Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257033 - DSEI/CEARA
Unidade Gestora Origem do Contrato 255006 - FUNASA/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2010
Unidade Realizadora da Compra 255006 - FUNASA/CE
Número da Compra 00024/2010
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 000.082.303-15 - FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA
Processo 25140.008677/2010-01
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. SORIANO ALBUQUERQUE, 990 - ALDEOTA - FORTALEZA-CE, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, VISANDO DAR CONTINUIDADE AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA DO CEARÁ - CASAI/CE. ATENDENDO DETERMINAÇÃO DOSÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, PROMOVENDO A EXECUÇÃO DIRETA DESSE TIPO DE SERVIÇO. O IMÓVEL ESTÁEM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS A QUE SE PROPÕE.
Informações Complementares
Vig. Início 21/09/2010
Vig. Fim 20/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 90.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.500,00
Valor Acumulado R$ 892.966,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/09/2010 00033/2010 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25140.008677/2010-01 21/09/2010 20/09/2011 60.000,00 12 5.000,00
21/09/2011 00001/2011 Termo Aditivo FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA NOPERÍODO DE: 21 DE SETEMBRO DE 2011 ATÉ 20 DE SETEMBRO DE 2012. 21/09/2011 20/09/2013 60.000,00 12 8.111,93
20/09/2013 00003/2013 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, FICANDO VIGENTE ATÉ 20 DE SETEMBRO DE 2016. 21/09/2013 20/09/2016 263.880,00 36 7.330,00
20/09/2013 00002/2013 Termo Aditivo NOS TERMOS DA CLÁUSULA QUARTA, OBSERVANDO A SUBCLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 33/2010; O DISPOSTO NO ART. 55, INCISO III C/C 62, §3º, INCISO I, AMBOS DA LEI 8.666/93; E BASEADONO ÍNDICE IPC-FIPE, CONFORME A TABELA DE REAJUSTE DE ALUGUEL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADMINISTRADORES DE IMÓVEIS-ABADI, O PRESENTE TERMOFICA ALTERADO O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME SUBITENS 1.1.1 E 1.1.2 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRESENTE TERMO ADITIVO. 21/09/2013 20/09/2014 60.000,00 12 8.111,93
20/09/2016 00004/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL CONSTANTE DO CONTRATO Nº 33/2010, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 25140.008677/2010-01, VISANDO À ACOMODAÇÃO E A CONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO DSEI/CE. 20/09/2016 20/09/2019 97.200,00 12 8.100,00
09/09/2019 00005/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE VISA À ACOMODAÇÃO E A CONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO DISTRITO SANITÁRIOESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ. 20/09/2019 20/09/2022 97.343,16 12 8.111,93
20/09/2022 00006/2022 Termo Aditivo CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2010, POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/09/2022 A 20/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REDUZIR O VALOR DO CONTRATO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) MENSAIS, TOTALIZANDO UMA REDUÇÃO DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS)​ NO VALOR ANUAL DO CONTRATO, CONFORME RENEGOCIAÇÃO COM O PROPRIETÁRIO EM ATENDIMENTO AO ART. 8º, INCISO V DA PORTARIA GM/MS Nº 402, DE 08 DE MARÇO DE 2021 (0028371894). 21/09/2022 20/09/2025 277.200,00 36 7.700,00
18/09/2025 00007/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2010, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/09/2025 A 20/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REDUZIR O VALOR DO CONTRATO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS, TOTALIZANDO UMA REDUÇÃO DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)​ NO VALOR ANUAL DO CONTRATO, CONFORME RENEGOCIAÇÃO COM O PROPRIETÁRIO EM ATENDIMENTO AO ART. 8º, INCISO V DA PORTARIA GM/MS Nº 402, DE 08 DE MARÇO DE 2021. CONDIÇÃO RESOLUTIVA: O ENCERRAMENTO CONTRATUAL SERÁ COMUNICADO À CONTRATADA POR ESCRITO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA SEREM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES. 21/09/2025 20/09/2026 90.000,00 12 7.500,00
18/09/2026 00008/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2010, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/09/2026 A 20/09/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E CONDIÇÃO RESOLUTIVA: O ENCERRAMENTO CONTRATUAL SERÁ COMUNICADO À CONTRATADA POR ESCRITO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA SEREM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES. 21/09/2026 20/09/2027 90.000,00 12 7.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257033 2022NE000011 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 72.971,58 0,00 0,00 72.500,00 471,58 0,00 0,00 471,58
257033 2023NE000119 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 68.739,01 0,00 0,00 68.739,01 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2022NE000180 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.680,49 0,00 0,00 0,00 4.680,49 0,00 0,00 4.680,49
257033 2022NE000183 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 22.628,42 0,00 0,00 0,00 22.628,42 0,00 0,00 22.628,42
257033 2023NE000013 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 18.980,50 0,00 0,00 18.980,50 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2024NE000217 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.400,00 5.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2024NE000004 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 87.000,00 2.300,00 1.221,50 83.478,50 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2025NE000009 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.700,00 0,00 0,00 7.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2016NE800013 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2019NE800013 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2021NE000016 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 97.200,00 0,00 0,00 89.100,00 8.100,00 0,00 0,00 8.100,00
257033 2025NE000036 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 53.900,00 0,00 0,00 53.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2025NE000166 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.094,92 0,00 2.307,54 17.787,38 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2025NE000203 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.705,08 8.100,00 0,00 2.605,08 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2026NE000021 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 44.400,00 0,00 0,00 44.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2026NE000178 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 22.020,00 14.520,00 0,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
190 2026-07-21 25044.000131/2026-59 2026-07-22 7500.00
179 2025-08-21 25044.000107/2025-39 2025-09-03 7700.00
171 2024-12-21 25140.008677/2010-01 2025-01-22 7700.00
172 2025-01-21 25044.000107/2025-39 2025-02-27 7700.00
174 2025-03-21 25044.000107/2025-39 2025-04-09 7700.00
173 2025-02-21 25044.000107/2025-39 2025-03-17 7700.00
175 2025-04-21 25044.000107/2025-39 2025-05-15 7700.00
181 2025-10-21 25044.000107/2025-39 2025-12-08 7500.00
176 2025-05-21 25044.000107/2025-39 2025-06-11 7700.00
177 2025-06-21 25044.000107/2025-39 2025-07-11 7700.00
178 2025-07-21 25140.008677/2010-01 2025-08-08 7700.00
182 2025-11-21 25044.000107/2025-39 2025-12-08 7500.00
180 2025-09-21 25140.008677/2010-01 2025-10-21 7700.00
183 2025-12-21 25044.000107/2025-39 2026-01-14 7500.00
184 2026-01-21 25044.000131/2026-59 2026-02-20 7500.00
185 2026-02-21 25140.008677/2010-01 2026-03-17 7500.00
186 2026-03-21 25140.008677/2010-01 2026-04-16 7500.00
187 2026-04-21 25044.000131/2026-59 2026-05-14 7500.00
188 2026-05-21 25140.008677/2010-01 2026-05-26 7500.00
189 2026-06-21 25044.000131/2026-59 2026-07-03 7500.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 7700 277200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2010 210.76 KB 20/10/2022 16:08:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo