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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080005 - TRT-13A.REGIAO/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 080005 - TRT-13A.REGIAO/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080005 - TRT-13A.REGIAO/PB
Número da Compra 00063/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA
Processo 7328/2025
Objeto CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HABILITADA NO TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE, ESPECIALIZADA EM COLETAR, TRANSPORTAR, TRATAR E DAR O DESTINO FINAL ÀS CINZAS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS INCISOS I, II E V DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/05.
Informações Complementares
Vig. Início 23/09/2025
Vig. Fim 31/08/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 20.280,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 20.280,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/09/2025 00034/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 7328/2025 23/09/2025 22/09/2026 20.280,00 1 20.280,00
04/08/2026 00034/2025 Termo de Rescisão RESCISÃO COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA 13.2.1 DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NOS ARTS. 137 A 139, ESPECIALMENTE NO ART. 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, RESOLVE RESCINDIR ANTECIPADAMENTE O CONTRATO TRT Nº 34/2025, FIRMADO EM 23/09/2025, CUJO OBJETO CONSISTIU NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HABILITADA NO TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE, PARA COLETAR,TRANSPORTAR, TRATAR E DAR DESTINAÇÃO FINAL ÀS CINZAS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS INCISOS I, II E V DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005, GERADOS PELA COORDENADORIA DE SAÚDE DESTE TRIBUNAL, FICANDO O AJUSTE ENCERRADO AO FINAL DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026. 23/09/2025 31/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 104 60 6240.0000
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 26 60 1560.0000
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 104 60 6240.0000
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 104 60 6240.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO 34-2025 224.40 KB 24/09/2025 10:36:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo