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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170025 - SRA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 380039 - SRTE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2010
Unidade Realizadora da Compra 380039 - SRTE/MA
Número da Compra 00017/2010
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRTB/MA
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 376.494.423-49 - NOEME LEITE DE OLIVEIRA
Processo 46223.006508/2009-44
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A ARTE/CODÓ/MA, SITUADO À RUA CÔNEGO MENDONÇA Nº 256,CENTRO, CODÓ/MA, CONSOANTE ESCRITURA DE COMPRAE VENDA REGISTRADA NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO, COMARCA DE CODÓ/MA, SOB O LIVRO Nº 3-L 7.138, ÀSFLS 167-V A 168-V, ANO 1969, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DOS ERVIÇOS DA ARTE/CODÓ/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/05/2010
Vig. Fim 30/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 15.034,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.252,90
Valor Acumulado R$ 249.956,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/05/2010 00007/2010 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46223.006508/2009-44 01/05/2010 30/04/2025 10.200,00 12 850,00
29/04/2011 00002/2011 Termo Aditivo REAJUSTE NO VALOR DO ALUGUEL. 01/05/2011 30/04/2012 11.329,20 12 944,10
29/04/2011 00001/2011 Termo Aditivo ALTERAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONTRATO, VIGÊNCIA A PARTIR DE 01.05.2011. 01/05/2011 30/04/2012 10.200,00 12 850,00
01/05/2012 00003/2012 Termo Aditivo VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/05/2012 30/04/2013 11.329,20 12 944,10
30/04/2013 00004/2014 Termo Aditivo ALTERAR A CLAUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. CLAUSULA SEGUNDA: O CONTRATO TERÁ VIGENCIA A CONTAR DE 01/05/2013 A 30/04/2014. CLAUSULA TERCEIRA: O CONTRATO SERÁ REAJUSTADO EM 8,34%, FICANDO SEU VALOR MENSAL EMR$ 1.022,85 (UM MIL E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) 01/05/2013 30/04/2014 12.274,20 12 1.022,85
01/05/2014 00005/2014 Termo Aditivo ALTERAR A CLAUSULA SEGUNDA E CLAUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL - PRAZO E PRECO, RESPECTIVAMENTE. 01/05/2014 30/04/2015 13.171,44 12 1.097,62
30/04/2015 00006/2015 Termo Aditivo O SEXTO TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DOCONTRATO ORIGINÁRIO, ALTERANDO, RESPECTIVAMENTE, A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTARDE 01 DE MAIO DE 2015 A 30 DE ABRIL DE 2016 E,E O VALOR, QUE SERÁ REAJUSTADO EM 3,15%, CONFORME VARIAÇÃO DO IGP-M PARA O PERÍODO. 01/05/2015 30/04/2016 13.589,88 12 1.132,49
29/04/2016 00007/2016 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATOORIGINÁRIO EM MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIOEM 01/05/2016 A 30/04/2017, ALÉM DO REAJUSTE NOVALOR DO CONTRATO, QUE PASSA A SER DE R$ 15.310,56 ANUAIS. 01/05/2016 30/04/2017 15.310,56 12 1.275,88
27/04/2017 00008/2017 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO EM MAIS 12(DOZE) MESES, COM INÍCIOEM 01.05.2017 A 30.04.2018. 01/05/2017 30/04/2018 15.310,56 12 1.275,88
27/04/2018 00009/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, PRORROGANDO-O POR 12 (DOZE) MESES, DE 01/05/2018 A 30/04/2019. 01/05/2018 30/04/2019 15.310,56 12 1.275,88
30/04/2019 00010/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATTO ORIGINÁRIO PASSANDO A TER SUA VIGÊNCIA PRORROGADA PORMAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01.05.2019 A 30.04.2020. 01/05/2019 30/04/2020 15.310,56 12 1.275,88
30/04/2020 00011/2020 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATOORIGINÁRIO, PASSANDO SUA VIGÊNCIA PRORROGADA POR MAIS 12 MESES, DE 01/05/2020 A 30/04/2020, OU ATÉ A MUDANÇA DA AGÊNCIA PARA AS INSTALAÇÕES DO INSS NA LOCALIDADE. 01/05/2020 30/04/2021 10.200,00 12 850,00
08/03/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO/REAJUSTAMENTO 01/05/2021 30/04/2022 1.252,90 12 104,41
14/03/2022 00006/2022 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual de 01/05/2022 a 30/04/2023. 01/05/2022 30/04/2023 1.252,90 12 104,41
28/03/2023 00007/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 07/2010 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE SE DESTINA À INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DA AGENCIA DE ATENDIMENTO DO TRABALHO EM CODÓ/MA 01/05/2023 30/04/2024 1.252,90 12 104,41
28/04/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N° 07/2010 DEVIDO A NOVA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, DE QUE TRATA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1154/2023. CRIAÇÃO DE NOVO CNPJ/ÓRGÃO DA UG/GESTÃO: 170025 - SRA/MA.. LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA CÔNEGO MENDONÇA N°.256, CENTRO, CODÓ/MA, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM CODÓ/MA. SUB-ROGANTE: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO MARANHÃO - CNPJ: 00.394.460/0012-02. SUB-ROGADA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO - CNPJ: 00.489.828/0106-22. 01/05/2010 30/04/2024 10.200,00 12 850,00
07/03/2024 00008/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/05/2024 A 30/04/2025 DO CONTRATO Nº 07/2010, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CÔNEGO MENDONÇA, Nº 256, CENTRO, CODÓ/MA, QUE SE DESTINA À INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS NA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM PRESIDENTE CODÓ/MA. 01/05/2024 30/04/2025 15.034,80 12 1.252,90
19/03/2025 00009/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/05/2025 A 30/04/2026 DO CONTRATO Nº 07/2010, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CÔNEGO MENDONÇA, Nº 256, CENTRO, CODÓ/MA, QUE SE DES NA À INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS NA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM PRESIDENTE CODÓ/MA. 01/05/2025 30/04/2026 15.034,80 12 1.252,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170025 2020NE800294 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2022NE000036 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 15.034,80 0,00 0,00 15.034,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2022NE000123 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2023NE000051 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 15.034,80 0,00 0,00 15.034,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000019 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.781,90 0,00 0,00 13.781,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000072 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 15.034,80 0,00 0,00 15.034,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2021NE000047 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.023,20 0,00 0,00 10.023,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2021NE000161 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.011,60 0,00 0,00 5.011,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000041 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.011,60 0,00 0,00 5.011,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000190 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.252,90 0,00 0,00 1.252,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11/2025 2025-11-28 46223.006508/2009-44 2025-12-02 1252.90
10/2024 2024-10-22 46223.006508/2009-44 2024-10-22 1252.90
SN 2024-07-31 46223.006508/2009-44 2024-08-02 1252.90
S/N 2024-06-28 46223.006508/2009-44 2024-07-17 1252.90
S/Nº 2024-08-30 46223.006508/2009-44 2024-08-30 1252.90
SNº 2024-09-30 46223.006508/2009-44 2024-10-22 1252.90
REF.:11/2024 2024-11-29 46223.006508/2009-44 2024-12-11 1252.90
REF.:12/2024 2024-12-17 46223.006508/2009-44 2024-12-17 1252.90
01/2025 2025-01-31 46223.006508/2009-44 2025-02-05 1252.90
12/2025 2025-12-18 46223.006508/2009-44 2025-12-18 1252.90
02/2025 2025-02-28 46223.006508/2009-44 2025-03-12 1252.90
03/2025 2025-03-26 46223.006508/2009-44 2025-03-26 1252.90
10 2025-10-31 46223.006508/2009-44 2025-11-03 1252.90
05/2025 2025-05-23 46223.006508/2009-44 2025-05-23 1252.90
04/2025 2025-04-25 46223.006508/2009-44 2025-04-25 1252.90
08/2025 2025-08-20 46223.006508/2009-44 2025-09-01 1252.90
06/2025 2025-06-24 46223.006508/2009-44 2025-06-24 1252.90
07/2025 2025-07-22 46223.006508/2009-44 2025-07-23 1252.90
09/2025 2025-09-30 46223.006508/2009-44 2025-10-01 1252.90
01/2026 2026-01-28 46223.006508/2009-44 2026-02-12 1252.90
02/2026 2026-02-27 46223.006508/2009-44 2026-03-05 1252.90
03/2026 2026-03-31 46223.006508/2009-44 2026-04-15 1252.90
04/2026 2026-04-30 46223.006508/2009-44 2026-05-04 1252.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 15034.8 15034.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.681.073-** JOSE DO PATROCINIO FREITAS FILHO Gestor
***.683.633-** IVETE SOUSA MARTINS Gestor Substituto
***.756.261-** JOANA DARC DOS REIS MATTEUCCI Fiscal Técnico
***.466.283-** ANTONIO DE JESUS COSTA FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA Nª2854 DE 24 DE ABRIL DE 2025 57.54 KB 28/04/2025 14:52:41
TERMO ADITIVO N°9/2025 106.58 KB 01/04/2025 09:36:31
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Portaria de Fiscalização 145.45 KB 02/08/2024 14:25:39
TERMO ADITIVO N°8/2024 1.09 MB 15/03/2024 09:30:11
EXTRATO TERMO ADITIVO N°8/2024 1.20 MB 15/03/2024 09:23:18
TERMO DE APOSTILAMENTO N°02-2023 703.31 KB 04/05/2023 09:37:45
N °02-2023 69.87 KB 04/05/2023 09:36:22
EXTRATO-TERMO ADITIVO N°07-2023 703.10 KB 04/04/2023 09:31:25
N°07-2023 1.36 MB 04/04/2023 09:29:37
Decreto 11.430 Não
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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