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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 04121/2009
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00089/2009
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 09.434.012/0001-07 - CCP NORDESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo 48610.005277/2009-13
Objeto LOCAÇÃO DE IMOVEL COMERCIAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, NO ESCRITÓRIO REGIONAL DE SALVADOR/BAHIA DA ANP.
Informações Complementares
Vig. Início 04/11/2009
Vig. Fim 03/11/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 28.181,35
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 28.181,35
Valor Acumulado R$ 1.406.681,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/11/2009 04121/2009 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 04121/2009 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.005277/2009-13 04/11/2009 03/11/2014 1.904.500,20 1 0,00
03/11/2014 00001/2014 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE SALAS COMERCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA ANP_DE SALVADOR - BA, NO VALOR TOTAL DE 30 MIL REAIS MENSAIS. 04/11/2014 03/11/2019 1.800.000,00 1 0,00
31/10/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 04/11/2019; E REAJUSTAR O VALORDO ALUGUEL MENSAL DEVIDO, QUE - A PARTIR DE 01DE JANEIRO DE 2020 - PASSARÁ A SER DE R$31.570,00 (TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS), EQUIVALENTE A R$41,00/M² (QUARENTA E UM REAIS POR METRO QUADRADO) DE ÁREA PRIVATIVA TOTAL DO IMÓVEL, QUE CORRESPONDE A 770M². 04/11/2019 03/11/2024 31.570,00 1 0,00
09/02/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 23,139050%, REFERENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/2020 A 12/2020. 04/11/2009 03/11/2024 38.875,00 1 38.875,00
06/06/2022 00003/2022 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REVISÃO DO VALOR DO ALUGUEL 1.1. AS PARTES AJUSTAM QUE O VALOR DO LOCATIVO MENSAL DEVIDO PELA LOCATÁRIA À LOCADORA, SERÁ DE R$ 32,47/M² BOMA, PERFAZENDO A IMPORTÂNCIA DE DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NA CLÁUSULA III-3 DO CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE ATRIBUI, PARA FINS DE CÁLCULO DO VALOR DO ALUGUEL, A ÁREA PRIVATIVA TOTAL DE 770,00M² BOMA (SETECENTOS E SETENTA METROS QUADRADOS) PARA O IMÓVEL. OS EFEITOS FINANCEIROS DA AVENÇA SERÃO APLICADOS A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (“DATA DE INCIDÊNCIA”), SENDO CONCEDIDO DESCONTO PARA COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS A MAIOR A PARTIR DA CITADA DATA. 1.1.1. TENDO EM VISTA A REVISÃO DO VALOR DO ALUGUEL MENSAL A PARTIR DA DATA DE INCIDÊNCIA, FICA DESDE JÁ PACTUADO ENTRE AS PARTES QUE A DATA BASE PARA O REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO, CONFORME O ÍNDICE IPCA/IBGE SERÁ O MÊS DE OUTUBRO, EM CONFORMIDADE COM A NOVA DATA DE INCIDÊNCIA DO VALOR DO ALUGUEL PREVISTO NA CLÁUSULA. 1.2. PARA QUE NÃO PAIREM DÚVIDAS, O PRIMEIRO ALUGUEL MENSAL NO VALOR INDICADO NA CLÁUSULA 1.1 TERÁ O SEU VENCIMENTO APÓS A ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, BEM COMO RESPEITARÁ TODAS AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, REAJUSTE E DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS PREVISTAS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO. 1.3. EM RAZÃO DO DISPOSTO ACIMA, AS PARTES DESDE JÁ RECONHECEM PARA TODOS OS FINS QUE NÃO CABERÁ EVENTUAL PEDIDO DE REVISÃO DO VALOR DO ALUGUEL MENSAL, JUDICIAL OU NÃO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, UMA VEZ QUE O PRESENTE INSTRUMENTO JÁ CONFIGURA REVISÃO DO VALOR DO ALUGUEL MENSAL, NOS TERMOS DO ART. 19 DA LEI Nº 8.245/91. CLÁUSULA SEGUNDA – DEVOLUÇÃO PARCIAL DO IMÓVEL 2.1. É FACULTADO À LOCATÁRIA REALIZAR A DEVOLUÇÃO PARCIAL DO IMÓVEL, COM REDUÇÃO PROPORCIONAL DO VALOR DO ALUGUEL. 2.2 PARA QUE NÃO PAIREM DÚVIDAS, AINDA QUE SEJA PERMITIDA A DEVOLUÇÃO PARCIAL DO IMÓVEL, ESTA DEVERÁ OCORRER COM RELAÇÃO À TOTALIDADE DE UM CONJUNTO, SENDO VEDADA A DEVOLUÇÃO PARCIAL DO CONJUNTO. 27/06/2022 03/11/2024 25.000,00 1 25.000,00
18/11/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 7,16%, REFERENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE 10/2021 A 09/2022.  04/11/2009 03/11/2024 26.792,12 1 26.792,12
08/11/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 5,18529%, REFERENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE 10/2022 A 09/2023. 04/11/2009 03/11/2024 28.181,35 1 28.181,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2024NE000540 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 138.204,45 43.999,48 0,00 94.204,97 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000097 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 269.310,25 0,00 0,00 269.310,25 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2019NE800064 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800206 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800771 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000107 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 97.913,80 0,00 0,00 97.913,80 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000108 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 378.840,00 0,00 0,00 329.150,40 36.125,00 0,00 0,00 36.125,00
323031 2023NE000748 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.181,35 28.181,35 0,00 0,00 28.181,35 0,00 0,00 28.181,35
323031 2022NE000781 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.726,77 0,00 0,00 20.726,77 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000779 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.921,35 12.740,00 0,00 28.181,35 12.740,00 12.740,00 12.740,00 0,00
323031 2024NE000145 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 169.088,10 0,00 0,00 169.088,10 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000198 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 248.524,53 0,00 0,00 248.524,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 28181.35 28181.3500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.816.665-** NOEL MOREIRA SANTOS Gestor
***.813.635-** MARCUS VINICIUS CRUZ SANTOS Fiscal Titular
***.800.535-** MILENA NASCIMENTO SALES Gestor
***.326.385-** VLADIMIR SOUSA COSTA Fiscal Administrativo
***.813.875-** ADRIANA NASCIMENTO SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo