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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170078 - SRRF05
Unidade Gestora Origem do Contrato 170078 - SRRF05
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
170080 DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA
170081 DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170078 - SRRF05
Número da Compra 90006/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA
Processo 10507.720323/2024-51
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, NA MODALIDADE INTEGRAL (FORNECIMENTO TOTAL DE SERVIÇOS E PEÇAS MEDIANTE REMUNERAÇÕES FIXAS MENSAIS) PARA 13 (TREZE) ELEVADORES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 5ª REGIÃO FISCAL - SRRF05, E UNIDADES JURISDICIONADAS NO ESTADO DA BAHIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 22/09/2025
Vig. Fim 22/09/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 746.678,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 12.444,64
Valor Acumulado R$ 753.165,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/09/2025 00010/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10507.720323/2024-51 22/09/2025 22/09/2030 702.000,00 60 11.700,00
01/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO SRRF05 Nº 10/2025, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 6,3642% (SEIS INTEIROS E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), APURADO PELO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO (INCC), NO PERÍODO DE MAIO DE 2025 A ABRIL DE 2026, NA FORMA DO ITEM 7.35 DO TERMO DE REFERÊNCIA E ARTIGO 92, § 3º DA LEI Nº 14.133, DE 2021 22/09/2025 22/09/2030 746.678,40 60 12.444,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170078 2025NE000136 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.058,74 21.358,74 1.105,65 16.594,35 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2025NE000167 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.780,00 2.080,00 0,00 5.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2026NE000021 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110.356,10 20.728,03 1.176,02 88.452,05 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2026NE000070 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.200,00 0,00 0,00 7.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2026NE000132 REDE - REDE DE COLETA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
17879 2026-08-05 10507.720323/2024-51 2026-08-06 12444.64
18030 2026-09-04 10507.720323/2024-51 2026-09-08 12444.64
18055 2026-09-08 10507.720323/2024-51 2026-09-08 12444.64
18191 2026-10-07 10507.720323/2024-51 2026-10-08 12444.64
17737 2026-07-08 10507.720323/2024-51 2026-07-08 12444.64
16525 2025-11-07 10507.720323/2024-51 2025-11-07 11700.00
16694 2025-12-05 10507.720323/2024-51 2025-12-05 11700.00
16864 2026-01-19 10507.720323/2024-51 2026-01-19 11700.00
16964 2026-02-04 10507.720323/2024-51 2026-02-06 11700.00
17124 2026-03-04 10507.720323/2024-51 2026-03-06 11700.00
17272 2026-04-08 10507.720323/2024-51 2026-04-08 11700.00
17398 2026-05-04 10507.720323/2024-51 2026-05-08 11700.00
17539 2026-06-02 10507.720323/2024-51 2026-06-03 11988.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 4 57436.8 229747.2000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 1 57436.8 57436.8000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 1 57436.8 57436.8000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 2 57436.8 114873.6000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 2 57436.8 114873.6000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 1 57436.8 57436.8000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 2 57436.8 114873.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.749.815-** CARLOS HENRIQUE ANDRADE BARRETTO Gestor
***.367.055-** CRISTIANA CEZIMBRA SANTIAGO Gestor Substituto
***.672.745-** IVONILSON ROCHA TEIXEIRA Gestor Substituto
***.447.235-** VILMA PINTO DE CARVALHO Fiscal Técnico
***.727.105-** MARIA FERNANDA VASQUES LESSA Fiscal Técnico Substituto
***.178.105-** GABRIEL FIGUEIREDO GONZAGA DE LUCENA Fiscal Técnico
***.456.765-** EDMUNDO ROBERTO RAMOS AZEVEDO Fiscal Técnico Substituto
***.181.685-** LUZIA SOUZA SANTOS Fiscal Setorial
***.107.368-** EDIMILSON SANTOS LIMA FILHO Fiscal Setorial Substituto
***.617.201-** ATANAGILDO BARBOSA DE OLIVEIRA Fiscal Setorial
***.388.025-** JADE SILVA SA FERREIRA Fiscal Setorial Substituto
***.883.865-** ANTONIO DE JESUS NASCIMENTO Responsável no Setor de Contratos
***.027.285-** MARILUZE SOARES GOMES Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 505.24 KB 07/05/2026 10:57:54
Portaria nº 336 - Equipe de Gestores e Fiscais Técnicos 1.26 MB 07/05/2026 10:57:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo