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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00095/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Número da Compra 00012/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR11, UO111, UO112
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 35.654.766/0001-74 - GVC ENGENHARIA, PROJETO E AVALIACOES LTDA
Processo 53578.000605/2025-99
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE ACESSIBILIDADE DAS EDIFICAÇÕES QUE ABRIGAM AS SEDES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO AMAZONAS (GR11), DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE RONDÔNIA (UO111) E DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO ACRE (UO112), COM EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) OU REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT).
Informações Complementares
Vig. Início 24/09/2025
Vig. Fim 22/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 15.150,00
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 5.050,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/09/2025 00095/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00095/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53578.000605/2025-99 24/09/2025 22/03/2026 15.150,00 3 5.050,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413012 2025NE000051 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.150,00 0,00 0,00 15.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
196 2025-11-11 53578.001814/2025-50 2025-11-11 15150.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO 3 5050 15150.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.539.004-** ADVAIL ROCHA DE QUEIROZ Fiscal Setorial
***.135.862-** EDMILSON FERREIRA DE FREITAS Fiscal Setorial Substituto
***.045.612-** OPPENHEIMER HERBERT HANS MEDEIROS QUEIROZ Fiscal Setorial
***.999.039-** ADRIANO SATO Fiscal Setorial Substituto
***.661.372-** ROZALVO PEREIRA BRAGA Gestor
***.737.392-** RENATO DA COSTA BATISTA Fiscal Titular
***.591.862-** DANIEL DE CARVALHO GUIMARAES Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo