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Órgão 22202 - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARI...
Unidade da Prestação do Serviço 135058 - GER ADJ DE CONTR.DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 135058 - GER ADJ DE CONTR.DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
135046 EMBRAPA/SGE-EFI
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 51427/2024
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 135058 - GER ADJ DE CONTR.DF
Número da Compra 00009/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes 135046
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 21148.011173/2024-34
Objeto FORNECIMENTO DOS CERTIFICADOS DIGITAIS PARA ACESSO AO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI, PARA AS UNIDADES DA EMBRAPA.
Informações Complementares
Vig. Início 12/08/2024
Vig. Fim 12/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 55.734,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.644,57
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2024 51427/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 51427/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21148.011173/2024-34 12/08/2024 12/08/2025 52.970,00 12 4.414,17
22/07/2025 77681/2025 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 12/08/2025 E TÉRMINO EM 12/08/2026. RESSALVADO O DIREITO DE APLICAR O REAJUSTE PREVISTO CONTRATUALMENTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, CARTA (12195390), OFÍCIO Nº. 007382/2025/SUNES/ESIPA/ESAGR, DE 18/06/2025: "O REAJUSTE SERÁ CONFORME A APURAÇÃO DO IPCA OU ICTI QUE SERÁ REALIZADA APÓS DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE PELO IBGE E CONSIDERARÁ OS MESES COMPLETOS A PARTIR DA DATA BASE DO CONTRATO QUE É 11/08/2025, CUJO O ÍNDICE SERÁ APURADO NO FINAL DO MÊS DE SETEMBRO/25". 12/08/2025 12/08/2026 52.970,00 12 4.414,17
07/11/2025 72385/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1 TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE R$ 2.767,80 (DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), RETROATIVO A 12/08/2025, AO VALOR ESTIMADO DO TERMO ADITIVO Nº 1 (SEI 12277681), CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE REAJUSTE DE 5,225220%, ÍNDICE APLICADO IPCA/IBGE, MESES DE APURAÇÃO, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, IPCA DE AGOSTO/24 A JULHO/25 12/08/2025 12/08/2026 55.734,79 12 4.644,57
16/07/2026 52095/2026 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 12/08/2026 E TÉRMINO EM 12/08/2027. RESSALVADO O DIREITO DE APLICAR O REAJUSTE PREVISTO CONTRATUALMENTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, OFÍCIO Nº 36.2026 - SERPRO (13762668): "O REAJUSTE SERÁ CONFORME A APURAÇÃO DO IPCA OU ICTI QUE SERÁ REALIZADA APÓS DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE PELO IBGE E CONSIDERARÁ OS MESES COMPLETOS A PARTIR DA DATA BASE DO CONTRATO QUE É 12/08/2026, CUJO O ÍNDICE SERÁ APURADO NO FINAL DO MÊS DE SETEMBRO/26". 12/08/2026 12/08/2027 55.734,80 12 4.644,57
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
135046 2024NE000511 RESERVATECN - RESERVA TECNICA - CREDITO INSISPONIVEL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 52.970,00 42.723,04 0,00 10.246,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA JURÍDICA 600 84.07 50442.0000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA 10 370.39 3703.9000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA 5 317.78 1588.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.004.301-** BIRGRID ELISABETH DE CASTRO RICK Fiscal Administrativo
***.333.728-** CÉLIO HITOSHI KASAHARA Gestor
***.204.392-** SIENE MONTEIRO BORGES Fiscal Administrativo Substituto
***.387.841-** TÂNIA MARIA ASSUNÇÃO MATOS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Cert. Digital 190.80 KB 26/09/2025 11:59:13
Cert. Digital 78.23 KB 26/09/2025 11:58:41
Cert. Dig. 195.17 KB 26/09/2025 11:57:26
Cert. Digital 7.60 MB 26/09/2025 11:56:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo