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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00246/2009
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00013/2009
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 04.291.396/0001-24 - PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA
Processo 50600.005455//09--77
Objeto ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL, PLANO BÁSICO AMBIENTAL E ESTUDOS FLORESTAIS PARA AS OBRASDA PONTE INTERNACIONAL SOBRE O RIO MAMORÉ, ACESSOS E COMPLEXOS DE FRONTEIRA, LIGANDO O BRASIL(GUAJARÁ-MIRIM) E A BOLÍVIA (GUAYARAMERIN) - NOS TRECHOS QUE ESPECIFICA, NA RODOVIA BR-425/RO, TRECHO: ENTR. BR-364(A) (ABUNÃ) - FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA (INÍCIO DA TRAV. DO RIO MAMORÉ),SUBTR: ENTR. BR-421- FRONT. BRASIL/BOLÍVIA (IN. TRAV. RIO MAMORÉ, EXT: 11,7KM (PARTE DOS ACESSOS
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2009
Vig. Fim 16/11/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.637.553,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.637.553,72
Valor Acumulado R$ 9.825.322,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/06/2009 00246/2009 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00246/2009 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.005455//09--77 03/07/2009 28/06/2010 1.637.553,72 1 1.637.553,72
09/12/2010 00001/2010 Termo Aditivo SUSPENSÃO, REINÍCIO, RESTITUIÇÃO, DEVOLUÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO PP-246/09-00. PARALISAÇÃO EM 01/03/10, REINÍCIO A PARTIR DE 10/12/10, RESTITUIÇÃO DE 120 DIAS CONSECUTIVOS, PRORROGAÇÃO POR MAIS 540 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 29/09/12. 03/07/2009 28/06/2010 1.637.553,72 1 1.637.553,72
18/01/2012 00002/2012 Termo Aditivo SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO PP-246/09-00. O PRAZO CONTRATUAL TEM SEU VENCIMENTO PREVISTO PARA 29/09/12, FICANDO SUSPENSO A PARTIRDE 02/01/12. 03/07/2009 28/06/2010 1.637.553,72 1 1.637.553,72
21/08/2014 00003/2014 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO, REINÍCIO, RESTITUIÇÃO DE PRAZO E ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO AO CONTRATO PP-246/2009-00. PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO POR MAIS 270 DIAS, PASSANDO SEU VENCIMENTO PARA O DIA 18/05/2015. 03/07/2009 28/06/2010 1.637.553,72 1 1.637.553,72
18/05/2015 00004/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO E ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO DO CONTRATO PP - 246/2009. A PRORROGAÇÃO DE PRAZO SERÁ POR MAIS 270 DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA O DIA 12/02/2016. 03/07/2009 28/06/2010 1.637.553,72 1 1.637.553,72
05/02/2016 00005/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO, AUMENTO DE VALORE ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO AOCONTRATO PP-246/2009. PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 270 DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO DE 12/02/2016 PARA 08/11/2016. O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 2.144.821,76, SENDO R$ 1.637.553,72 A PREÇOS INICIAIS, R$ 158.298,91 COMO REAJUSTAMENTO E R$ 348.969,13 COMO REFLEXO FINANCEIRO. 03/07/2009 28/06/2010 1.637.553,72 1 1.637.553,72
07/11/2016 00006/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO E ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO AO CONTRATO PP-246/09-00. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 270 DIAS, PASSANDO O VENCIMENTO DO DIA 08/11/16 PARA 07/08/17. 08/11/2016 07/08/2017 1.637.553,72 1 1.637.553,72
28/07/2017 00007/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO E ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO AO CONTRATO PP-246/09-00. PORRROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 270 DIAS, PASSANDO SEU VENCIMENTO DO DIA 07/08/17 PARA O DIA 04/05/18. 08/11/2016 07/08/2017 1.637.553,72 1 1.637.553,72
30/04/2018 00008/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO E ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO AO CONTRATO PP-246/2009. O PRAZO É PRORROGADO POR MAIS 270 DIAS, PASSANDO SEU VENCIMENTO DO DIA 04/05/18 PARA O DIA 29/01/19. GESTOR: ANDRÉ MARTINS DE ARAUJO- DIRETOR DE PLANEJAMENTO EPESQUISA. 04/05/2018 29/01/2019 1.637.553,72 1 1.637.553,72
26/12/2018 00009/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO E ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO CONTRATO PP-246/09-00. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 270 DIAS, PASSANDO SEU VENCIMENTO DE 29/01/19 PARA 26/10/19. 29/01/2019 26/10/2019 1.637.553,72 1 1.637.553,72
23/10/2019 00010/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO PP 246/2009. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 270 DIAS, PASSANDOO SEU VENCIMENTO PARA O DIA 20/07/2020 E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 635 DIAS. GESTOR: LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO - DIRETOR DA DPP. 26/10/2019 20/07/2021 1.637.553,72 1 1.637.553,72
18/07/2021 00011/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA O DIA 17/11/2021. GESTOR: LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO – DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA. 20/07/2021 17/11/2021 1.637.553,72 1 1.637.553,72
16/11/2021 00246/2009 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL.. ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA/RIMA, PLANO BÁSICO AMBIENTAL – PBA E ESTUDOS FLORESTAIS PARA AS OBRAS DA PONTE INTERNACIONAL SOBRE O RIO MAMORÉ, ACESSOS E COMPLEXOS DE FRONTEIRA, LIGANDO O BRASIL E A BOLÍVIA, NA RODOVIA BR-425/RO, LOTE 2. GESTOR: LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO – DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA. AS PARTES DÃO POR ENCERRADO, A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, O CONTRATO PP-246/2009, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, DANDO PLENA, GERAL E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS. 03/07/2009 16/11/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETOR 1 1637553.72 1637553.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo