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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070012 - TRE/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070012 - TRE/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00001/2025
Unidade Realizadora da Compra 070012 - TRE/SE
Número da Compra 01043/2025
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes SEAJU
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.166.970/0001-03 - SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA
Processo 0001043-34.2025.6.25.8200
Objeto PROMOVER A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, ELIMINANDO A UTILIZAÇÃO DO MEIO FÍSICO PARA O ENVIO DOS RELATÓRIOS MENSAIS EMITIDOS PELOS CARTÓRIOS ACERCA DAS DECISÕES JUDICIAIS NAS SEGUINTES SITUAÇÕES: A) CONDENAÇÕES EM AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; B) CONDENAÇÕES E EXTINÇÕES DE PUNIBILIDADE EM QUALQUER PROCEDIMENTO CRIMINAL.
Informações Complementares
Vig. Início 22/09/2025
Vig. Fim 21/09/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/09/2025 00001/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001043-34.2025.6.25.8200 22/09/2025 21/09/2030 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo