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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 523001 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2010
Unidade Realizadora da Compra 523001 - ANAC
Número da Compra 00002/2010
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.073.100/0001-64 - CENTRO EMPRESARIAL PARQUE CIDADE
Processo 60800.002880/2010-45
Objeto PAGAMENTO DA TAXA CONDOMINIAL DO CONDOMÍNIO E DO SUBCONDOMÍNIO, CORRESPONDENTE À FRAÇÃO DE 13.553,26M² DA TORRE "A", DO EDIFÍCIO PARQUE CIDADE CORPORATE, DO 1º AO 7º PAVIMENTOS, SENDO:12.621,00M² DE ÁREA PRIVADA E 932,26M² DE ÁREA COMUM, COM INCLUSÃO DE 441 VAGAS DE GARAGEM.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2010
Vig. Fim 10/01/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 12.600.000,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 210.000,00
Valor Acumulado R$ 685.463.198,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/04/2010 00013/2010 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60800.002880/2010-45 01/04/2010 10/01/2015 0,00 1 0,00
08/01/2015 00001/2015 Termo Aditivo ESTABELECIMENTO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO ESTIMADO PARA ACOBERTURA DAS DESPESAS ORIUNDAS DO CONTRATO N°13/ANAC/2010, REFERENTE AO PERÍODO DE 11/01/2015 A 10/01/2020. 11/01/2015 10/01/2020 14.928.172,20 1 0,00
20/12/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/ANAC/2010 POR CINCO ANOS, CONTADOS DO DIA 10/01/2020 A 10/01/2025, FICANDO ESTE ESTRITAMENTE VINCULADOÀ VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/ANAC/2010. 10/01/2020 10/01/2025 16.161.730,24 1 0,00
21/01/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 13/ANAC/2010 EM R$ 520.161,21 (QUINHENTOS E VINTE MIL CENTO E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE DAS TAXAS CONDOMINIAIS, CONCEDIDO EM VIRTUDE DE DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONDOMÍNIO PARQUE CIDADE CORPORATE. 01/04/2010 10/01/2025 17.028.665,40 1 17.028.665,40
06/02/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 13/ANAC/2010 EM R$ 1.034.978,14 (UM MILHÃO, TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE DAS TAXAS CONDOMINIAIS, CONCEDIDO EM VIRTUDE DE DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONDOMÍNIO PARQUE CIDADE CORPORATE. 01/04/2010 10/01/2025 19.616.110,80 1 19.616.110,80
27/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/ANAC/2010 POR CINCO ANOS, CONTADOS DO DIA 10/01/2025 A 10/01/2030, PERMANECENDO ESTE ESTRITAMENTE VINCULADO À VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/ANAC/2010, CUJO OBJETO CONSISTE NO PAGAMENTO DO CONDOMÍNIO DA SEDE DESTA AGÊNCIA REGULADORA, LOCALIZADO NO SETOR COMERCIAL SUL - SCS, QUADRA 09, LOTE “C”, BRASÍLIA/DF, DO 1º AO 3º E O 7º PAVIMENTOS DA TORRE “A” DO EDIFÍCIO PARQUE CIDADE CORPORATE. POR FORÇA DO VÍNCULO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO À VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/ANAC/2010 E ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESSE INSTRUMENTO, O PRESENTE ADITAMENTO PROMOVERÁ O MERO AJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, DE ACORDO COM A REDUÇÃO DA METRAGEM DA ÁREA OCUPADA E NAQUELAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/ANAC/2010, E CONSOANTE PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA 8.1 - CLÁUSULA OITAVA - DO CONTRATO Nº 13/ANAC/2010 (ORIGINAL). 10/01/2025 10/01/2030 12.600.000,00 60 210.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2023NE000139 301CDM10013 - CT 013/2010 - CONDOMINIO - PQ CIDADE CORPOR. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.090.489,98 0,00 0,00 4.090.489,98 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000006 301CDM10013 - CT 013/2010 - CONDOMINIO - PQ CIDADE CORPOR. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000007 301CDM10013 - CT 013/2010 - CONDOMINIO - PQ CIDADE CORPOR. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.734.805,82 0,00 0,00 2.734.805,82 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000001 301CDM10013 - CT 013/2010 - CONDOMINIO - PQ CIDADE CORPOR. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.638.621,55 0,00 0,00 2.638.621,55 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2015NE800127 30MCDM10009 - CONDOMINIO - ANAC/SEDE - BRASILIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2020NE800001 301CDM10013 - CT 013/2010 - CONDOMINIO - PQ CIDADE CORPOR. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2018NE800392 301CDM10013 - CT 013/2010 - CONDOMINIO - PQ CIDADE CORPOR. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2019NE800809 301CDM10013 - CT 013/2010 - CONDOMINIO - PQ CIDADE CORPOR. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2020NE800011 301CDM10013 - CT 013/2010 - CONDOMINIO - PQ CIDADE CORPOR. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2020NE800147 301CDM10013 - CT 013/2010 - CONDOMINIO - PQ CIDADE CORPOR. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2021NE000049 301CDM10013 - CT 013/2010 - CONDOMINIO - PQ CIDADE CORPOR. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.232.346,05 0,00 0,00 3.189.373,62 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2022NE000001 301CDM10013 - CT 013/2010 - CONDOMINIO - PQ CIDADE CORPOR. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.586.007,74 0,00 0,00 3.584.582,28 2.850,92 1.425,46 1.425,46 0,00
113214 2026NE000012 301CDM10013 - CT 013/2010 - CONDOMINIO - PQ CIDADE CORPOR. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.356.776,36 469.930,72 0,00 1.886.845,64 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000397 301CDM10013 - CT 013/2010 - CONDOMINIO - PQ CIDADE CORPOR. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 431.650,80 1,83 0,00 431.648,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
08/2026 2026-07-20 00058.062598/2026-11 2026-07-24 208080.37
09/2026 2026-08-14 00058.070114/2026-07 2026-08-14 208080.38
10/2026 2026-09-21 00058.083175/2026-26 2026-09-21 240419.96
03/2026 2026-02-20 00058.014981/2026-54 2026-02-20 221877.92
06/2026 2026-05-25 00058.044136/2026-11 2026-05-26 208080.37
07/2026 2026-06-22 00058.052479/2026-41 2026-06-23 223568.60
248047 E 248462 2023-03-17 60800.002880/2010-45 2023-04-05 327850.44
A 101/007 E 008 2021-12-01 00058.065017/2021-80 2021-12-06 259862.38
A 101/007 E 008 2022-02-25 00058.011899/2022-44 2022-03-04 287489.16
A 101/007 E 008 2022-03-11 00058.017267/2022-94 2022-04-04 287942.24
A 101/007 E 008 2021-01-22 00058.005206/2021-01 2021-01-28 251148.54
A 101/007 E 008 2020-12-15 00058.050804/2020-46 2021-01-05 249462.49
A 101/007 E 008 2022-08-15 00058.048665/2022-52 2022-09-09 0.00
A 101/007 E 008 2021-03-03 00058.012806/2021-18 2021-03-05 248541.73
256391 E 274700 2023-04-18 60800.002880/2010-45 2023-04-25 327759.05
A 101/007 E 008 2021-03-26 00058.017404/2021-18 2021-04-05 249896.86
A 101/007 E 008 2021-05-03 00058.025681/2021-96 2021-05-11 250688.48
217863 E 218177 2023-01-05 60800.002880/2010-45 2023-01-12 0.00
156397 E 15947 2022-09-20 00058.057121/2022-81 2022-10-03 0.00
A 101/007 E 008 2021-06-24 00058.034104/2021-95 2021-06-30 252660.17
156397 E 15947 2022-10-24 00058.065154/2022-03 2022-11-07 0.00
190584 E 190828 2022-11-17 60800.002880/2010-45 2022-12-06 0.00
A 101/007 E 008 2021-05-26 00058.029301/2021-92 2021-06-02 257926.99
A 101/007 E 008 2021-08-30 00058.047193/2021-30 2021-09-03 260359.96
A 101/007 E 008 2021-07-23 00058.039944/2021-44 2021-08-02 250519.54
A 101/007 E 008 2021-12-24 00058.068791/2021-42 2022-01-13 288568.04
A 101/007 E 008 2022-01-20 00058.004531/2022-20 2022-02-02 289556.36
A 101/007 E 008 2021-09-24 00058.051827/2021-59 2021-10-01 260798.13
A 101/007 E 008 2021-10-27 00058.058272/2021-76 2021-11-08 258302.77
A 101/007 E 008 2022-04-18 00058.022965/2022-10 2022-05-05 287706.20
A 101/007 E 008 2022-07-15 00058.041764/2022-11 2022-08-08 284246.02
A 101/007 E 008 2022-05-13 00058.031905/2022-80 2022-06-07 286657.00
A 101/007 E 008 2022-06-10 60800.002880/2010-45 2022-06-30 285189.36
237717 E 237974 2023-02-17 60800.002880/2010-45 2023-03-03 325738.49
286186 E 285840 2023-05-17 00058.030440/2023-21 2023-06-01 326895.36
BOLETOS 311844 E 2023-07-17 00058.044342/2023-71 2023-08-02 326894.00
300581 E 300886 2023-06-16 00058.036987/2023-30 2023-07-03 329329.93
224.878 E 225.110 2023-01-23 60800.002880/2010-45 2023-02-03 325646.84
232334 2023-02-01 60800.002880/2010-45 2023-02-03 66495.17
SEI 8573449 2023-04-27 60800.002880/2010-45 2023-05-09 99274.73
325578 E 325999 2023-08-14 60800.002880/2010-45 2023-09-01 326614.21
370669 E 370969 2023-09-18 00058.060493/2023-76 2023-10-02 328466.92
435585 2024-02-15 00058.009310/2024-18 2024-02-19 261652.77
437365 2024-02-19 00058.012505/2024-37 2024-02-21 49325.17
418743 E 418745 2024-01-03 00058.000075/2024-19 2024-01-04 0.00
443700 / 444139 2024-02-26 00058.017490/2024-01 2024-03-07 250197.29
ABRIL 2024 2024-04-05 00058.021508/2024-61 2024-04-05 204967.30
477601 -478587 2024-05-15 00058.039476/2024-51 2024-05-17 203405.39
468034 / 468516 2024-04-19 00058.031475/2024-68 2024-05-15 201038.97
06/2025 2025-05-23 00058.045619/2025-44 2025-05-24 211373.21
487359 / 487676 2024-06-13 00058.047858/2024-58 2024-06-19 204756.48
08/2024 2024-07-31 00058.063639/2024-16 2024-07-31 200912.95
09/2024 2024-08-19 00058.069687/2024-18 2024-08-27 201717.68
10/2024 2024-09-18 00058.078297/2024-39 2024-09-18 204326.50
11/2024 2024-10-18 00058.089028/2024-06 2024-10-18 202477.41
12/2024 2024-11-18 00058.098736/2024-20 2024-11-18 205784.22
559244 2024-12-23 00058.110607/2024-17 2024-12-30 212849.52
02/2025 2025-01-21 00058.006169/2025-74 2025-01-22 210499.43
04/25 2025-03-21 00058.025842/2025-75 2025-03-23 227017.00
03/2025 2025-02-13 00058.013753/2025-86 2025-02-17 195408.50
05A/2025 2025-05-08 00058.033710/2025-17 2025-05-08 61185.55
575648 2025-02-17 00058.013980/2025-10 2025-02-17 41370.01
05/2025 2025-04-23 00058.035625/2025-93 2025-04-23 208833.19
09/2025 2025-08-22 00058.074304/2025-12 2025-08-25 212663.60
07/2025 2025-06-20 00058.054155/2025-67 2025-06-23 210604.09
08/2025 2025-07-16 00058.063853/2025-53 2025-07-21 208785.54
10/2025 2025-09-24 00058.084669/2025-47 2025-09-25 195408.50
11/2025 2025-10-28 00058.097315/2025-62 2025-10-29 212579.51
12/2025 2025-11-21 00058.105371/2025-88 2025-11-21 230043.90
01/2026 2025-12-23 00058.115943/2025-37 2025-12-23 228766.70
02/2026A 2026-02-06 00058.011767/2026-46 2026-02-09 43099.27
02/2026 2026-01-23 00058.007302/2026-91 2026-01-26 224399.83
04/2026 2026-03-20 00058.023914/2026-21 2026-03-20 225407.96
733977 2026-04-14 00058.031237/2026-14 2026-04-14 64306.00
05/2026 2026-04-17 00058.032841/2026-68 2026-04-17 222407.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONDOMÍNIO - GERÊNCIA / MANUTENÇÃO DE IMÓVEL / ADMINISTRAÇÃO 60 210000 12600000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.001.351-** LUCIENNE SOARES TAVARES Gestor
***.468.258-** EDMILSON SOUZA ANASTACIO Gestor Substituto
***.568.486-** ANGELO MORAES DE SENNA Gestor
***.468.258-** EDMILSON SOUZA ANASTACIO Gestor
***.348.778-** CARLOS HIROAKI OBA Gestor Substituto
***.468.258-** EDMILSON SOUZA ANASTACIO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo