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Órgão 91505 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Unidade da Prestação do Serviço 070005 - TRE/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070005 - TRE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00043/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070005 - TRE/MA
Número da Compra 90017/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SESEG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Processo 0005032-12.2025.6.27.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS NOS IMÓVEIS UTILIZADOS PELO TRE-MA, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS, ABRANGENDO AS ATIVIDADES DE DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS.
Informações Complementares
Vig. Início 18/09/2025
Vig. Fim 17/09/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 431.984,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 7.199,74
Valor Acumulado R$ 431.521,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/09/2025 00043/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005032-12.2025.6.27.8000 18/09/2025 17/09/2030 429.457,34 60 7.157,62
19/08/2026 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 43/2025, POR ACRÉSCIMO AO VALOR INICIAL, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS NOS IMÓVEIS UTILIZADOS PELO TRE-MA, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS, ABRANGENDO AS ATIVIDADES DE DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS. 19/08/2026 17/09/2030 431.984,60 60 7.199,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 1.0058847754238 429457.34 431984.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.020.243-** MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA Gestor
***.020.243-** MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA Fiscal Titular
***.914.313-** CLAVIUS MARCIO BRITO MELO Fiscal Substituto
***.523.753-** JOSÉ ALVES LUCENA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
ATESTO - 3ª aplicação geral - 25/05/2026 a 02/06/2026 48.58 KB 07/10/2026 17:16:02
ATESTO - 1ª aplicação geral de 03/11/2025 a 12/11/2025 47.88 KB 03/03/2026 15:53:51
Portaria de Fiscalização 36/2025 187.24 KB 24/09/2025 16:01:55
Contrato assinado 296.53 KB 24/09/2025 14:01:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo