Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080005 - TRT-13A.REGIAO/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 080005 - TRT-13A.REGIAO/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080005 - TRT-13A.REGIAO/PB
Número da Compra 00059/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.885.972/0001-39 - DUOWARE SOFTWARES LTDA
Processo 5040/2025
Objeto AQUISIÇÃO TEMPORÁRIA (SUBSCRIÇÃO) DE PLATAFORMA DE PLANEJAMENTO VISUAL E INTERATIVO PARA CONSTRUÇÃO DE PROJETOS E IDEIAS DE FORMA COLABORATIVA, ESPECIFICAMENTE 10 (DEZ) LICENÇAS DO SOFTWARE MIRO ENTERPRISE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, A SER UTILIZADO PELA DIVISÃO DE INOVAÇÃO (DINOV) DA SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA - SEGGEST.
Informações Complementares
Vig. Início 10/10/2025
Vig. Fim 09/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 15.586,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 15.586,50
Valor Acumulado R$ 15.586,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/09/2025 00035/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5040/2025 10/10/2025 09/10/2026 14.999,90 1 14.999,90
26/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo VIGÊNCIA, FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 10/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI N.º 14.133/2021, PASSANDO O INSTRUMENTO A VIGER ATÉ 09/10/2027. 10/10/2026 09/10/2027 14.999,90 1 14.999,90
09/10/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA – DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE, ITEM 7.14, E NA CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE DO SEU 1º TERMO ADITIVO, NO PERCENTUAL DE 3,91%, RELATIVO À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, CALCULADO E DIVULGADO PELO IPEA, ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2025 A JULHO/2026, PASSANDO SEU VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 14.999,97 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 15.586,47 (QUINZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 12/08/2026. 10/10/2025 09/10/2027 15.586,50 1 15.586,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 10 1558.65 15586.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILAMENTO ao Contrato 35-2025 167.32 KB 14/10/2026 08:05:22
T.A. 308.02 KB 31/08/2026 08:32:38
CONTRATO 35-2025 375.05 KB 25/09/2025 11:52:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo