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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170075 - SRA/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170075 - SRA/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2010
Unidade Realizadora da Compra 170075 - SRA/BA
Número da Compra 00031/2010
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 16.128.274/0001-09 - PIRES CALDAS & CIA LTDA - ME
Processo 10580.000306/2010-16
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA GETULIO VARGAS, Nº 2440, BAIRRO PARQUE GETULIO VARGAS E DO ANEXO, EXTENSÃO DO REFERIDO IMÓVEL, LOCALIZADO NUMA ÁREA DA RUA BARCELONA, NUMA ÁREA TOTAL DE 613,62M2, EM FEIRA DE SANTANA/BA A FIM DE ABRIGAR A NOVA SEDE DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM FEIRA DE SANTANA/BA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/09/2010
Vig. Fim 13/01/2020
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.488.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 69.223,49
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/09/2010 00004/2010 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10580.000306/2010-16 06/09/2010 05/09/2014 672.000,00 1 0,00
04/04/2011 00001/2011 Termo Aditivo A INCLUSÃO NO CLAUSULAMENTO CONTRATUALDE DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AO NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA ATENDER PARCIALMENTE AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO ADITANDO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 04/04/2011 31/12/2011 672.000,00 1 0,00
13/12/2012 00002/2012 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DOS ESPAÇOS RELATIVOS AO TERCEIRO PAVIMENTO DO PRÉDIO ANEXO DA RUA BARCELONA (ÁREA DE 167,19M² E A ÁREA DE 20,23M² RESERVADA AO ELEVADOR DO MESMO PRÉDIO, AO CONTRATO ORIGINAL. 04/04/2011 31/12/2011 672.000,00 1 0,00
01/04/2013 00003/2013 Termo Aditivo O ACRÉSCIMO DO VALOR DO ALUGUEL, CORRESPONDENTE AOS ESPAÇOS ADITIVADOS RELATIVO AO TERCEIRO PAVIMENTO DO PRÉDIO ANEXO DA RUA BARCELONA E A ÁREA RESERVADA AO ELEVADOR DO MESMO PRÉDIO, AO CONTRATO ORIGINAL. 01/04/2013 05/09/2014 69.902,16 17 4.071,97
12/08/2014 00004/2014 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL PORMAIS 04 (QUATRO) ANOS. 06/09/2014 05/09/2018 977.273,28 1 0,00
01/06/2016 00005/2016 Termo Aditivo CORREÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - TAXAS DESERVIÇOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, NO QUE TANGE AS DESPESAS CORRESPONDENTES AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DI IMÓVEL LOCADO, SERÃO PAGAS PELO LOCADOR À LOCATÁRIA. 01/06/2016 05/09/2018 977.273,28 1 0,00
06/04/2017 00006/2017 Termo Aditivo REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL MENSAL DO IMÓVEL SITUADA À AVENIDA GETÚLIO VARGAS, N.º 2440, PARQUE GETÚLIO VARGAS, FEIRA DE SANTANA, BAHIA, QUE ABRIGA A PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL NAQUELA CIDADE. 06/04/2017 05/09/2018 68.000,00 1 0,00
14/06/2018 00007/2018 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, QUE PASSA A SEGUINTE REDAÇÃO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LOCAÇÃO - O PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RENOVADO MEDIANTE ANUÊNCIA DAS PARTES, POR QUANTAS VEZES FOREM DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA ON AGU N.06/2009, A QUAL ESTABELECE QUE A VIGÊNCIA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO QUAL A ADM.PÚBLICA É LOCATÁRIA, REGE-SE PELO ART.51 DA LEI N.8245/1991, NÃOESTANDO SUJEITA AO LIMITE MÁXIMO DE 60 MESES, ESTIPULADO PELO INC.II, DO ART.57,DA LEI 8666/93 14/06/2018 05/09/2018 68.000,00 1 0,00
15/08/2018 00008/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 04 (QUATRO)ANOS. 06/09/2018 05/09/2022 1.488.000,00 1 0,00
13/01/2020 00004/2010 Termo de Rescisão RESCISÃO DO CONTRATO NÚMERO : 00004/2010 15/10/2026 13/01/2020 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170075 2017NE800089 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2018NE800057 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2018NE800674 PGINDEN2000 - DIVERSAS INDENIZACOES RESTITUICOES 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2018NE801705 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2019NE800024 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2019NE801445 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo