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Órgão 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Unidade da Prestação do Serviço 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidade Gestora Origem do Contrato 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Número da Compra 90009/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 60.303.150/0001-04 - SR SERVICOS LTDA
Processo 50000.028520/2025-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA ENVOLVENDO POSTOS DE COZINHEIRO, RECEPCIONISTA E SUPERVISOR PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, NOS EDIFÍCIOS SEDE E ANEXO DO BLOCO "R", EM BRASÍLIA - DF, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES, ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 06/10/2025
Vig. Fim 06/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.840.930,58
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.840.930,58
Valor Acumulado R$ 8.380.122,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/09/2025 00017/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.028520/2025-11 06/10/2025 06/10/2026 2.659.081,96 1 2.659.081,96
28/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 17/2025, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 04/05/2026 06/10/2026 2.659.081,96 1 2.659.081,96
14/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO EMBASADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000026/2026 06/10/2025 06/10/2026 2.761.885,88 1 2.761.885,88
10/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/10/2026 ATÉ 06/10/2027, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. A CONTRATADA DEVERÁ SER COMUNICADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS ACERCA DO ENCERRAMENTO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL OU, EM DATA ANTERIOR, DESDE QUE HAJA COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES. REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO ITEM “AVISO PRÉVIO TRABALHADO” DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS, PASSANDO DE 1,94% PARA 0,194%, EM VIRTUDE DO ACÓRDÃO Nº 1186/2017, 1904/2007 DO TCU, AMPARADA PELO O §9, ANEXO IX, DA IN 05, DE 2017 DO ME, E, TAMBÉM, CONSIDERANDO A EDIÇÃO DA LEI Nº 12.506, DE 2011, COM EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2026, DATA EM QUE SE COMPLETA 1 (UM) ANO DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO. REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. 07/10/2026 06/10/2027 2.840.930,58 1 2.840.930,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390004 2026NE000042 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.665.995,86 1.515.775,51 0,00 1.150.220,35 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2025NE000144 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.078.407,18 1.078.407,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2025NE000191 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 332.149,00 0,00 37.776,63 294.372,37 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2026NE000106 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 113.822,10 0,00 0,00 113.822,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
38 2026-07-22 50000.028520/2025-11 2026-07-22 201854.50
41 2026-08-19 50000.028520/2025-11 2026-08-20 194811.18
041 2026-08-19 50000.028520/2025-11 2026-08-20 10996.68
43 2026-09-21 50000.028520/2025-11 2026-09-21 209411.80
35 2026-07-06 50000.028520/2025-11 2026-07-06 44933.56
9 2025-11-27 50000.028520/2025-11 2025-11-27 149619.04
13 2025-12-10 50000.028520/2025-11 2025-12-10 182529.96
22 2026-01-20 50000.028520/2025-11 2026-01-20 182529.96
31 2026-05-21 50000.028520/2025-11 2026-05-22 200866.60
24 2026-02-25 50000.028520/2025-11 2026-02-25 188811.28
26 2026-03-12 50000.028520/2025-11 2026-03-12 192255.13
29 2026-04-27 50000.028520/2025-11 2026-04-27 194124.58
34 2026-06-18 50000.028520/2025-11 2026-06-18 207043.55
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-01-06 132954.10
Seguro Garantia 2027-01-06 138094.29
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 90107.25 90107.2500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 94901.43 94901.4300
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 34 78115.35 2655921.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.935.931-** EBER FELICIANO DE OLIVEIRA Gestor
***.929.051-** MIRAMAR AUXILIADORA ALVES DOS ANJOS Fiscal Administrativo
***.207.071-** RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.284.701-** CAMILA MARTINS GASPARINO VIEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.247.321-** INGRID RIBEIRO DA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.853.881-** CÁTIA TAVARES MANOEL Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação no PNCP - TA 2.2026 88.92 KB 14/09/2026 09:07:33
TA 02.2026 - Prorrogação 74.13 KB 14/09/2026 09:05:50
Endosso Apostila 1.61 MB 10/06/2026 10:13:58
TA 01.2026 - Redução da jornada 58.40 KB 29/04/2026 10:51:45
Apólice de Seguro garantia - Contrato nº 17.2025 1.47 MB 30/09/2025 08:48:42
publicação no DOU - Contrato nº 17.2025 194.47 KB 30/09/2025 08:46:15
contrato nº 17.2025 124.55 KB 29/09/2025 16:33:24
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo