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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
443003 COORDENACAO DE ORCAMENTO E FINANCAS.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2013
Unidade Realizadora da Compra 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes 443025_ASINT
Tipo Termo de Execução Descentralizada (TED)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.394.536/0004-81 - Ministério das Relações Exteriores - MRE
Processo 02501.001298/2013-82
Objeto APOIAR AS AÇÕES DE GESTÃO E DE MONITORAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS NOS PAÍSES ENVOLVIDOS NO ÂMBITO DO PROJETO A SER IMPLEMENTADO COM A COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP. AS ATIVIDADES PREVISTAS NO PROJETO TRANSFERIRÃO ÀQUELES PAÍSES A TECNOLOGIA BRASILEIRA NA ÁREA DE HIDROMETRIA, VIABILIZARÃO CAPACITAÇÕES EM VÁRIOS TEMAS DA ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, BEM COMO PROPORCIONARÃO ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS NORMATIVOS E INSTITUCIONAIS LOCAIS, CONFORME DEMANDAS APRESENTADAS PELOS PONTOS FOCAIS OPERACIONAIS DE CADA PAÍS, EM REUNIÃO REALIZADA EM BRASÍLIA-DF, EM DEZEMBRO DE 2012.
Informações Complementares
Vig. Início 19/07/2013
Vig. Fim 20/12/2026
Situação Inativo
Valor Global R$ 1.250.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.250.000,00
Valor Acumulado R$ 38.750.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/07/2013 00005/2013 Termo de Execução Descentralizada (TED) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001298/2013-82 19/07/2013 31/12/2015 1.250.000,00 1 1.250.000,00
24/12/2015 00001/2015 Termo Aditivo AJUSTAR O PERÍODO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO E DE MONITORAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS NOS PAISES ENVOLVIDOS NO ÂMBITO DO PROJETO A SER IMPLEMTENTADO COM A COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP. 24/12/2015 31/12/2015 1.250.000,00 1 1.250.000,00
24/12/2015 00002/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TERN POR FINALIDADE REALIZAR A PRORROGACÂO DO PRAZO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N° 05/2013/ANA. A NOVA VIGCNCIA É 31/12/2021. 24/12/2015 31/12/2021 1.250.000,00 1 1.250.000,00
11/08/2020 00003/2020 Termo Aditivo ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE REPASSADORA QUE PASSARÁ A VIGORAR COMO "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA" DE ACORDO COM A LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, DE 16 DE JULHO DE 2020, PRORROGAR A VIGÊNCIA PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E AJUSTAR O PLANO DE TRABALHO E O CRONOGRAMA FÍSICO. 11/08/2020 31/12/2022 1.250.000,00 1 1.250.000,00
18/05/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA PARA ATE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 E AJUSTAR O CRONOGRAMA FÍSICO DO PLANO DE TRABALHO DO PROJETO. 18/05/2022 20/12/2024 1.250.000,00 1 1.250.000,00
06/12/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA PARA ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2026 E AJUSTAR O CRONOGRAMA FÍSICO DO PLANO DE TRABALHO, COM ÊNFASE EM ATIVIDADES PROPOSTAS NO PLANO DE TRABALHO, NA ADEQUAÇÃO DE DEMANDA DO GOVERNO DE CABO VERDE, ALÉM DE OUTRAS DEMANDAS DOS PAÍSES À LUZ DE SEUS INTERESSES ATUAIS. 06/12/2024 20/12/2026 1.250.000,00 1 1.250.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - RECURSOS HÍDRICOS 1 1250000 1250000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.261.147-** GISELA DAMM FORATTINI Gestor
***.580.494-** RAIMUNDO ALVES DE LIMA FILHO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo