|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
04/12/2020
|
00013/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23215.002034/2020-71
|
04/12/2020
|
04/12/2025
|
137.841,20
|
20
|
6.892,06
|
|
11/12/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
CLAUSULA PRIMEIRA: O OBJETO PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO 13/2020, FICA SUSPENSO, POR ATÉ 120(CENTO E VINTE) DIAS, NO PERIODO DE DE 11/12/2020 ATÉ 09/04/2021. A SUSPENSAO DO OCNTRATO POR ACORDO ENTRE CONTRATANTE E CONTRATADA TEM SEU FUNDAMENTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 8 , ART.57 , §1º, INCISO II,ARTIGO 65, §5º DO ARTIGO 75, TODOS DA LEI 8.666/93.
|
11/12/2020
|
09/04/2021
|
137.841,20
|
1
|
137.841,20
|
|
09/04/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO CONTRATUAL PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 13/2020, FICA SUSPENSO POR ATÉ 120(CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 10/04/2021 ATE 07/08/2021. A SUSPENSÃO DO CONTRATO POR ACORDO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, TEM SEU FUNDAMENTO LEGAL NO ART.57 , §1; INCISO II DO ART.65;INCISO XIV DO ART.78 E §5º DO ARTIGO 79, TODOS DA LEI 8.666/93
|
10/04/2021
|
07/08/2021
|
137.841,20
|
1
|
137.841,20
|
|
09/08/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO CONTRATUAL PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 13/2020, FICA SUSPENSO POR ATÉ 120( CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 09/08/2021 ATE 06/12/2021. A SUSPENSÃO DO CONTRATO POR ACORDO ENTRE CONTRATANTE E A CONTRATADA TEM SEU FUNDAMENTO; NO ART. 57, §1º, INCISO II DO ARTIGO 65, INCISO XIV DO ART. 78 E §5º DO ARTIGO 79, TODOS DA LEI 8.666/93.
|
09/08/2021
|
06/12/2021
|
137.841,20
|
1
|
137.841,20
|
|
07/12/2021
|
00004/2021
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO CONTRATUAL PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO 13/2020, FICA SUSPENSO POR ATÉ 90( NOVENTA) DIAS) NO PERÍODO DE 07/12/2021 ATÉ 06/03/2022. A SUSPENSÃO DO CONTRATO POR ACORDO ENTRE CONTRATANTE E CONTRATADA TEM SEU FUNDAMENTO LEGAL:; ART. 57,§ 1º; INCISO II DO ARTIGO 65, INCISO XIV ART. 78 E §5º ART. 79, TODOS DA LEI 8.666/93.
|
07/12/2021
|
06/03/2022
|
137.841,20
|
1
|
137.841,20
|
|
10/02/2022
|
00005/2022
|
Termo Aditivo
|
RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 04/2021. ONDE SE LÊ: O OBJETO CONTRATUAL PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 13/2020, FICA SUSPENSO POR ATÉ 90 ( NOVENTA DIAS), NO PERÍODO DE 07/12/2021 ATE 06/03/2022. LEIA-SE: O OBJETO CONTRATUAL PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 13/2020, FICA SUSPENSO POR ATÉ 68 ( SESSENTA E OITO DIAS), NO PERÍODO DE 07/12/2021 ATE 13/02/2022. A SUSPENSÃO DO CONTRATO POR ACORDO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA TEM SEU FUNDAMENTO NO ; ART. 57, § 1º; INCISO II, DO ARTIGO 65,INCISO XIV DO ART78 E§5º DO ARTIGO 79, TODOS DA LEI Nº 8.666/93"
|
07/12/2021
|
13/02/2022
|
137.841,20
|
1
|
137.841,20
|
|
31/03/2022
|
00006/2022
|
Termo Aditivo
|
RATIFICAÇÃO: CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA DO CONTRATO 13/2020- O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É AQUELE FIXADO NO EDITAL, 20 MESES COM INÍCIO NA DATA DE 04/12/2020 E ENCERRAMENTO EM 04/08/2022, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, DESDE QUE HAJA AUTORIZAÇÃO FORMAL DA AUTORIDADE COMPETENTE E SEJA OBSERVADO O DISPOSTO NO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017
|
04/12/2020
|
04/08/2022
|
137.841,20
|
1
|
137.841,20
|
|
02/06/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
NÚMERO DO CONTRATO: 13/2020. Nº PROCESSO: 23215.002034/2020-71. REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 13/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAGAREFE E TRABALHADOR DE LATICÍNIOS, FIRMANDO COM A EMPRESA MERCOSERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.453.554/0001-70. A REPACTUAÇÃO FOI CONCEDIDA EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLAUSULA SEXTA DO CONTRATO, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 137.841,20 PARA R$ 153.536,40, COM BASE NA CCT 2021/2022.
|
04/12/2020
|
04/08/2022
|
153.536,40
|
1
|
153.536,40
|
|
20/07/2022
|
00007/2022
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO CONTRATUAL PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO 13/2020, FICA PRORROGADO, NO PERÍODO DE ATÉ 20( VINTE) MESES QUE VAI DE 04/08/2022 ATÉ 04/04/2024. O PRESENTE TERMO TEM TAMBÉM POR OBJETO, A REDUÇÃO DO CUSTO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO DE 1,94% PARA 1,17%. O VALOR MENSAL PASSA DE R$ 7.676,82 PARA R$ 7.633,43.
|
04/08/2022
|
04/04/2024
|
152.668,60
|
20
|
7.633,43
|
|
06/09/2022
|
00002/2022
|
Termo de Apostilamento
|
A DIRETORA DO IFFAR CAMPUS ALEGRETE, SRª ANA RITA COSTENARO PARIZI, PORTARIA 322/2021, DETERMINA COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL , EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 13/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA MERCOSERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, QUE SE PROCEDA A REPACTUAÇÃO CCT 2022/2023. O VALOR MENSAL PASSA DE R$ 7.633,43 PARA R$ 8.350,24
|
04/12/2020
|
04/04/2024
|
167.004,85
|
20
|
8.350,24
|
|
12/05/2023
|
00003/2023
|
Termo de Apostilamento
|
A DIRETORA GERAL, SRA. ANA RITA COSTENARO PARIZI, PORTARIA N° 322/2021, DO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA -CAMPUS ALEGRETE, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº
13/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA MERCOSERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 02.453.554/0001-70, QUE SE PROCEDA A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DO SEGUINTE MODO: VALOR MENSAL PASSA DE R$ 8.350,24 PARA R$ 8.433,53 A PARTIR DE 01/01/2023 ( DEVIDO A ALTERAÇÃO NO VALOR SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL ANO 2023 E REAJUSTE PELO IGP_M DOS INSUMOS).
|
04/12/2020
|
04/04/2024
|
168.670,60
|
20
|
8.433,53
|
|
26/09/2023
|
00004/2023
|
Termo de Apostilamento
|
A DIRETORA GERAL, SRA. ANA RITA COSTENARO PARIZI, PORTARIA N.º 322/2021, DO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE/RS, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº
13/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA MERCOSERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 02.453.554/0001-70, QUE SE PROCEDA A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DO SEGUINTE MODO: VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 8.433,53 PARA R$ 8.773,34 (DEVIDO A ALTERAÇÃO NO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL DO ANO 2023 E REAJUSTE PELA CCT 2023/2024 DA CATEGORIA).
|
04/12/2020
|
04/04/2024
|
175.466,87
|
20
|
8.773,34
|
|
22/03/2024
|
00008/2024
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO CONTRATUAL PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO 13/2020, FICA PRORROGADO, NO PERÍODO DE ATÉ 20 (VINTE) MESES, QUE VAI DE 04/04/2024 ATÉ 04/12/2025
|
04/04/2024
|
04/12/2025
|
175.466,87
|
20
|
8.773,34
|
|
18/04/2024
|
00005/2024
|
Termo de Apostilamento
|
A DIRETORA GERAL, SRA. ANA RITA COSTENARO PARIZI, PORTARIA N.º 322/2021, DO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 13/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA MERCOSERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 02.453.554/0001-70, QUE SE PROCEDA A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DO SEGUINTE MODO: VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 8.773,34 PARA R$ 8.849,91 A PARTIR DE 01/01/2024 E DE R$ 8.849,91 PARA R$ 9.211,96 A PARTIR DE 05/02/2024 (DEVIDO A ALTERAÇÃO NO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA O ANO DE 2024 E O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DO DISTRITO DO PASSO NOVO)
|
04/12/2020
|
04/12/2025
|
184.239,16
|
20
|
9.211,96
|
|
20/02/2025
|
00006/2025
|
Termo de Apostilamento
|
VALOR MENSAL PASSA DE R$ 9.211,96 PARA R$ 9.515,64 A PARTIR DE JUNHO 2024 (DEVIDO A CCT 2024-2025). VALOR MENSAL PASSA DE R$ 9.515,64 PARA R$ 9.614,53 A PARTIR DE 01/01/2025 (DEVIDO A ALTERAÇÃO NO VALOR SALÁRIO MINIMO NACIONAL ANO 2025 E REAJUSTE PELO IGP_M DOS INSUMOS/UNIFORMES).
|
04/12/2020
|
04/12/2025
|
192.290,56
|
20
|
9.614,53
|
|
30/09/2025
|
00007/2025
|
Termo de Apostilamento
|
VALOR MENSAL PASSA DE R$ 9.614,53 PARA R$ 10.370,82 A PARTIR DE 01/06/2025 (DEVIDO A CCT 2025-2026). VALOR MENSAL PASSA DE R$ 10.370,82 PARA R$ 10.219,96 A PARTIR DE 01/07/2025 (DEVIDO A LEI MUNICIPAL 6.880/2025 QUE REDUZ O VALOR VALE TRANSPORTE).
|
04/12/2020
|
04/12/2025
|
204.399,22
|
20
|
10.219,96
|
|
11/11/2025
|
00009/2025
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO CONTRATUAL PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO 13/2020, FICA PRORROGADO, PELO PERÍODO DEATÉ 428 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO) DIAS, QUE VAI DE 04/12/2025 ATÉ 05/02/2027. ESSA PRORROGAÇÃO SE DEVE PELO PERÍODO QUE ESTEVE SUSPENSO DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19.
|
04/12/2025
|
05/02/2027
|
204.399,22
|
20
|
10.219,96
|
|
03/03/2026
|
00008/2026
|
Termo de Apostilamento
|
VALOR MENSAL PASSA DE R$ 10.219,96 PARA R$ 10.395,34 A PARTIR DE 01/01/2026 (DEVIDO A ALTERAÇÃO NO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA R$ 1.621,00, BASE DE CÁLCULO PARA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ALTERAÇÃO DO VALOR DO FAP-2026 DE 0,5 PARA 0,9454)
|
04/12/2020
|
05/02/2027
|
207.906,75
|
20
|
10.395,34
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
158267
|
2020NE800293
|
LEN10P01A0I - EN10-DESPESAS COM FUNCIONAMENTO INSTITUCIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
6.892,06
|
6.892,06
|
0,00
|
0,00
|
6.892,06
|
0,00
|
0,00
|
6.892,06
|
|
158267
|
2021NE000190
|
LEN10P01A0I - EN10-DESPESAS COM FUNCIONAMENTO INSTITUCIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
28.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
28.000,00
|
0,00
|
459,39
|
28.000,00
|
|
158267
|
2023NE000010
|
LEN10P01A0I - EN10-DESPESAS COM FUNCIONAMENTO INSTITUCIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
33.603,44
|
8.775,82
|
482,67
|
24.344,95
|
8.775,82
|
716,83
|
1.554,08
|
7.704,41
|
|
158267
|
2022NE000195
|
LEN10P01A0I - EN10-DESPESAS COM FUNCIONAMENTO INSTITUCIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
8.663,27
|
0,00
|
0,00
|
4.486,99
|
4.176,28
|
0,00
|
0,00
|
4.176,28
|
|
158267
|
2024NE000303
|
LPP23P0107N - PROGESTORES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
500,00
|
500,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158267
|
2024NE000075
|
LEN10P01A0I - EN10-DESPESAS COM FUNCIONAMENTO INSTITUCIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
41.447,06
|
4.146,42
|
942,11
|
36.358,53
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158267
|
2025NE000018
|
LEN10P01A0I - EN10-DESPESAS COM FUNCIONAMENTO INSTITUCIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
65.070,57
|
11.111,00
|
1.045,13
|
52.914,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158267
|
2026NE000045
|
LEN10P01A0I - EN10-DESPESAS COM FUNCIONAMENTO INSTITUCIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
34.026,57
|
0,01
|
0,00
|
34.026,56
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
