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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170114 - SRA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 380947 - SRTB/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
380947 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/RJ
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2010
Unidade Realizadora da Compra 380947 - SRTB/RJ
Número da Compra 00028/2010
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 400077 - SRTB/RJ
Tipo Outros
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Fornecedor 428.046.397-20 - NIDE RAMOS OTERO
Processo 47729.000044/2010-78
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO POR PRÉDIO SITUADO À RUA CÉSAR FREIJAMES, 67, CENTRO, CANTAGALO, RJ.
Informações Complementares
Vig. Início 15/07/2010
Vig. Fim 14/07/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 24.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 24.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/07/2010 00009/2010 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 47729.000044/2010-78 15/07/2010 15/07/2015 45.000,00 1 45.000,00
10/07/2015 00001/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60(SESSENTA) MESES DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 15/07/2015 15/07/2020 90.000,00 60 1.500,00
11/03/2016 00002/2016 Termo Aditivo REDUÇÃO DO VALOR ATUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 09/2010, EM CONSONÂNCIA COM O QUE ESTABELECE O DECRETO Nº 8.540 DE 09 DE OUTUBRO DE2015. 15/07/2015 15/07/2020 7.800,00 6 1.350,00
30/08/2019 00003/2019 Termo Aditivo REDUÇÃO DE 12,4 (DOZE VÍRGULA QUATRO) POR CENTO DO CUSTO ATUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, EM RAZÃO DO CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO DEDESPESAS, PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 01/09/2019 15/07/2020 14.250,00 10 1.500,00
30/12/2019 00004/2019 Termo Aditivo SUB-ROGAÇÃO DOS CONTRATOS DA SRT/RJ PASSANDO PARA A SRA/ME-RJ, COM TODOS OS DIREITOS EOBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO. 01/09/2019 15/07/2020 14.250,00 10 1.500,00
14/07/2020 00005/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO OCUPADO PELA AR/CANTAGALO, SITUADO A RUA CESAR FREIJANES, Nº 67 - CENTRO DE CANTAGALO/RJ. 15/07/2020 14/07/2025 18.000,00 1 0,00
02/08/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL 2021 15/07/2010 14/07/2025 103.500,00 1 103.500,00
25/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA 2022 15/07/2010 14/07/2025 103.500,00 1 103.500,00
15/02/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2023 15/07/2010 14/07/2025 20.700,00 1 20.700,00
19/04/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2010, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES: SUB-ROGANTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0011-13. SUB-ROGADO: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 00.489.828/0118-66. 15/07/2010 14/07/2025 20.700,00 1 20.700,00
01/12/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2024 15/07/2010 14/07/2025 20.700,00 1 20.700,00
08/07/2025 00006/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LOCAÇÃO ONDE ESTÁ INSTALADA A AGENCIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM CANTAGALO/RJ, SITUADO NA RUA CÉSAR FREIJANES, Nº 67, CENTRO DE CANTAGALO/RJ, PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO ADITIVO SERÁ POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 15/07/2025, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA"B" §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993. 15/07/2025 14/07/2026 20.700,00 1 20.700,00
21/11/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento 5º APOSTILAMENTO/2025 DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2026 DO CONTRATO Nº 09/2010, NOS TERMOS PROPOSTOS. 15/07/2010 14/07/2026 21.942,00 1 21.942,00
02/07/2026 00007/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LOCAÇÃO ONDE ESTÁ INSTALADA A AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM CANTAGALO/RJ, SITUADO NA RUA CÉSAR FREIJANES, Nº 67, CENTRO DE CANTAGALO/RJ, PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO ADITIVO SERÁ POR 60 (SESSENTA) MESES A CONTAR DE 15/07/2026, NOS MOLDES DO ART. 51 DE LEI Nº 8.245 DE 1991, DA ORIENTAÇÃO Nº 06 DE 01/04/2009 DA AGU E DO PARECER PGFN/CJU/COJLC/ Nº 1042/2011 E PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2026/CONSER/SCGP/CGU/AGU. 15/07/2026 14/07/2031 24.000,00 1 24.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170114 2021NE000162 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.237,50 0,00 0,00 17.512,50 1.725,00 0,00 0,00 1.725,00
170114 2024NE000225 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.700,00 1.725,00 0,00 18.975,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2023NE000173 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.075,00 0,00 0,00 12.075,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2023NE000863 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.625,00 1.725,00 0,00 6.900,00 1.725,00 0,00 0,00 1.725,00
170114 2022NE000108 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.700,00 0,00 0,00 18.975,00 1.725,00 0,00 0,00 1.725,00
380947 2019NE800092 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2020NE800028 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2016NE800195 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2019NE800021 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2020NE800495 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000430 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.700,00 1.725,00 0,00 18.975,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000234 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.212,49 2.000,00 0,00 14.212,49 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000275 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2015NE800619 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
08/2026 2026-08-31 47729.000044/2010-78 2026-09-17 2000.00
06/2026 2026-07-17 47729.000044/2010-78 2026-07-17 1725.00
12/2024 2025-01-10 47729.000044/2010-78 2025-01-10 1725.00
07/2026 2026-08-14 47729.000044/2010-78 2026-08-14 1862.49
05/2024 2024-05-31 47729.000044/2010-78 2024-06-06 1725.00
06/2024 2024-06-30 47729.000044/2010-78 2024-07-10 1725.00
07/2024 2024-07-31 47729.000044/2010-78 2024-08-09 1725.00
08/2024 2024-09-05 47729.000044/2010-78 2024-09-06 1725.00
09/2024 2024-09-30 47729.000044/2010-78 2024-10-07 1725.00
09/2026 2026-10-15 47729.000044/2010-78 2026-10-15 2000.00
10/2024 2024-10-30 47729.000044/2010-78 2024-11-07 1725.00
11/2024 2024-12-11 47729.000044/2010-78 2024-12-11 1725.00
01/2025 2025-02-24 47729.000044/2010-78 2025-02-24 1725.00
02/2025 2025-03-17 47729.000044/2010-78 2025-03-17 1725.00
03/2025 2025-03-31 47729.000044/2010-78 2025-04-02 1725.00
06/2025 2025-06-30 47729.000044/2010-78 2025-07-08 1725.00
04/2025 2025-05-08 47729.000044/2010-78 2025-05-08 1725.00
05/2025 2025-06-05 47729.000044/2010-78 2025-06-05 1725.00
07/2025 2025-08-18 47729.000044/2010-78 2025-08-18 1725.00
08/2025 2025-09-09 47729.000044/2010-78 2025-09-09 1725.00
09/2025 2025-09-30 47729.000044/2010-78 2025-10-17 1725.00
10/2025 2025-10-31 47729.000044/2010-78 2025-11-11 1725.00
11/2025 2025-12-16 47729.000044/2010-78 2025-12-16 1725.00
12/2025 2026-01-07 47729.000044/2010-78 2026-01-07 1725.00
01/2026 2026-02-10 47729.000044/2010-78 2026-02-10 1725.00
02/2026 2026-03-03 47729.000044/2010-78 2026-03-03 1725.00
03/2026 2026-04-07 47729.000044/2010-78 2026-04-08 1725.00
04/2026 2026-05-14 47729.000044/2010-78 2026-05-14 1725.00
05/2026 2026-06-09 47729.000044/2010-78 2026-06-09 1725.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 2000 24000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.606.207-** ROMULO NIZZO Gestor
***.958.517-** VALTEMIR CUSTODIO Fiscal Técnico
***.158.717-** CARLOS ROBERTO CARVALHO MARTINS Fiscal Técnico Substituto
***.587.637-** ELZA MARIA CANDIDO DA SILVA Gestor Substituto
***.606.207-** ROMULO NIZZO Gestor
***.556.242-** VERANILDE CUNHA VIÉGAS Gestor Substituto
***.958.517-** VALTEMIR CUSTODIO Fiscal Técnico
***.158.717-** CARLOS ROBERTO CARVALHO MARTINS Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00009/2010 1.18 MB 10/05/2026 11:10:08
6º. Termo Aditivo ao CT nº. 09/2010 - Cantagalo. 759.51 KB 24/09/2025 08:56:57
Autorização para renovação. 52.35 KB 24/09/2025 08:52:14
Apostila nº. 04/2023. 44.85 KB 24/09/2025 08:48:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo