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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2019
Unidade Realizadora da Compra 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes PROCOMITÊS_SAS
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 56.089.790/0001-88 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Processo 02501.003751/2017-19
Objeto REGULAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – PROCOMITÊS, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES ANA Nº 1.190, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 E Nº 1.595, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA ANA À ENTIDADE ESTADUAL PELO ALCANCE DAS METAS ESTABELECIDAS NOS ANEXOS II.1 A II.5 DESTE CONTRATO, QUE FORAM PREVIAMENTE PACTUADAS ENTRE A ENTIDADE ESTADUAL, O CONSELHO E O COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA ABAIXO IDENTIFICADO, ADERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – PROCOMITÊS:
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2019
Vig. Fim 30/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.000.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.000.000,00
Valor Acumulado R$ 3.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2019 00049/2019 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.002963/2020-94 31/12/2019 19/12/2025 3.000.000,00 1 3.000.000,00
26/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA, QUE PASSARÁ A VIGORAR COMO: “AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA”, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU, DE 16 DE JULHO DE 2020; DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – SIMA, QUE PASSARÁ A VIGORAR COMO: “SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEMIL”, EM DECORRÊNCIA DO DECRETO Nº 67.435, DE 01 DE JANEIRO DE 2023, E, PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA 30 DE SETEMBRO DE 2026. 26/09/2025 30/09/2026 3.000.000,00 1 3.000.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443001 2025NE000457 20252780000 - SAS - PROCOMITE SP - CT 49 2019 - SIMA SP 333041 - CONTRIBUICOES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2024NE000415 20242780000 - SAS - PROCOMITES SAO PAULO - CT 49/2019 -SIMA 333041 - CONTRIBUICOES 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2023NE000698 20231551000 - SAS - PROCOMITES SP - CONTRATO 49 2019 333041 - CONTRIBUICOES 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2022NE000528 20221551000 - SAS - CONTRATO 49 2019 - PROCOMITES SP 333041 - CONTRIBUICOES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2021NE000517 20211551000 - SAS - CONTRATO PROCOMITES - SAO PAULO 333041 - CONTRIBUICOES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE SANEAMENTO - GERÊNCIA DE BACIAS 1 3000000 3000000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º APOSTILAMENTO Nº 432/2025/COACO/CGLIC/SAF 61.77 KB 19/11/2025 11:26:22
1º TERMO ADITIVO 75.22 KB 01/10/2025 15:57:03
Portaria ANA nº 305/2020 232.11 KB 01/10/2025 15:55:47
CONTRATO ORIGINAL - PROCOMITÊS 15.03 MB 01/10/2025 15:54:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo