICADOS PELA ATLAS SCHINDLER, COM 14 (CATORZE) PARADAS, OCUPAÇÃO MÁXIMA DE 10 (DEZ) PASSAGEIROS OU 700 KG, E DEMAIS SISTEMAS A ELES RELACIONADOS, INSTALADOS NO EDIFÍCIO QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM ENDEREÇO NA RUA TREZE DE MAIO, 1.255/1.259/1.263, NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTE INSTRUMENTO, DO TERMO DE REFERÊNCIA, DA PROPOSTA DO CONTRATADO E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE.
Informações Complementares
Vig. Início 15/09/2025
Vig. Fim 14/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 32.115,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.676,33
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/09/2025 00097/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00097/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 145/2025 - DG/MP 15/09/2025 14/09/2026 30.999,96 12 2.583,33
11/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1.1. EM FACE DA PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO AJUSTE PRINCIPAL, FICA O CONTRATO ACIMA INDICADO PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11 DE SETEMBRO DE 2026, ATÉ 10 DE SETEMBRO DE 2027. 1.2. NÃO OBSTANTE O PRAZO ESTIPULADO NO ITEM 1.1. ACIMA, O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, COM COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE ATÉ 40 (QUARENTA) DIAS ANTES DO TÉRMINO DO PRAZO DE SUA VIGÊNCIA, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE, CASO SOBREVENHA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA, APÓS REGULAR LICITAÇÃO. 1.3. OCORRENDO A RESOLUÇÃO DO CONTRATO, COM BASE NA CONDIÇÃO ESTIPULADA NESTA CLÁUSULA, A CONTRATADA NÃO TERÁ DIREITO A QUALQUER ESPÉCIE DE INDENIZAÇÃO. 11/09/2026 10/09/2027 32.115,96 12 2.676,33
14/09/2026 00097/2025 Termo de Rescisão 1.1. AS PARTES RESOLVEM, DE COMUM ACORDO, EXTINGUIR O CONTRATO Nº 097/2025, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS, EM 03 (TRÊS) ELEVADORES INSTALADOS NO EDIFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO LOCALIZADO NA RUA TREZE DE MAIO, NºS 1.255, 1.259 E 1.263, NESTA CAPITAL. 1.2. A PRESENTE EXTINÇÃO CONSENSUAL É FORMALIZADA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 138, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NA CLÁUSULA 13.1 DO CONTRATO Nº 097/2025 E NA MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DE CONCORDÂNCIA APRESENTADA PELA CONTRATADA NOS AUTOS. 1.3. A EXTINÇÃO PRODUZIRÁ EFEITOS A PARTIR DE 14/09/2026, CESSANDO, A PARTIR DE ENTÃO, AS OBRIGAÇÕES DE EXECUÇÃO FUTURA DECORRENTES DO AJUSTE. 15/09/2025 14/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 1 32115.96 32115.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.641.688-** ALEXANDRE ODONE Gestor
***.650.438-** LUIZ ANTONIO NUNES FILHO Gestor Substituto
***.213.758-** MARCELO LIMA DOS SANTOS Fiscal Titular
***.179.968-** ALEXANDRE MALZONI TEIXEIRA Fiscal Substituto
***.767.638-** RICARDO DOS SANTOS COSTA Fiscal Administrativo
***.875.918-** MÁRCIO DI BARTOLOMEO THOMÉ Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Rescisão 105.49 KB 28/09/2026 18:48:06
NE - Reajuste 86.27 KB 28/09/2026 18:40:03
NE - Aditivo 86.68 KB 28/09/2026 18:39:31
Termo Aditivo 103.20 KB 28/09/2026 18:38:16
2026NE00149 87.16 KB 06/02/2026 12:35:08
2025NE01237 86.81 KB 23/09/2025 23:14:47
Contrato 184.80 KB 23/09/2025 23:14:24
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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