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Órgão
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30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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200114 - SPRF-BA
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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200114 - SPRF-BA
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00050/2025
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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200114 - SPRF-BA
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Número da Compra
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90004/2025
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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38.439.731/0001-00 - CLIMATECH TECNOLOGIA EM CLIMATIZACAO LTDA
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Processo
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08655.018204/2024-90
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Objeto
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DELEGACIA 07/BA (PAULO AFONSO), INCLUSIVE OS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS/SERVIÇO CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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Informações Complementares
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REPUBLICAÇÃO NO PNCP. POR UM LAPSO, FORA PUBLICADO...
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Vig. Início
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28/04/2026
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Vig. Fim
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10/08/2026
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 54.000,00
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Núm. Parcelas
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12
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Valor Parcela
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R$ 4.500,00
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Valor Acumulado
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R$ 81.000,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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21/01/2026
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00001/2025
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Termo Aditivo
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APENAS PARA AJUSTAR ITENS QUE FORAM INICIALMENTE CADASTRADOS ERRADAMENTE, SENDO QUE O SISTEMA CONTRATOS NÃO ESTÁ PERMITINDO A EXCLUSÃO NO INSTRUMENTO INICIAL. ASSIM, OS ITENS FICARÃO CORRETOS, ASSIM COMO O VALOR CONTRATUAL. NÃO SE TRATA DE TERMO ADITIVO REAL ASSINADO.
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21/01/2026
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19/09/2026
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27.000,00
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12
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2.250,00
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28/04/2026
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00050/2025
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08655.018204/2024-90
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28/04/2026
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28/04/2027
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54.000,00
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12
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4.500,00
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10/08/2026
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00050/2025
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Termo de Rescisão
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O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA, DESIGNADO PELA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 110 DE 27 DE JANEIRO DE 2026, PUBLICADA EM 30/01/2026, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1465898, OU PELO SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO ALTHEMAR RAMOS BRANDÃO, NOMEADO PELA NOMEADO PELA PORTARIA SE/MJ Nº 1.923, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DOU DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1515474, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA SUBDELEGAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS OUTORGADAS PELO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, CONSTANTES DA PORTARIA DG/PRF Nº 239, DE 03 DE JULHO DE 2024 (SEI Nº 59344473), C/C COM A PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEI Nº 38102977), DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
CONSIDERANDO QUE ESTA SUPERINTENDÊNCIA FIRMOU O CONTRATO N° 50/2025 (68102498), DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2025, COM A EMPRESA CLIMATECH TECNOLOGIA EM CLIMATIZACAO LTDA (CNPJ 38.439.731/0001-00), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO NA DELEGACIA DE PAULO AFONSO;
CONSIDERANDO QUE, LOGO APÓS A FORMALIZAÇÃO DO VÍNCULO EM 28/04/2026, CONSTATOU-SE, EM VERIFICAÇÃO DE REGULARIDADE, QUE A EMPRESA ENCONTRAVA-SE COM REGISTRO ATIVO NO CADIN;
CONSIDERANDO QUE TAL SITUAÇÃO CONFIGURA IMPEDIMENTO LEGAL ABSOLUTO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONFORME DETERMINA O ART. 6º-A DA LEI N° 10.522/2002 (INCLUÍDO PELA LEI Nº 14.973/2024), EIVANDO O ATO DE ASSINATURA DE VÍCIO INSANÁVEL;
CONSIDERANDO QUE A EMPRESA FOI DEVIDAMENTE NOTIFICADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 438/2026/SPRF-BA (74515425), ASSEGURANDO-LHE O DIREITO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA PREVISTOS NO ART. 5°, LV, DA CF/88;
CONSIDERANDO O TRANSCURSO IN ALBIS DO PRAZO LEGAL DE 5 (CINCO) DIAS PARA MANIFESTAÇÃO, REGRA GERAL FIXADA NO ART. 24 DA LEI Nº 9.784/1999, SEM QUE A EMPRESA TENHA APRESENTADO ESCLARECIMENTOS OU DEFESA ATÉ A PRESENTE DATA;
CONSIDERANDO QUE NENHUM SERVIÇO FOI EXECUTADO PELA CONTRATADA SOB A VIGÊNCIA DO CONTRATO ASSINADO EM 28/04/2026, DE FORMA QUE NÃO HÁ PREVISÃO DE QUALQUER PAGAMENTO E, POR CONSEGUINTE, INEXISTEM PENDÊNCIAS FINANCEIRAS ATRELADAS A ESTE VÍNCULO ESPECÍFICO;
CONSIDERANDO QUE A DECLARAÇÃO DE NULIDADE É UM ATO ADMINISTRATIVO QUE VISA RESTAURAR A LEGALIDADE, OPERANDO RETROATIVAMENTE PARA DESCONSTITUIR OS EFEITOS DO INSTRUMENTO VICIADO, NOS TERMOS DO ART. 148, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, E QUE JÁ TRAMITAM NO ÂMBITO DESTA REGIONAL PROVIDÊNCIAS PARA UMA NOVA LICITAÇÃO;
DECIDO:
DECLARAR A NULIDADE DO CONTRATO Nº 50/2025, FIRMADO COM A EMPRESA CLIMATECH TECNOLOGIA EM CLIMATIZACAO LTDA (CNPJ 38.439.731/0001-00), NOS TERMOS DO ART. 148, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, POR VIOLAÇÃO AO ART. 6º-A DA LEI Nº 10.522/2002 (ALTERADA PELA LEI Nº 14.973/2024);
DETERMINAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO E AS RESPECTIVAS BAIXAS SISTÊMICAS, DISPENSANDO-SE A CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025, TENDO EM VISTA QUE O CERTAME ORIGINÁRIO DATA DE PERÍODO SUPERIOR A UM ANO E JÁ EXISTE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO PARA O SUPRIMENTO DA DEMANDA.
APURAR A EVENTUAL RESPONSABILIDADE DOS RESPONSÁVEIS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI. 10.522/2002.
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28/04/2026
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10/08/2026
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0,00
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0,00
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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200114
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2026NE000008
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RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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200114
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2026NE000013
|
RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS
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339030 - MATERIAL DE CONSUMO
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29,00
|
29,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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200114
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2026NE000012
|
RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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158,00
|
158,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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200114
|
2025NE000225
|
RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA
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12
|
2250
|
27000.0000
|
|
Serviço
|
AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA
|
12
|
1900
|
22800.0000
|
|
Material
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PEÇA/COMPONENTE COMPRESSOR
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12
|
350
|
4200.0000
|
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Prepostos
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Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
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***.991.495-**
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GILTON HENRIQUE ALVES DOS SANTOS
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Fiscal Substituto
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***.168.704-**
|
GERALDO DE SOUSA CARVALHO
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Fiscal Titular
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Instrumentos de Cobrança
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|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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