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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00158/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90029/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.319.091/0001-98 - RONALDO DE SOUZA BONTA
Processo 08038.007423/2025-00
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE FORMA CONTINUADA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACAPÁ/AP
Informações Complementares
Vig. Início 09/10/2025
Vig. Fim 08/10/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 343.264,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 5.721,08
Valor Acumulado R$ 331.822,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/09/2025 00158/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00158/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.007423/2025-00 09/10/2025 08/10/2030 327.999,60 60 5.466,66
01/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 5.466,66 (CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 5.721,08 (CINCO MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E OITO CENTAVOS) , A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 08 DE OUTUBRO DE 2030 OU NOVO FATOR GERADOR – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,65%: 09/10/2025 08/10/2030 343.264,80 60 5.721,08
19/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 158/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 09/10/2025 08/10/2030 343.264,80 60 5.721,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE001532 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.214,13 17.556,36 457,58 9.200,19 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000467 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 85.180,18 54.790,77 445,89 29.943,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
280 2026-07-02 08038.007423/2025-00 2026-07-03 5721.08
333 2026-08-07 08038.007423/2025-00 2026-08-07 5721.08
369 2026-09-09 08038.007423/2025-00 2026-09-10 5721.08
402 2026-10-05 08038.007423/2025-00 2026-10-06 5721.08
223 2026-06-08 08038.007423/2025-00 2026-06-08 5721.08
1748 2025-11-05 08038.007423/2025-00 2025-11-05 4191.11
1782 2025-12-02 08038.007423/2025-00 2025-12-05 5466.66
30 2026-01-07 08038.007423/2025-00 2026-01-09 3462.22
64 2026-02-05 08038.007423/2025-00 2026-02-06 4373.33
107 2026-03-09 08038.007423/2025-00 2026-03-12 5466.66
151 2026-04-07 08038.007423/2025-00 2026-04-07 5721.08
199 2026-05-22 08038.007423/2025-00 2026-05-25 457.94
182 2026-05-05 08038.007423/2025-00 2026-05-06 5721.08
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 5721.08 343264.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.931.292-** ROSENEIDE CLEA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.550.262-** MARIA ELIANA COSTA QUEIROZ Fiscal Administrativo Substituto
***.931.292-** ROSENEIDE CLEA SILVA DE SOUZA Fiscal Técnico
***.550.262-** MARIA ELIANA COSTA QUEIROZ Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo