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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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03/11/2020
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00023/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23105.017799/2020-52
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03/11/2020
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03/07/2022
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5.306.443,20
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1
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5.306.443,20
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09/12/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DA DATA RETROATIVA A 24 DE AGOSTO DE 2021, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR A CORREÇÃO DO CONTRATO EM R$ 904.715,62 (NOVECENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PASSANDO DESTE MODO AO VALOR GLOBAL DE R$ 6.211.158,82 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E ONZE MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).
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03/11/2020
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03/07/2022
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6.211.158,82
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1
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6.211.158,82
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09/05/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, CONSIDERANDO O CONSTANTE NO PROCESSO Nº 23105.017799/2020-52, A PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO N° 23/2020, QUE TEM POR OBJETO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM BLOCO PARA A FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS - FES NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UFAM, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E A EMPRESA HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI, BEM COMO O PARECER TÉCNICO 0942666 E O DESPACHO PROADM 0961633, RESOLVE APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE DOCUMENTO, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR A CORREÇÃO DO CONTRATO EM R$ 1.871.702,29 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PASSANDO DESTE MODO AO VALOR GLOBAL DE R$ 8.082.861,11 (OITO MILHÕES, OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS), CORRENDO AS DESPESAS POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS: 8100000000; PI: MSS25G41GY7; PTRES: 170123; NOTA DE EMPENHO: 2022NE189.
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03/11/2020
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03/07/2022
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8.082.861,11
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1
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8.082.861,11
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26/05/2022
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00003/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, CONSIDERANDO O CONSTANTE NO PROCESSO Nº 23105.017799/2020-52 REFERENTE AO CONTRATO N° 23/2020, QUE TEM POR OBJETO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM BLOCO PARA A FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS - FES NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UFAM, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E A EMPRESA HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI, BEM COMO O PARECER TÉCNICO Nº 02-C23/2020-DE/PCU/UFAM 0981974 , RESOLVE REVOGAR A APOSTILA Nº 01/2021 (0791101), DATADA DE 09/12/2021 E A APOSTILA Nº 02/2022 (0979036), DATADA DE 09/05/2022 COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 53 E 54 DA LEI № 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999 E SÚMULAS 346 E 473 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE DOCUMENTO, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR A CORREÇÃO DO CONTRATO PASSANDO DESTE MODO AO VALOR GLOBAL INICIAL DE R$ 5.306.443,20 (CINCO MILHÕES TREZENTOS E SEIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS).
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03/11/2020
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03/07/2022
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5.306.443,20
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1
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5.306.443,20
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24/06/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 23/2020 POR MAIS 10 (DEZ) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/07/2022 A 03/05/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, INCISOS I E IV DA LEI Nº 8.666/1993; SUPRIMIR 9,69% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 514.387,63, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993; ACRESCENTAR 14,24% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 755.490,36, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993; E ALTERAR A CLÁUSULA OITAVA: DO PREÇO GLOBAL DA OBRA, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO.
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03/07/2022
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03/05/2023
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7.419.248,22
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1
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7.419.248,22
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04/07/2022
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00004/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, CONSIDERANDO O CONSTANTE NO PROCESSO Nº 23105.017799/2020-52, A PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO N° 23/2020, QUE TEM POR OBJETO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM BLOCO PARA A FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS - FES NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UFAM, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E A EMPRESA HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI, BEM COMO O PARECER TÉCNICO 0981794 E O DESPACHO PROADM 1056785, RESOLVE APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE DOCUMENTO, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR A CORREÇÃO DO CONTRATO EM R$ 1.871.702,29 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) A PARTIR DA DATA RETROATIVA DE 06/09/2021, PASSANDO DESTE MODO AO VALOR GLOBAL DE R$ 7.178.145,49 (SETE MILHÕES, CENTO E SETENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), CORRENDO AS DESPESAS POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS: 8100000000; PI: MSS25G41GY7; PTRES: 170123; NOTA DE EMPENHO: 2022NE189.
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03/11/2020
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03/05/2023
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7.178.145,49
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1
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7.178.145,49
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02/05/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2020, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/05/2023 A 03/11/2023.
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03/05/2023
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03/11/2023
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7.419.248,22
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1
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7.419.248,22
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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154039
|
2020NE800708
|
M8282G41OFN - PCU - OBRA FES
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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100.000,00
|
100.000,00
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0,00
|
0,00
|
192.003,23
|
0,00
|
0,00
|
192.003,23
|
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154039
|
2022NE000189
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MSS25G41GY7 - PCU - OBRA FES
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
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2021NE000294
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M8282G41OFN - PCU - OBRA FES
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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1.250.000,00
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0,00
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0,00
|
0,00
|
1.250.156,53
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156,53
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156,53
|
1.249.843,47
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