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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00548/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Número da Compra 90208/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50615.000931/2024-33
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR-316/MA; TRECHO: DIVISA PA/MA (BOA VISTA DO GURUPI) – ENTR. BR-226 (B)/343 (A) (DIV. MA/PI) (TIMON/TERESINA); SUBTRECHO: ENTR. MA-008 (ZÉ CHICÃO) – ENTR. BR-135 (B)/MA-020 (PERITORÓ); SEGMENTO: KM 321,50 AO KM 424,79; EXTENSÃO: 103,29 KM
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2025
Vig. Fim 01/04/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 196.084.513,38
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 196.084.513,38
Valor Acumulado R$ 371.922.932,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/09/2025 00548/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00548/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.000931/2024-33 01/10/2025 01/04/2029 175.838.419,54 1 175.838.419,54
12/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O valor total do contrato passa a ser de R$ 196.084.513,38 (cento e noventa e seis milhões, oitenta e quatro mil quinhentos e treze reais e trinta e oito centavos), permanecendo inalterado o PI vigente no valor de R$ 175.838.419,54 (cento e setenta e cinco milhões, oitocentos e trinta e oito mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos), face a nova previsão de reajustamento de R$ 13.156.629,89 (treze milhões, cento e cinquenta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos), conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC) 01/10/2025 01/04/2029 196.084.513,38 1 196.084.513,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE004384 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 499.381,11 499.381,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005559 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000865 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.449.755,36 164.830,61 1.236.515,19 6.048.409,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5892 2026-07-16 50615.001893/2026-06 2026-07-16 893274.15
5895 2026-07-16 50615.001893/2026-06 2026-07-16 104966.97
5896 2026-07-16 50615.001893/2026-06 2026-07-16 243032.81
5897 2026-07-16 50615.001893/2026-06 2026-07-16 120791.13
5985 2026-07-17 50615.001908/2026-28 2026-07-17 74169.26
5986 2026-07-17 50615.001908/2026-28 2026-07-17 631184.10
5988 2026-07-17 50615.001908/2026-28 2026-07-17 85350.55
6154 2026-07-22 50615.001958/2026-13 2026-07-24 111530.47
6155 2026-07-22 50615.001958/2026-13 2026-07-24 949129.94
6156 2026-07-22 50615.001958/2026-13 2026-07-24 258229.47
6157 2026-07-22 50615.001958/2026-13 2026-07-24 128344.11
5987 2026-07-17 50615.001908/2026-28 2026-07-17 171726.06
7083 2026-09-02 50615.002405/2026-70 2026-09-10 95291.52
7084 2026-09-02 50615.002405/2026-70 2026-09-10 810935.61
7085 2026-09-02 50615.002405/2026-70 2026-09-10 220630.99
7086 2026-09-02 50615.002405/2026-70 2026-09-10 109657.07
1717 2026-01-29 50615.000280/2026-43 2026-01-29 116109.40
1718 2026-01-29 50615.000280/2026-43 2026-01-29 31589.85
1719 2026-01-29 50615.000280/2026-43 2026-01-29 13643.80
1720 2026-01-29 50615.000280/2026-43 2026-01-29 15700.65
1725 2026-01-29 50615.000282/2026-32 2026-01-29 175771.25
1727 2026-01-29 50615.000282/2026-32 2026-01-29 20654.55
1726 2026-01-29 50615.000282/2026-32 2026-01-29 47822.03
1728 2026-01-29 50615.000282/2026-32 2026-01-29 23768.30
1722 2026-01-29 50615.000281/2026-98 2026-01-29 108411.44
1723 2026-01-29 50615.000281/2026-98 2026-01-29 29495.47
1724 2026-01-29 50615.000281/2026-98 2026-01-29 14659.71
1721 2026-01-29 50615.000281/2026-98 2026-01-29 12739.22
2988 2026-03-23 50615.000783/2026-19 2026-03-26 35950.89
2989 2026-03-23 50615.000783/2026-19 2026-03-26 305943.90
2990 2026-03-23 50615.000783/2026-19 2026-03-26 83238.06
2991 2026-03-23 50615.000783/2026-19 2026-03-26 41370.62
4962 2026-06-11 50615.001572/2026-01 2026-06-11 161307.15
4967 2026-06-11 50615.001575/2026-37 2026-06-11 168643.65
4965 2026-06-11 50615.001575/2026-37 2026-06-11 72837.95
4963 2026-06-11 50615.001572/2026-01 2026-06-11 80172.19
4966 2026-06-11 50615.001575/2026-37 2026-06-11 619854.63
4964 2026-06-11 50615.001572/2026-01 2026-06-11 69669.28
4968 2026-06-11 50615.001575/2026-37 2026-06-11 83818.55
4961 2026-06-11 50615.001572/2026-01 2026-06-11 592889.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 196084513.38 196084513.3800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo