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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170156 - SRRF09
Unidade Gestora Origem do Contrato 170169 - DRF FLORIANOPOLIS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2009
Unidade Realizadora da Compra 170169 - DRF FLORIANOPOLIS
Número da Compra 00031/2009
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 18.228.810/0001-65 - TRIPE ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA
Processo 11516.003701/2009-53
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL COM ÁREA DE 300 M² LOCALIZADO NA AV. CORONEL JOÃO FERNANDES, 26, CENTRO, ARARANGUÁ/SC PARA ABRIGAR A ARF/ARARANGUÁ/SC.
Informações Complementares
Vig. Início 24/12/2009
Vig. Fim 24/02/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 144.756,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 144.756,60
Valor Acumulado R$ 5.179.888,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/12/2009 00008/2009 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2009 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11516.003701/2009-53 24/12/2009 23/12/2014 240.000,00 36 9.000,00
24/03/2010 00001/2010 Termo Aditivo INDICAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2010. FOI EMITIDA NE ESTIMATIVO 2010NE900023, EM 12/01/2010, NOR$ 10,00 PARA ATENDER AS DESPESAS DO CONTRATO. 24/12/2009 23/12/2014 240.000,00 36 9.000,00
11/01/2011 00001/2011 Termo de Apostilamento REAJUSTE 24/12/2009 23/12/2022 627.283,80 24 26.136,83
12/01/2011 00002/2011 Termo Aditivo INDICAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2011. FOI EMITIDANE ESTIMATIVA 2011NE800027, EM 06/01/2011, NO VALOR DE R$ 20,00. 24/12/2009 23/12/2014 240.000,00 36 9.000,00
11/01/2012 00002/2012 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO EXERCÍCIO 2012 24/12/2009 23/12/2022 627.283,80 24 26.136,83
12/01/2012 00003/2012 Termo de Apostilamento REAJUSTE 24/12/2009 23/12/2022 627.283,80 24 26.136,83
14/01/2013 00005/2013 Termo de Apostilamento REAJUSTE 24/12/2009 23/12/2022 627.283,80 24 26.136,83
14/01/2013 00004/2013 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO EXERCÍCIO 2013 24/12/2009 23/12/2022 627.283,80 24 26.136,83
16/01/2014 00006/2014 Termo de Apostilamento REAJUSTE 24/12/2009 23/12/2022 627.283,80 24 26.136,83
11/12/2014 00003/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. 24/12/2014 23/12/2019 498.000,00 60 8.300,00
26/01/2015 00007/2015 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO EXERCÍCIO 2015 24/12/2009 23/12/2022 627.283,80 24 26.136,83
14/01/2016 00008/2016 Termo de Apostilamento REAJUSTE E INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO EXERCÍCIO 2016 24/12/2009 23/12/2022 627.283,80 24 26.136,83
31/01/2017 00004/2017 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO TITULAR DO LOCADOR EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DESTA LOCAÇÃO PARA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL. A EMPRESA TRIPE ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ 18.228.810/0001-65, ASSUME A CONDIÇÃO DE LOCADORAEM SUBSTITUIÇÃO AO SR. IRIO TUON, CPF 104.157.349-91. 24/12/2014 23/12/2019 498.000,00 60 8.300,00
09/02/2017 00009/2017 Termo de Apostilamento REAJUSTE E INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO EXERCÍCIO 2017 24/12/2009 23/12/2022 627.283,80 24 26.136,83
30/01/2018 00010/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTE E INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO EXERCÍCIO 2018 24/12/2009 23/12/2022 627.283,80 24 26.136,83
24/01/2019 00011/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE E INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO EXERCÍCIO 2019 24/12/2009 23/12/2022 627.283,80 24 26.136,83
06/12/2019 00005/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DACLÁUSULA NONA DO CONTRATO, RELATIVO À LOCAÇÃODA SALA QUE ABRIGA A ARF/ARARANGUÁ/SC. 24/12/2019 23/12/2022 324.000,00 36 9.000,00
03/02/2020 00012/2020 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO EXERCÍCIO 2020 24/12/2009 23/12/2022 627.283,80 24 26.136,83
15/01/2021 00012/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO. 24/12/2009 23/12/2022 569.430,00 24 23.726,25
25/01/2022 00013/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO DRF/FNS NO 08/2009 (FLS. 202/205), FIRMADO COM A EMPRESA TRIPE ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ Nº 18.228.810/0001-65, PARA REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 9.490,50 PARA R$ 10.454,73 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DE 24/12/2021. 24/12/2009 23/12/2022 627.283,80 24 26.136,83
08/11/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE.) MESES, DE 24/12/2022 A 23/12/2023 24/12/2022 23/12/2023 125.456,76 12 10.454,73
21/08/2023 00014/2023 Termo de Apostilamento ALTERA-SE DE R$ 10.454,73 (DEZ MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 11.079,34 (ONZE MIL E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR — INPC/IBGE NO PERÍODO DE 12/2021 A 11/2022 (5,974440 %), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 132.952,08 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) PARA 12 MESES, COM EFEITOS FINANCEIROS PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. 24/12/2009 23/12/2023 132.952,08 12 11.079,34
15/12/2023 00007/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 24/12/2023 A 23/12/2024. 24/12/2023 23/12/2024 132.952,08 12 11.079,34
02/01/2024 00015/2024 Termo de Apostilamento ALTERA-SE DE R$ 11.079,34 (ONZE MIL E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 11.506,05 (ONZE MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR — INPC/IBGE NO PERÍODO DE 12/2022 A 11/2023 (3,851380 %), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 138.072,60 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA 12 MESES. 24/12/2009 23/12/2024 138.072,60 12 11.506,05
29/11/2024 00008/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES 24/12/2024 23/12/2025 138.072,60 1 138.072,60
27/12/2024 00016/2024 Termo de Apostilamento ALTERA-SE DE 11.506,05 (ONZE MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 12.063,05 (DOZE MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR — INPC/IBGE NO PERÍODO DE 12/2023 A 11/2024 (4,840930 %), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ESTIMADO DE 144.756,60 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA 12 MESES, CONFORME ANÁLISE DE REAJUSTE CONSTANTE ÀS FOLHAS 803 A 807, COM EFEITOS FINANCEIROS PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. 24/12/2009 23/12/2025 144.756,60 1 144.756,60
08/01/2025 00008/2009 Termo de Rescisão COM A ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO, AS PARTES QUALIFICADAS NO PREÂMBULO, FIRMAM, COM FULCRO NA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 79, INCISO II, EM CARÁTER SOLENE E IRRETRATÁVEL, A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ARARANGUÁ/SC, CONTRATO ESTE CELEBRADO EM 24/12/2009 E QUE SERÁ CONSIDERADO RESCINDIDO NA DATA DE 24/02/2025. 24/12/2009 24/02/2025 0,00 0,00
16/10/2026 00008/2009 Termo de Encerramento Nada a declarar 24/12/2009 24/02/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170169 2020NE800019 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170169 2021NE000026 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.411,80 0,00 0,00 19.411,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2021NE000251 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94.905,00 0,00 0,00 85.414,50 9.490,50 0,00 0,00 9.490,50
170156 2022NE000033 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 224,99 0,00 0,00 224,99 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2022NE000097 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 125.456,76 0,00 0,00 115.002,03 10.454,73 0,00 0,00 10.454,73
170156 2023NE000113 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 133.113,20 11.079,34 0,00 122.033,86 11.079,34 0,00 0,00 11.079,34
170156 2025NE000003 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.402,81 0,00 0,00 22.402,81 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2025NE000001 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 143,67 0,00 0,00 143,67 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2024NE000006 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 109,91 0,00 0,00 109,91 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2024NE000076 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 138.072,60 11.506,05 1.087,32 125.479,23 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1/2023 2023-10-31 11516.003701/2009-53 2023-11-01 11079.34
09/2023 2023-09-30 11516.003701/2009-53 2023-10-02 11079.34
011/2023 2023-11-30 11516.003701/2009-53 2023-12-01 11079.34
12/2023 2023-12-31 11516.003701/2009-53 2024-01-08 11189.25
02/2024 2024-02-29 11516.003701/2009-53 2024-03-01 11506.05
03/2024 2024-03-31 11516.003701/2009-53 2024-04-01 11506.05
01/2024 2024-01-31 11516.003701/2009-53 2024-02-05 11506.05
04/2024 2024-04-30 11516.003701/2009-53 2024-04-30 11506.05
05/2024 2024-05-29 11516.003701/2009-53 2024-05-29 11506.05
06/2024 2024-06-30 11516.003701/2009-53 2024-07-01 11506.05
07/2024 2024-07-31 11516.003701/2009-53 2024-08-01 11506.05
08/2024 2024-08-31 11516.003701/2009-53 2024-09-02 11506.05
09/2024 2024-09-30 11516.003701/2009-53 2024-10-03 11506.05
10/2024 2024-10-31 11516.003701/2009-53 2024-11-01 11506.05
11/2023 2024-11-30 11516.003701/2009-53 2024-12-03 11506.05
12/2024 2024-12-31 11516.003701/2009-53 2025-01-03 11649.72
01/2025 2025-02-01 11516.003701/2009-53 2025-02-03 12063.05
02/2025 2025-02-24 11516.003701/2009-53 2025-02-25 10339.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 12063.05 144756.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.482.213-** MAGDA CAMPOS DE MOURA FE Gestor
***.853.689-** SILVANA CLEMENTE CAMARGO Gestor Substituto
***.482.213-** MAGDA CAMPOS DE MOURA FE Gestor
***.853.689-** SILVANA CLEMENTE CAMARGO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo