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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070013 - TRE/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070013 - TRE/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE001229
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070013 - TRE/BA
Número da Compra 00098/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.315.857/0001-29 - PRIVILEGIUM CURSOS LTDA
Processo 0013380-31.2025.6.05.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DO TREINAMENTO IN COMPANY DO CURSO “ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO SEXUAL, ASSÉDIO MORAL E DA DISCRIMINAÇÃO À LUZ DAS RESOLUÇÕES CNJ NºS 351/2020 E 518/2023 E RESOLUÇÃO TRE-BA Nº 18/2024”, PRESENCIAL, A OCORRER NO PERÍODO DE 24 A 26/09/2025, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS​​
Informações Complementares
Vig. Início 23/09/2025
Vig. Fim 26/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.990,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 21.990,00
Valor Acumulado R$ 21.990,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/09/2025 2025NE001229 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE001229 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0013380-31.2025.6.05.8000 23/09/2025 26/09/2025 21.990,00 1 21.990,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 21990 21990.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 22.34 KB 26/09/2025 19:20:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo