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Órgão 26425 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE
Unidade da Prestação do Serviço 158156 - IF DO ACRE
Unidade Gestora Origem do Contrato 158156 - IF DO ACRE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158156 - IF DO ACRE
Número da Compra 90016/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes REITORIA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 14.037.553/0001-23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 23244.007802/2025-40
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE APOIO ADMINISTRATIVO: SERVIÇO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS/GERAL E AGENTE DE PORTARIA (12X36), PRESTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DA REITORIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2025...
Vig. Início 23/09/2025
Vig. Fim 23/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 298.869,12
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 12.452,88
Valor Acumulado R$ 315.758,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/09/2025 00027/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23244.007802/2025-40 23/09/2025 23/09/2027 265.629,36 24 11.067,89
07/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A REPACTUAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 135 DA LEI Nº 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS E A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, AC000021/2025. O VALOR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO SERÁ DE R$ 12.242,64 (DOZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO: O VALOR RETROATIVO DE R$ 2.686,68 (DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), COMPREENDENDO O PERÍODO DE 23/09/2025 A 28/02/2026; O VALOR DE R$ 9.556,06 (NOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS), DISTRIBUÍDO MENSALMENTE A PARTIR DE 01/03/2026. 23/09/2025 23/09/2027 277.872,00 24 11.578,00
08/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A REPACTUAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 135 DA LEI Nº 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS E AO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, AC000004/2026. O VALOR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO SERÁ DE R$ 18.168,34 (DEZOITO MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). PERÍODO: 01/01/2026 A 23/09/2027 23/09/2025 23/09/2027 298.869,12 24 12.452,88
30/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 27/2025, ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A REDUÇÃO DE JORNADA PREVISTA NA SUBCLÁUSULA 1.1.1 APLICA-SE AO SEGUINTE SERVIÇO E OCUPAÇÃO ALOCADA NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CLASSIFICADOS CONFORME A CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES E O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 2026: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS/GERAL. 40 H/SEMANA 30/09/2026 23/09/2027 298.869,12 24 12.452,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158156 2025NE000334 L20RLP0109N - CHARQUEADAS/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.203,67 33.203,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158156 2026NE000098 L20RLP0109N - CHARQUEADAS/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 149.434,56 64.881,57 1.099,40 83.453,59 0,00 0,00 0,00 0,00
158156 2026NE000176 L20RLP0109N - CHARQUEADAS/GESTAO ADMINISTRATIVA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.666,36 0,00 0,00 1.666,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5743 2026-08-10 23244.007802/2025-40 2026-08-10 10624.52
4937 2026-07-13 23244.007802/2025-40 2026-07-14 5249.28
6300 2026-09-02 23244.007802/2025-40 2026-09-02 11570.66
6890 2026-09-25 23244.007802/2025-40 2026-09-28 11633.88
4815 2026-07-07 23244.007802/2025-40 2026-07-08 10759.00
4816 2026-07-07 23244.007802/2025-40 2026-07-08 1020.22
43810 2026-01-12 23244.007802/2025-40 2026-01-12 9319.37
1808 2026-03-06 23244.007802/2025-40 2026-03-09 9262.15
1809 2026-03-09 23244.007802/2025-40 2026-03-09 9356.31
1663 2026-03-04 23244.007802/2025-40 2026-03-04 10395.89
2364 2026-03-30 23244.007802/2025-40 2026-03-30 9337.41
2760 2026-04-14 23244.007802/2025-40 2026-04-15 2686.68
3418 2026-05-13 23244.007802/2025-40 2026-05-13 8851.35
3757 2026-05-22 23244.007802/2025-40 2026-05-22 9356.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 1 99096 99096.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 199773.12 199773.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.880.462-** RAILDO DA SILVA LOPES MEDEIROS Gestor
***.874.421-** CARLA MIOTO NICIANI Fiscal Técnico Substituto
***.829.552-** ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA Gestor Substituto
***.506.807-** JOÃO FELIPE SILVA Fiscal Técnico
***.834.132-** AMILCA MATOS DE SOUSA Fiscal Administrativo
***.129.502-** NATALIA SILVA VALE Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 177.39 KB 02/10/2026 11:04:12
2º (SEGUNDO) Termo de Apostilamento AO CONTRATO Nº 27/2025 165.23 KB 10/07/2026 17:17:47
1º Termo de Apostilamento AO CONTRATO Nº 27/2025 573.65 KB 08/04/2026 09:59:30
CONTRATO 27/2025 334.14 KB 24/09/2025 10:06:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo