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Órgão 53000 - MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONA...
Unidade da Prestação do Serviço 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Unidade Gestora Origem do Contrato 530001 - MIDR/ADM.GERAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
530013 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 530001 - MIDR/ADM.GERAL
Número da Compra 00116/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 59000.005884/2025-06
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA À CONTRATANTE ABRANGENDO TODAS AS ATIVIDADES DE GESTÃO OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE REPASSE OU TERMOS DE COMPROMISSO, A DEPENDER DO CASO, DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS ATÉ O ANO-ORÇAMENTÁRIO DE 2017, COMPREENDENDO-SE ESTRITAMENTE A FINALIZAÇÃO DOS CPS Nº 31/2017 E N.º 66/2012, CONFORME DISCRIMINAÇÃO NOS ANEXOS CARTEIRA LEGADO, FIRMADOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS E AÇÕES GERIDOS PELA CONTRATANTE, LASTREADOS COM RECURSOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA OU OBRIGATÓRIA, A DEPENDER DO CASO, NA FORMA DEFINIDA NO "ANEXO I - DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS", "ANEXO II - INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DO RESULTADO - IMR", "ANEXO III - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO" E "ANEXO IV - DA METODOLOGIA DE PREÇOS".
Informações Complementares
Vig. Início 16/09/2025
Vig. Fim 15/09/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.144.256,61
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.144.256,61
Valor Acumulado R$ 10.144.256,61
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/09/2025 00023/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59000.005884/2025-06 16/09/2025 15/09/2029 10.144.256,61 1 10.144.256,61
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
530013 2025NE000086 44140006PE6 - RP6 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 18.000,00 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 0,00
530013 2025NE000085 44140009PE6 - GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 18.000,00 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 0,00
530013 2025NE000084 44140010PE6 - RP6 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 18.000,00 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 0,00
530013 2025NE000094 90550008SC6 - EMENDA INDIVIDUAL - AUTOR GILSON MARQUES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.600,00 12.600,00 0,00 0,00 12.600,00 12.600,00 12.600,00 0,00
530013 2025NE000099 38130013SC6 - RP6 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 112.500,00 112.500,00 0,00 0,00 112.500,00 112.500,00 112.500,00 0,00
530013 2025NE000098 40330006SC6 - RP6 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 22.500,00 0,00 0,00 22.500,00
530013 2025NE000109 41370017AM6 - EMENDA INDIVIDUAL - RP6 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530001 2025NE000418 90550008SC6 - EMENDA INDIVIDUAL - AUTOR GILSON MARQUES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2025NE000112 41370017AM6 - EMENDA INDIVIDUAL - RP6 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 0,00
530013 2025NE000151 27740008ES6 - EMENDA INDIVIDUAL - RP6 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 0,00
530013 2026NE000022 NA0000GOUT3 - TED 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.801.977,67 0,00 0,00 3.801.977,67 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2026NE000023 NA0000GOUT3 - TED 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 229.200,00 0,00 0,00 229.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2023NE000157 NA0000GOUT7 - ACOES SNSH 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 34.402,51 34.402,51 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00
530013 2023NE000158 NA0000GOUT6 - ACOES DA SNSH 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.250,00 2.250,00 0,00 0,00 6.750,00 6.750,00 6.750,00 0,00
530013 2023NE000160 NA0000GOUT7 - ACOES SNSH 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 180.000,00 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 0,00
530013 2023NE000161 NA0000GOUT7 - ACOES SNSH 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 61.842,96 61.842,96 0,00 0,00 61.842,96 61.842,96 61.842,96 0,00
530013 2023NE000162 NA0000GOUT2 - ACOES DA SNSH 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.350.000,00 1.350.000,00 0,00 0,00 1.350.000,00 1.153.976,17 1.153.976,17 196.023,83
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11111/2026/GETRE 2026-09-09 59000.017372/2026-65 2026-09-21 9000.00
60/2026 2026-01-08 59000.000394/2026-96 2026-02-19 21500.00
850/2025/GETRE 2025-12-30 59000.022413/2025-54 2026-02-13 229200.00
61/2026/GETRE 2026-01-08 59000.000397/2026-20 2026-02-13 3801977.67
309/2026/GETRE 2026-05-12 59000.008615/2026-74 2026-05-19 4500.00
375/2026/GETRE 2026-06-10 59000.010849/2026-81 2026-06-16 3750.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 1 10144256.61 10144256.6100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo