Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170121 - DRF NITEROI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2008
Unidade Realizadora da Compra 170121 - DRF NITEROI
Número da Compra 00002/2008
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 081.102.127-00 - JOSE DE ALMEIDA BABO
Processo 13738.000158/2007-91
Objeto A LOCAÇÃO DO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, CONSTITUIDO PELA LOJA (ÁREA TERRÉO), PELO 1º (PRIMEIRO) PAVIMENTO, E POR ÁREA DO 2º (SEGUNDO) PAVIMENTO, SITUADO NA RUA MANOEL ANTONIO VENTURA, 8, CENTRO DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO - RJ.
Informações Complementares
Vig. Início 18/01/2008
Vig. Fim 31/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 694.509,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 11.575,16
Valor Acumulado R$ 7.198.672,77
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/01/2008 00001/2008 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2008 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13738.000158/2007-91 18/01/2008 31/12/2029 68.400,00 60 1.140,00
20/10/2008 00001/2008 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DR/NITERÓI Nº 01/2008 PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, CONSTITUÍDO PELA LOJA (PAVIMENTO TÉRREO), PELO 1º (PRIMEIRO) PAVIMENTO, E POR ÁREA DO 2º (SEGUNDO) PAVIMENTO DO PRÉDIO SITUADO NA RUA MANOEL ANTONIO VENTURA, 08 - CENTRO - NOVA FRIBURGO - RJ. 01/01/2009 31/12/2009 68.400,00 1 0,00
27/03/2009 00002/2009 Termo Aditivo A INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DAS RESPECTIVAS NOTAS DE EMPENHO POR ONDE CORRERÃO AS DESPESAS DO CONTRATO ORIGINAL NO EXERCÍCIO DE 2009, EM CONFORMIDADE COM O § 1º DO ARTIGO 30 DO DECRETO Nº 93.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE1986. 27/03/2009 31/12/2009 77.294,88 1 0,00
04/12/2009 00003/2009 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF-NIT 01/2008, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA MANOEL ANTONIO VENTURA, Nº08 - CENTRO - NOVA FRIBURGO - RJ E ALTERAÇÃO DO CONTRATANTE DE ACORDO COM ESCRITURA DE DESINCORPORAÇÃO DO IMÓVEL DA PESSOA JURÍDICA PARA A PESSOA FÍSICA DO SÓCIO. 01/01/2010 31/12/2010 77.294,88 1 0,00
14/04/2010 00004/2010 Termo Aditivo INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AS RESPECTIVAS NOTAS DE EMPENHO POR ONDE CORRERÃO ASDESPESAS DO CONTRATO ORIGINAL NO EXERCÍCIO DE 2010, EM CONFORMIDADE COM O §1º DO ARTIGO 30 DODECRETO Nº 93.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. 01/01/2010 31/12/2010 79.059,84 1 0,00
19/11/2010 00005/2010 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/NITERÓI Nº 01/2008. 01/01/2011 31/12/2011 79.059,84 1 0,00
10/11/2011 00006/2011 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/NITERÓI 01/2008 01/01/2012 31/12/2012 79.059,84 1 0,00
28/12/2012 00007/2012 Termo Aditivo PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO DRF/NIT 01/2008. 01/01/2013 31/12/2013 90.913,80 1 0,00
09/12/2013 00008/2013 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/NIT 01/2008. 01/01/2014 31/12/2014 132.000,00 1 0,00
10/12/2014 00009/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/NIT 01/2008. 01/01/2015 31/12/2015 139.293,84 1 0,00
28/12/2015 00010/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/NIT 01/2008. 01/01/2016 31/12/2016 144.414,00 1 0,00
12/12/2016 00011/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/NITERÓI Nº 01/2008. 01/01/2017 31/12/2017 144.414,00 12 12.034,50
27/12/2017 00012/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO DRFNIT 01/2008 DE 01/01/2018 ATÉ 31/12/2018 01/01/2018 31/12/2018 154.798,44 1 0,00
12/11/2018 00013/2018 Termo Aditivo INDICAR O TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2018 AO CONTRATO DRFNIT Nº 01/2008 PARA REAJUSTE CONTRATUAL REGISTRADO POR MEIO DE TERMO ADITIVODEVIDO A DESATIVAÇÃO DA FUNCIONALIDADE APOSTILA NO SISTEMA SIASG. 12/11/2018 31/12/2018 785,48 1 0,00
27/12/2018 00014/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/01/2019 A 31/12/2020, EM CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO 1127/2009 - TCU PLENÁRIA, PUBLICADO EM 29/05/2009 NO DOU. 01/01/2019 31/12/2020 307.948,08 24 12.831,17
24/09/2020 00015/2020 Termo Aditivo INDICAR O TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2020 AO CONTRATO DRF NIT Nº 01/2008 PARA REAJUSTECONTRATUAL REGISTRADO POR MEIO DE TERMO ADITIVO DEVIDO A DESATIVAÇÃO DA FUNCIONALIDADE APOSTILA DO SISTEMA SIASG. 24/09/2020 31/12/2020 34.254,01 1 0,00
21/12/2020 00016/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2008 PARA O PERÍODO DE 31/12/2020 A 31/12/2022 31/12/2020 31/12/2022 68.400,00 1 68.400,00
19/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOVALOR DO ALUGUEL A PARTIR DE 18/01/2021, COM BASE IN ÍNDICE IGP-M DE 23,14%, REFERENTE AO PERÍODO DE JAN/20 A JAN/21 18/01/2008 31/12/2022 437.688,00 24 18.237,00
31/08/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2021 PROCESSO: 13738.000158/2007-91 SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DRF/NIT Nº 01/2008, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO. 18/01/2008 31/12/2022 437.688,00 24 18.237,00
27/09/2021 00017/2021 Termo Aditivo SUPRESSÃO DA ÁREA LOCADA NO IMÓVEL SEDE DA ARF/NOVA FRIBURGO TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO 2º PAVIMENTO, ALTERANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 18.237,00 PARA R$ 10.000,00, A PARTIR DE OUTUBRO DE 2021. 31/12/2020 31/12/2022 312.191,08 24 13.007,96
24/02/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO PREÇO MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA R$ 11.779,25 (ONZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/02/2022. 18/01/2008 31/12/2022 331.762,83 24 13.823,45
23/12/2022 00018/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 31/12/2022 A 31/12/2024. 31/12/2022 31/12/2024 282.702,00 24 11.779,25
06/03/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DE REAJUSTE DO CONTRATO DRF/NIT Nº 01/2008, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, REPRESENTADA PELA SRRF07, E O SR. JOSÉ DE ALMEIDA BABO, CPF: 081.102.127-00, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A SEDE DA ARF/ NOVA FRIBURGO/RJ, DE FORMA A ALTERAR O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 11.779,25 (ONZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 12.422,21 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), A PARTIR DE 18/01/2023. 18/01/2008 31/12/2024 298.133,04 24 12.422,21
18/09/2023 00019/2023 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DO CONTRATO PARA CUMPRIMENTO DA LEI Nº 13.709/2018 ( LGPD). 18/09/2023 31/12/2024 298.133,04 24 12.422,21
30/09/2024 00020/2024 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 10,19% (DEZ VÍRGULA DEZENOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01/11/2024, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993. COM ESSA ALTERAÇÃO, A CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO, A PARTIR DE 01/11/2024: "O PRESENTE CONTRATO DRF/NIT Nº 01/2008 TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, TÉRREO, DE METRAGEM 283,41 M², SITUADO NA RUA MANOEL ANTÔNIO VENTURA Nº 8, CENTRO DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELO VALOR DE MENSAL DE R$ 10.546,00 (DEZ MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) 01/11/2024 31/12/2024 253.104,00 24 10.546,00
19/12/2024 00021/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 ( SESSENTA) MESES, DE 31/12/2024 A 31/12/2029, PODENDO O CONTRATO SER UNILATERALMENTE RESCINDIDO PELA LOCATÁRIA ANTES DO SEU TERMO FINAL, SEM A INCIDÊNCIA DE QUALQUER MULTA RESCISÓRIA, DESDE QUE SEJA DADO PRÉVIO AVISO À LOCADORA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 60 ( SESSENTA) DIAS. 31/12/2024 31/12/2029 651.900,00 60 10.865,00
19/03/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DE REAJUSTE DO CONTRATO DRF/NIT Nº 01/2008, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, REPRESENTADA PELA SRRF07, E O SR. JOSÉ DE ALMEIDA BABO, CPF: ***.***.***-**, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A SEDE DA ARF/NOVA FRIBURGO/RJ, DE FORMA A ALTERAR O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 10.865,00 ( DEZ MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) PARA R$ 11.575,16 ( ONZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2025. 18/01/2008 31/12/2029 694.509,60 60 11.575,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170121 2020NE800016 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 177.731,08 75.081,72 0,00 102.649,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2022NE000019 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 140.870,10 0,00 0,00 127.792,50 14.375,95 1.298,35 1.298,35 11.779,25
170116 2023NE000024 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 161.551,72 25.260,00 0,00 136.291,72 25.260,00 12.837,79 12.837,79 12.422,21
170116 2024NE000042 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 151.799,89 17.031,79 2.004,15 132.763,95 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2025NE000013 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 143.097,32 15.770,56 2.274,44 125.052,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2016NE800028 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2017NE800020 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2018NE800008 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2019NE800006 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2021NE000030 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 143.953,23 0,00 0,00 143.953,23 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2021NE000308 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 48.237,00 0,00 0,00 48.237,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2026NE000022 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 104.196,46 20,02 4.214,92 99.961,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2026NE000023 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.463,42 152,52 0,00 3.310,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07 2026 2026-07-31 13113.000618/2026-91 2026-08-03 11575.16
06 2026-07-31 13113.000618/2026-91 2026-08-03 397.30
08 2026 2026-08-31 13113.000618/2026-91 2026-09-01 11575.16
07 2026-08-31 13113.000618/2026-91 2026-09-01 397.30
01/2024 2023-12-31 13738.000158/2007-91 2024-02-02 12422.21
02-2024 2024-02-29 13738.000158/2007-91 2024-03-07 12422.21
03-2024 2024-04-08 13738.000158/2007-91 2024-04-11 12422.21
04-2024 2024-04-30 13738.000158/2007-91 2024-05-10 12422.21
05-2024 2024-05-31 13738.000158/2007-91 2024-06-04 12422.21
06-2024 2024-06-30 13738.000158/2007-91 2024-07-05 12422.21
07-2024 2024-07-31 13738.000158/2007-91 2024-08-06 12422.21
8/2024 2024-08-30 13738.000158/2007-91 2024-09-11 12422.21
092026 2026-10-05 13113.000618/2026-91 2026-10-07 11575.16
09-2024 2024-09-30 13738.000158/2007-91 2024-10-08 12422.21
10-2024 2024-10-31 13738.000158/2007-91 2024-11-06 12422.21
012026 2026-09-21 13113.000618/2026-91 2026-10-07 255.18
11-2024 2024-11-30 13738.000158/2007-91 2024-12-11 10546.00
12-2024 2024-12-31 13738.000158/2007-91 2025-01-13 10546.00
01-2025 2025-01-31 13738.000158/2007-91 2025-02-12 10865.00
02-2025 2025-02-28 13738.000158/2007-91 2025-03-14 10865.00
03/2025 E DIF. 2025-03-31 10707.720021/2025-16 2025-04-09 12995.48
04/2025 2025-04-30 13738.000158/2007-91 2025-05-05 11575.16
05/2025 2025-05-31 13738.000158/2007-91 2025-06-06 11575.16
06/2025 2025-06-30 13738.000158/2007-91 2025-07-04 11575.16
07/2025 2025-07-30 13738.000158/2007-91 2025-08-04 11575.16
08/2025 2025-08-31 13738.000158/2007-91 2025-09-04 11575.16
09.2025 2025-09-30 13738.000158/2007-91 2025-10-06 11575.16
10/2025 2025-10-31 13738.000158/2007-91 2025-11-04 11575.16
11/2025 2025-11-30 13738.000158/2007-91 2025-12-05 11575.16
12/2025 2025-12-31 13738.000158/2007-91 2026-01-06 11575.16
01/2026 2026-01-31 13113.000618/2026-91 2026-02-13 11849.78
02/2026 2026-02-28 13113.000618/2026-91 2026-03-02 11972.46
032026 2026-04-01 13738.000158/2007-91 2026-04-02 11575.16
02 2026-03-28 13113.000618/2026-91 2026-04-02 397.30
04/2026 2026-05-05 13113.000618/2026-91 2026-05-07 11575.16
03/2026 2026-04-28 13113.000618/2026-91 2026-05-07 397.30
05 2026 2026-06-01 13113.000618/2026-91 2026-06-01 11575.16
2026 2026-05-26 13113.000618/2026-91 2026-06-01 397.30
06 2026 2026-06-30 13113.000618/2026-91 2026-07-01 11575.16
05 2026-06-29 13113.000618/2026-91 2026-07-01 397.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 11575.16 694509.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.817.306-** DANIELE GONCALVES LEOPOLDO Responsável no Setor de Contratos
***.353.237-** RAFAEL DE AMORIM ABREU Responsável no Setor de Contratos
***.403.401-** HERMANN MORAES MIRINDIBA Fiscal Titular
***.423.807-** TANIA MARTINS MONTEIRO DE SOUZA Fiscal Substituto
***.781.818-** KATIA REGINA MENE ALVES BORGES Fiscal Administrativo
***.343.767-** PATRICIA VAN BIENE Fiscal Administrativo
***.343.767-** PATRICIA VAN BIENE Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento nº 05/2025 ao Contrato DRF/NIT nº 01/2008 102.51 KB 20/03/2025 14:31:06
Termo Aditivo nº 21/2024 ao Contrato DRF/NIT nº 01/2008 960.09 KB 27/12/2024 14:08:44
Termo Aditivo nº 20/2024 1.18 MB 04/10/2024 17:41:12
Termo Aditivo nº 19/2023 e DOU 847.32 KB 26/10/2023 14:11:45
Termo de Apostilamento nº 04/2023 e DOU 362.70 KB 26/10/2023 14:11:20
Termo Aditivo nº 18/2022 e DOU 751.76 KB 26/10/2023 14:10:51
Termo de Apostilamento nº 03/2022 e DOU 446.45 KB 26/10/2023 14:10:25
Termo Aditivo nº 17/2021 e DOU 451.29 KB 26/10/2023 14:09:56
Termo de Apostilamento nº 02/2021 e DOU 130.02 KB 26/10/2023 14:09:17
Termo Aditivo nº 16/2020 e DOU 1.24 MB 26/10/2023 14:08:42
Termo Aditivo nº 15/2020 e DOU 1.45 MB 26/10/2023 14:08:05
Termo Aditivo nº 14/2019 e DOU 1.15 MB 26/10/2023 14:07:35
Termo Aditivo nº 13/2018 e DOU 958.32 KB 26/10/2023 14:07:07
Termo Aditivo nº 12/2017 e DOU 735.77 KB 26/10/2023 14:06:40
Termo Aditivo nº 11/2016 e DOU 793.94 KB 26/10/2023 14:06:09
Termo Aditivo nº 10/2015 e DOU 642.72 KB 26/10/2023 14:05:37
Termo Aditivo nº 09/2014 e DOU 863.18 KB 26/10/2023 14:05:11
Termo Aditivo nº 08/2013 e DOU 601.93 KB 26/10/2023 14:04:39
Termo Aditivo nº 07/2012 e DOU 588.65 KB 26/10/2023 14:04:09
Termo Aditivo nº 05/2010 e DOU 606.30 KB 26/10/2023 14:03:14
Termo Aditivo nº 04/2010 e DOU 831.45 KB 26/10/2023 14:02:45
Termo Aditivo nº 03/2009 e DOU 740.82 KB 26/10/2023 14:02:16
Termo Aditivo nº 02/2009 e DOU 917.23 KB 26/10/2023 14:01:49
Termo Aditivo nº 01/2008 e DOU 680.50 KB 26/10/2023 14:01:18
Contrato DRF/NIT nº 01/2008 e DOU 984.40 KB 26/10/2023 14:00:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo