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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 90005/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GELOG
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria MOTORISTA
Fornecedor 43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA
Processo 50500.046411/2025-45
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS (MOTORISTAS), EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TRANSPORTE NA SEDE DA ANTT, EM BRASÍLIA/DF, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 22/09/2025
Vig. Fim 22/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 750.981,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 62.581,75
Valor Acumulado R$ 1.636.458,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/09/2025 00012/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.046411/2025-45 22/09/2025 22/09/2026 578.646,48 12 48.220,54
21/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DO ITEM 2.1 DA TABELA CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 012/2025, DIANTE DA IDENTIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL, ONDE SE LÊ: "2.1 DIÁRIAS COM PERNOITE", LEIA-SE: "2.1 DIÁRIAS SEM PERNOITE". ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NO ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE MOTORISTA E DE DESPESAS EVENTUAIS RESPECTIVAS, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, O QUE EQUIVALE A 20,5433% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA 'B', E ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021. NÃO FORAM IDENTIFICADOS ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES ANTERIORES. 22/09/2025 22/09/2026 697.519,32 12 58.126,61
22/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 012/2025, CONFORME DETALHADO A SEGUIR: A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: NO PERCENTUAL TOTAL DE 1,6601%, RELATIVA À REONERAÇÃO DA FOLHA DA MÃO DE OBRA PARA TODOS OS POSTOS;A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026 - REPACTUAÇÃO: NO PERCENTUAL TOTAL DE 7,0685%, RELATIVO À MÃO DE OBRA PARA TODOS OS POSTOS. 22/09/2025 22/09/2026 759.220,92 12 63.268,41
07/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 012/2025, A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 07/07/2026 22/09/2026 759.563,64 12 63.296,97
18/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo EXCLUIR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DO CONTRATO, A PARTIR DE 22 DE SETEMBRO DE 2026, NO PERCENTUAL DECRÉSCIMO DE -1,1298%; E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 22/09/2026 A 22/09/2027, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE UMA NOVA CONTRATAÇÃO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 22/09/2026 22/09/2027 750.981,00 12 62.581,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2025NE000511 CT0122025 - MSKT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 132.914,24 14.131,84 7.490,48 111.291,92 66.100,94 14.131,84 14.131,84 59.459,58
393001 2026NE000168 CT0122025 - MSKT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 569.495,66 90.690,02 532,86 478.272,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1019 2026-07-13 50500.042303/2026-84 2026-07-13 49750.32
1027 2026-07-17 50500.043455/2026-02 2026-07-17 11058.40
1076 2026-08-21 50500.049473/2026-90 2026-08-21 14964.29
1051 2026-08-12 50500.048031/2026-26 2026-08-13 49750.32
1139 2026-09-19 50500.056050/2026-26 2026-09-21 5638.70
1128 2026-09-17 50500.055246/2026-01 2026-09-17 49750.32
512 2025-10-06 50500.053010/2025-41 2025-10-15 11594.53
564 2025-11-12 50500.063108/2025-15 2025-11-17 2135.05
562 2025-11-11 50500.063070/2025-72 2025-11-17 42846.43
626 2025-12-07 50500.068368/2025-79 2025-12-10 16149.73
604 2025-12-07 50500.046411/2025-45 2025-12-10 46056.66
668 2026-01-12 50500.001668/2026-59 2026-01-13 46056.66
669 2026-01-12 50500.001705/2026-29 2026-01-13 5912.44
728 2026-02-11 50500.010976/2026-75 2026-02-11 46056.66
746 2026-02-24 50500.011913/2026-36 2026-02-26 8102.24
794 2026-03-19 50500.017938/2026-43 2026-03-20 46056.66
825 2026-04-09 50500.022908/2026-59 2026-04-10 11277.42
799 2026-03-23 50500.019264/2026-11 2026-04-09 10292.04
824 2026-04-09 50500.022899/2026-04 2026-04-10 46056.66
937 2026-06-03 50500.035659/2026-61 2026-06-08 19463.55
922 2026-05-20 50500.031412/2026-76 2026-05-22 46056.66
923 2026-05-20 50500.031618/2026-04 2026-05-20 8102.24
977 2026-06-16 50500.037910/2026-22 2026-06-16 6678.84
971 2026-06-14 50500.037910/2026-22 2026-06-15 49750.32
971 2026-06-14 50500.037900/2026-97 2026-06-15 49750.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-12-20 37978.18
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 750981 750981.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.125.788-** FLAVIO HENRIQUE FERREIRA MOURA Fiscal Administrativo
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.125.788-** FLAVIO HENRIQUE FERREIRA MOURA Fiscal Técnico Substituto
***.300.821-** JOSE EDUARDO CANAVEZES SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
***.082.005-** CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES Gestor
***.264.217-** TARSO DIAS PINHEIRO Fiscal Técnico
***.152.811-** SARA SILVA DOS SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.520.551-** THIAGO BRITO DE SOUZA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TERMO ADITIVO 68.29 KB 21/09/2026 11:49:56
Garantia - 1º TERMO ADITIVO 418.47 KB 27/07/2026 16:16:14
1º TERMO ADITIVO 72.47 KB 08/07/2026 14:25:48
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 80.68 KB 22/05/2026 15:45:47
CONTRATO 138.36 KB 14/11/2025 17:41:55
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 69.85 KB 22/10/2025 13:38:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo