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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00613/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 90239/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 23.160.141/0001-77 - MARCEL LEONARDO NOGUEIRA LTDA
Processo 50606.001180/2025-62
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PREDIAIS - FACILITIES, A SEREM EXECUTADOS NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, NO TERMINAL PORTUÁRIO DE PIRAPORA, COMPREENDENDO A ALOCAÇÃO DOS EMPREGADOS NECESSÁRIOS, O FORNECIMENTO E A UTILIZAÇÃO DE INSUMOS ADEQUADOS E SUFICIENTES PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, E SERVIÇOS SOB DEMANDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2025
Vig. Fim 01/04/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 547.839,05
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 18.261,30
Valor Acumulado R$ 625.803,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/09/2025 00613/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00613/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.001180/2025-62 01/10/2025 01/04/2028 497.807,30 30 16.593,58
18/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO EM QUESTÃO, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11/09/2024 E IN SEGES N.º 190/2024, ATUALIZADA PELA IN SEGES N.º 381, DE 17/09/2025. 23/03/2026 01/04/2028 497.807,30 30 16.593,58
16/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, EXERCÍCIO 2026, REGISTRADA NO MTE SOB N.º MG000393/2026. 01/10/2025 01/04/2028 547.839,05 30 18.261,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393031 2026NE000034 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 223.664,84 91.306,50 0,00 132.358,34 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2025NE000309 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.780,73 22.080,75 2.907,44 39.792,54 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
75/2026 2026-08-14 50606.005867/2025-77 2026-08-17 15399.55
60/2026 2026-06-17 50606.005867/2025-77 2026-06-18 15885.07
68/2026 2026-07-16 50606.005867/2025-77 2026-07-17 15885.07
89/2026 2026-10-15 50606.005867/2025-77 2026-10-15 15885.07
83/2026 2026-09-14 50606.005867/2025-77 2026-09-14 15685.07
46/2026 2026-04-22 50606.005867/2025-77 2026-04-24 6670.80
53/2026 2026-05-08 50606.0058672025-77 2026-05-08 14217.36
810 2025-11-10 50606.005867/2025-77 2025-11-10 14217.36
811 2025-11-10 50606.005867/2025-77 2025-11-10 14265.26
825/2025 2025-12-11 50606.005867/2025-77 2025-12-11 14217.36
4 2026-01-19 50606.005867/2025-77 2026-01-22 13925.00
24/2026 2026-02-24 50606.005867/2025-77 2026-02-24 14265.26
23/2026 2026-02-24 50606.005867/2025-77 2026-02-24 14217.36
33/2025 2026-03-10 50606.005867/2025-77 2026-03-11 14217.36
45/2026 2026-04-14 50606.005867/2025-77 2026-04-14 14071.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - FREQÜÊNCIA 16H/MENSAL - OUTRA PRODUTIVIDADE 22 14.0082 9245.4120
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1116 6.156 206102.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 986 2.736 80930.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - OUTRAS NECESSIDADES. 1800 3.3384 180273.6000
Serviço ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL 396255 0.1799 71286.2745
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.717.166-** SANTUSA LELES TEIXEIRA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo