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Órgão 26411 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE M...
Unidade da Prestação do Serviço 158123 - IF SUDESTE MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 158123 - IF SUDESTE MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2019
Unidade Realizadora da Compra 158123 - IF SUDESTE MG
Número da Compra 00013/2019
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 18.905.452/0001-88 - FAQ - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Processo 23223.004487/2019-07
Objeto CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BLOCO EDUCACIONAL NO CAMPUS MANHUAÇU
Informações Complementares
Vig. Início 04/11/2019
Vig. Fim 04/08/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.787.132,91
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.787.132,91
Valor Acumulado R$ 93.864.327,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/10/2019 00029/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23223.004487/2019-07 04/11/2019 04/06/2021 2.067.102,05 1 2.067.102,05
22/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo PROMOVER ACRÉSCIMO DE VALOR REFERENTE ÀS ALTERAÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS, PRORROGAR AVIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO)MESES E REGISTRAR ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL E DE ENDEREÇO DA CONTRATADA QUE PASSOU A SER: FAQ CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, RUA UM DE MARÇO, Nº 60, BAIRRO CENTRO, SERICITA-MG. 04/06/2021 04/10/2021 2.074.884,88 1 2.074.884,88
01/02/2021 00002/2021 Termo Aditivo PROMOVER O ACRÉSCIMO DE VALOR, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE DEZ MESES E PROMOVER ACRÉSCIMO DE QUATRO MESES NO PRAZO DE EXCECUÇÃO DA OBRA.FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8666/93, LEI 12462/2011, DECRETO 7581/2011, DECRETO 7983/2013 E IN SEGES/MP Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017. VALOR ACRESCIMO: R$5.653,00. VIGÊNCIA: 09/02/2021 A 09/07/2021. DATA ASSINATURA 01/02/2021. 04/10/2021 04/08/2022 2.080.537,88 1 2.080.537,88
20/05/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 – UASG 158123 - CONTRATO 29/2019 RDC 013/2019, PROCESSO 23223.004487/2019-07. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – REITORIA - CNPJ 10.723.648/0001-40. CONTRATADO: FAQ CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CNPJ 18.905.452/0001-88. OBJETO: REAJUSTE DE PREÇO, CALCULADO DE ACORDO COM INCC-DI ACUMULADO NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2019 A SETEMBRO DE 2020, NO PERCENTUAL DE 5,33%, O QUE CORRESPONDE A R$110.892,67, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8666/93, LEI 12.462/2011, DECRETO 7.581/2011, DECRETO 7.983/2013 E IN SEGES/MP Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$2.191.430,55. DATA DE ASSINATURA 20/05/2020. 04/11/2019 04/08/2022 2.191.430,55 1 2.191.430,55
17/11/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇO DE R$297.410,27, PERCENTUAL 15,93%, QUE CORRESPONDE AO ACUMULADO DO INCC-DI NO PERÍODO DE 09/2020 A 09/2021, SOBRE SALDO DE R$ 1.866.982,29 04/11/2019 04/08/2022 2.488.840,82 1 2.488.840,82
12/01/2022 00003/2021 Termo Aditivo PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO COM O ACRÉSCIMO NO VALOR INICIAL DO CONTRATO ATUALIZADO DE R$ 73.382,03 (SETENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS). 04/11/2019 04/08/2022 2.562.222,85 1 2.562.222,85
02/08/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES, DE 04/08/2022 A 04/06/2023, ACRESCER 06 (SEIS) MESES AO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, PASSANDO ESTE A SER DE 23 (VINTE E TRÊS) MESES, DE 20/04/2021 A 20/03/2023, ACRÉSCIMO DE VALOR DE R$ 204.657,68 (DUZENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA CONTRATADA PARA RUA PRIMEIRO DE MARÇO, Nº 60, BARRO BRANCO, MUNICÍPIO SERICITA/MG, CEP 35.368-000. 04/08/2022 04/06/2023 2.766.880,53 1 2.766.880,53
31/01/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇO, CALCULADO DE ACORDO COM INCC-DI ACUMULADO NO PERÍODO DE SETEMBRO 2021 A SETEMBRO 2022, NO PERCENTUAL DE 10,70%, O QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 40.002,91 (QUARENTA MIL, DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, PASSANDO O CONTRATO A VIGORAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.806.883,44 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8666/93 E IN SEGES/MP Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017. 04/11/2019 04/06/2023 2.806.883,44 1 2.806.883,44
02/06/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 05(DEZ) MESES, CONTEMPLANDO- SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/06/2023 A 04/11/2023, COM FUNDAMENTO NO INC. I DO ART. 58, DA LEI 8.666/1993. 04/06/2023 04/11/2023 2.806.883,44 1 2.806.883,44
01/11/2023 00006/2023 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO DE R$15.493,32 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS“A” DA LEI N.º 8.666/1993, PASSANDO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$2.806.883,44 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 2.791.390,12 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS E DOZE CENTAVOS); PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO- SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 04/11/2023 A 04/05/2024, COM FUNDAMENTO NO INC. I DO ART. 58 DA LEI 8.666/1993. 01/11/2023 04/05/2024 2.791.390,12 1 2.791.390,12
30/04/2024 00007/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO- SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/05/2024 A 04/08/2024, COM FUNDAMENTO NO INC. I DO E ART. 58, DA LEI 8.666/1993, E CONFORME RELATÓRIO TÉCNICO – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL, OFÍCIO INTERNO NO 664/2024 - DIRENGREI E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO E QUE PASSAM A FAZER PARTE DESTE TERMO ADITIVO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. 04/05/2024 04/08/2024 2.791.390,12 1 2.791.390,12
31/07/2024 00008/2024 Termo Aditivo SUPRIMIR APROXIMADAMENTE 0,17% (DEZESSETE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 4.257,21 (QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO, PASSANDO ESTE A VIGORAR COM O VALOR GLOBAL DE R$ 2.787.132,91 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). 31/07/2024 04/08/2024 2.787.132,91 1 2.787.132,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158123 2019NE800391 LPP02P41CO3 - BLOCO EDUCIONAL - CAMPUS MANHUACU 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158123 2020NE800127 LPP02P41CO3 - BLOCO EDUCIONAL - CAMPUS MANHUACU 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 7.782,83 0,00 7.782,83 0,00
158123 2021NE000102 LPP02P41CO3 - BLOCO EDUCIONAL - CAMPUS MANHUACU 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158123 2022NE000243 LPP02P41CO3 - BLOCO EDUCIONAL - CAMPUS MANHUACU 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158123 2022NE000387 LPP02P41CO3 - BLOCO EDUCIONAL - CAMPUS MANHUACU 449051 - OBRAS E INSTALACOES 165.108,29 0,00 0,00 0,00 302.193,39 137.085,10 137.085,10 28.023,19
158123 2024NE000179 L20RGP41LL3 - OBRA CAMPUS MANHUACU 449051 - OBRAS E INSTALACOES 112.887,97 0,00 0,00 112.887,97 0,00 0,00 0,00 0,00
158123 2021NE000239 LPP02P41CO3 - BLOCO EDUCIONAL - CAMPUS MANHUACU 449051 - OBRAS E INSTALACOES 481.684,97 0,00 0,00 0,00 963.369,94 431.611,34 431.611,34 50.073,63
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-11-04 124442.04
Seguro Garantia 2022-11-04 128111.14
Seguro Garantia 2023-09-02 140344.17
Seguro Garantia 2024-02-02 140344.17
Fiança Bancária 2024-08-04 139569.51
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 2787132.91 2787132.9100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.570.076-** ERIKA CRISTIANE DA SILVA SANTOS Fiscal Administrativo
***.629.486-** LEONARDO MOREIRA BARRA Gestor
***.840.776-** LUAN RAFAEL EMERICK SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.629.486-** LEONARDO MOREIRA BARRA Fiscal Titular
***.322.906-** CATARINA VIEIRA NAGAHAMA Gestor Substituto
***.322.906-** CATARINA VIEIRA NAGAHAMA Fiscal Técnico Substituto
***.223.196-** RODRIGO AUGUSTO COELHO GUEDES Fiscal Técnico
***.510.276-** LUCAS AMARAL BARBOSA Fiscal Técnico Substituto
***.083.236-** WENNIA ANTUNES BAIA Fiscal Administrativo Substituto
***.083.236-** WENNIA ANTUNES BAIA Fiscal Administrativo
***.561.007-** IGOR ALEXANDRINO ZANELLI ROCHA Fiscal Técnico Substituto
***.827.366-** DENIS RIBEIRO MAURÍCIO Fiscal Técnico Substituto
***.273.476-** MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA Fiscal Administrativo
***.570.076-** ERIKA CRISTIANE DA SILVA SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo