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Órgão 26436 - INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 158126 - IFSUL-RIO-GRANDENSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 158126 - IFSUL-RIO-GRANDENSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2016
Unidade Realizadora da Compra 158126 - IFSUL-RIO-GRANDENSE
Número da Compra 00005/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria MANUTENÇÃO PREDIAL
Fornecedor 06.352.011/0001-17 - M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA FALIDO
Processo 23163.000258/2016-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTA E AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL NO CÂMPUS AVANÇADO NOVO HAMBURGO DO INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2016
Vig. Fim 31/01/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 49.528,82
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.127,40
Valor Acumulado R$ 129.393,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/08/2016 00005/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23163.000258/2016-14 01/09/2016 31/08/2017 73.299,84 12 6.108,32
06/04/2017 00001/2017 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DECORRENTE DE NOVA CCT REAJUSTANDO O CONTRATO EM 7,12% 01/09/2016 31/08/2017 2.174,30 1 0,00
17/08/2017 00002/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES. 01/09/2017 31/08/2018 78.518,16 1 0,00
13/12/2017 00003/2017 Termo Aditivo REDUÇÃO DO CONTRATO EM 50,55% EM VIRTUDE DE SUPRESSÃO DE 1 POSTO DE RECEPCIONISTA A PARTIR DE 11/01/2018 01/09/2017 31/08/2018 25.359,34 1 0,00
29/08/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR12 MESES. 01/09/2018 31/08/2019 39.644,88 1 0,00
30/08/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 MESES E RAPACTUAÇÃO. 01/09/2019 31/08/2020 41.552,16 1 0,00
24/07/2020 00001/2020 Termo Aditivo REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. 01/08/2020 31/08/2020 16,11 1 0,00
29/07/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. 01/09/2020 31/08/2021 42.849,36 1 0,00
22/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2021 AO CONTRATO Nº05/2016, ENTRE O INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 10.729.992/0001-46, A EMPRESA MSV SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ Nº 06.352.011/0001-17.E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº8.666/93, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SEGES/MPDG Nº 5/2017, APOSTILA, O PRESENTE CONTRATO, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2016, EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RS000051/2021, QUE GEROU O REAJUSTE DE 4,30% (QUATRO INTEIROS E TRINTA DÉCIMOS POR CENTO), SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL. 01/09/2016 31/08/2021 44.692,06 12 3.724,34
30/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A QUINTA PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 05/2016, A CONTAR DE 01/09/2021 A 31/08/2022, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 01/09/2021 31/08/2022 44.692,06 12 3.724,34
17/12/2021 00005/2016 Termo de Rescisão RESTA RESCINDIDO, DE MANEIRA AMIGÁVEL, A PARTIR DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022, O CONTRATO N° 05/2016, CELEBRADO EM 24 DE AGOSTO DE 2016 E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS, ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, E A EMPRESA MSV SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., DESTINADO INICIALMENTE, À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTA E AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/93. 01/09/2016 31/01/2022 0,00 0,00
19/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento TORNAMOS PÚBLICA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2022 AO CONTRATO 05/2016, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE E A EMPRESA MSV SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ Nº 06.352.011/0001-17. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, FIRMADA ENTRE O SINDICATO SIND DAS EMPR DE ASSEIO E CONSERVACAO DO EST DO R G S E O SINDICATO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO, ZELADORIA E LIMPEZA URBANA DO VALE DO SINOS, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2021 SOB O Nº RS005068/2021, QUE GEROU O REAJUSTE DE10,82% (DEZ VIRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO), SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DOS DEMAIS BENEFÍCIOS INCIDENTES DAS DEMAIS VERBAS REMUNERATÓRIAS SOBRE OS SALÁRIOS RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2022, DATA BASE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CONFORME SUA CLÁUSULA PRIMEIRA. ALÉM DISSO, É OBJETO DESTE APOSTILAMENTO A MAJORAÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO-RS, CONFORME DECRETO 9.688/2021. 01/09/2016 31/01/2022 49.528,82 12 4.127,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158126 2016NE800473 L20RLP0106R - MATERIAL DE CONSUMO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158126 2017NE800073 L20RLP0106R - MATERIAL DE CONSUMO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158126 2018NE800105 L20RLP0106R - MATERIAL DE CONSUMO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158126 2019NE800030 L20RLP0106R - MATERIAL DE CONSUMO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158126 2020NE800078 L20RLP0106R - MATERIAL DE CONSUMO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158126 2020NE800410 L20RLP0106R - MATERIAL DE CONSUMO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158126 2020NE800411 L20RLP0106R - MATERIAL DE CONSUMO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158126 2021NE000229 L20RLP0106R - MATERIAL DE CONSUMO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.621,69 0,00 0,00 10.981,44 7.831,82 191,57 191,57 7.448,68
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-12-01 2142.47
Seguro Garantia 2021-01-09 2152.13
Seguro Garantia 2020-12-01 2077.61
Seguro Garantia 2019-12-01 1982.24
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 4127.402 49528.8240
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
***.480.060-** ANDERSON LUCAS DIAS DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.462.970-** CLAUS DE R. BOLZAN Gestor
***.097.110-** ROGÉRIO LUIZ MENEGAZ RODRIGUES Gestor Substituto
***.097.110-** ROGÉRIO LUIZ MENEGAZ RODRIGUES Fiscal Administrativo Substituto
***.930.110-** RAFAEL COSTA DA CRUZ Fiscal Administrativo Substituto
***.941.660-** RAFAEL THEIS DITTGEN Fiscal Técnico
***.252.510-** WAGNER KOLBERG Fiscal Técnico Substituto
***.462.970-** CLAUS DE R. BOLZAN Fiscal Administrativo Substituto
***.930.110-** RAFAEL COSTA DA CRUZ Gestor Substituto
***.309.230-** VICTOR BRAZ ITURRIET Fiscal Administrativo Substituto
***.375.940-** VINICIUS MARQUES BARROCO Fiscal Administrativo
***.375.940-** VINICIUS MARQUES BARROCO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo