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Órgão 95578 - ESP-SECRETARIA DE MEIO AMB., INFRAEST. E L...
Unidade da Prestação do Serviço 260131 - ESP-COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 260131 - ESP-COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00010/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 260131 - ESP-COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS
Número da Compra 90006/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 50.590.778/0001-76 - LANCHONETE SABOR TEM AQUI LTDA
Processo 020.00012101/2025-15
Objeto O PERMITENTE É O RESPONSÁVEL PELA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS NÚCLEOS DE LAZER ENGENHEIRO GOULART, ITAIM BIACICA E VILA JACUI, ONDE, EM ÁREAS DETERMINADAS, DEVERÁ SER EXPLORADA ATIVIDADE ECONÔMICA DE COMÉRCIO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E FORNECIMENTO DE ATIVIDADES DE LAZER, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, QUE CORRESPONDE AO ANEXO I DO EDITAL E INTEGRA O PRESENTE TERMO, COMO SE NELE ESTIVESSE TRANSCRITO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2025
Vig. Fim 18/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 327.853,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 327.853,08
Valor Acumulado R$ 330.160,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/07/2025 00010/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 020.00012101/2025-15 01/09/2025 31/08/2026 384.564,72 1 384.564,72
18/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo SUPRESSÃO E PRORROGAÇÃO 01/09/2026 31/08/2027 316.461,12 1 316.461,12
14/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DA PERMISSÃO DE USO 01/09/2026 31/08/2027 327.853,08 1 327.853,08
15/09/2026 00010/2025 Termo de Rescisão REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO 01/09/2025 18/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO BENS MÓVEIS 12 27321.09 327853.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 69.28 KB 28/09/2026 15:52:43
Termo Apostilamento 35.60 KB 18/09/2026 12:43:47
Termo Aditivo 45.25 KB 25/08/2026 09:37:09
Contrato 56.40 KB 29/09/2025 10:24:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo