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Órgão 95423 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO...
Unidade da Prestação do Serviço 956520 - MPSP
Unidade Gestora Origem do Contrato 956520 - MPSP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00096/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 956520 - MPSP
Número da Compra 00241/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Processo 31/2025 - FED
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE SISTEMA DE ASSINATURA ANUAL, PARA ACESSO (POR MEIO DE SIMPLES CONSULTA, DOWNLOAD OU IMPRESSÃO), DE FORMA RÁPIDA, COMPLETA E DIGITAL, A NORMAS BRASILEIRAS (ABNT NBR) E NORMAS MERCOSUL (NM), VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INERENTES AO CENTRO DE ENGENHARIA E GESTÃO PREDIAL (CEGEP) E AO CENTRO DE APOIO À EXECUÇÃO (CAEX), NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTE INSTRUMENTO, DO TERMO DE REFERÊNCIA, DA PROPOSTA DO CONTRATADO E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE.
Informações Complementares
Vig. Início 13/09/2025
Vig. Fim 11/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.443,58
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 18.443,58
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/09/2025 00096/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00096/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 31/2025 - FED 13/09/2025 14/09/2026 18.443,58 1 18.443,58
26/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo EM FACE DA PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO PRINCIPAL E COM FUNDAMENTO NO §2º DO ARTIGO 106 DA LEI Nº 14.133/2021, A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA INDICADO FICA PRORROGADA POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12.09.2026 ATÉ 11.09.2027. POR ESTE INSTRUMENTO AS PARTES RESOLVEM ESTABELECER O VALOR TOTAL DE R$ 18.443,58 (DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) DESTE TERMO ADITIVO, ONERANDO OS RECURSOS DO ELEMENTO DE DESPESA: 339040.90 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.2701.4.6150000, FONTE DE RECURSOS: 1.759.30.005 - GESTÃO/UNIDADE: 270033 - FED MINISTÉRIO PÚBLICO. 12/09/2026 11/09/2027 18.443,58 1 18.443,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA - PUBLICAÇÃO INFORMATIZADA 1 18443.58 18443.5800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.641.688-** ALEXANDRE ODONE Gestor
***.252.478-** CAROLINNE COMERLATTI Fiscal Titular
***.848.938-** DANIEL PIRES BONINI Gestor Substituto
***.108.428-** RAFAEL DIPOLD CAVALCANTI Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 86.69 KB 12/08/2026 12:18:21
Termo Aditivo 105.40 KB 12/08/2026 12:17:50
2025NE00065 86.37 KB 24/09/2025 18:01:12
Contrato 199.18 KB 24/09/2025 18:00:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo