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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393017 - SUP.REG. PB - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393017 - SUP.REG. PB - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00566/2025
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PNCP
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Unidade Realizadora da Compra
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393017 - SUP.REG. PB - DNIT
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Número da Compra
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90476/2024
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA
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Processo
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50613.001858/2022-75
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Objeto
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE RECOMPOSIÇÃO DO ATERRO E RECONSTRUÇÃO DO DISPOSITIVO DE DRENAGEM VISANDO ESTABILIZAÇÃO DO PROCESSO EROSIVO LOCALIZADO NO KM 30,10 DA RODOVIA BR 101/PB, NAS PROXIMIDADES DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, NA RODOVIA BR-101/PB, TRECHO: DIV. RN/PB - DIV. PB/PE, SUBTRECHO: ENTR. PB-071 – ENTR. PB041 (MAMANGUAPE), SEGMENTO: KM 29,90 - KM 40,0, EXTENSÃO: 10,10 KM (PISTA DUPLICADA), EXTENSÃO TOTAL: 20,20 KM, NO ÂMBITO DA PONTO LOCALIZADO: KM 30,10, CÓDIGO SNV: 101BPB0260 (VERSÃO 202407A), NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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29/09/2025
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Vig. Fim
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23/09/2026
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Valor Global
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R$ 5.737.560,17
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 5.737.560,17
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Valor Acumulado
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R$ 42.330.051,43
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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29/09/2025
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00566/2025
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00566/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.001858/2022-75
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29/09/2025
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25/06/2026
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4.525.000,00
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1
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4.525.000,00
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04/03/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 136, LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (5.1) DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, O ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 63.812,14 POR REAJUSTAMENTO, PASSANDO O VALOR GLOBAL (PI+R) PARA R$ 4.588.812,14. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA.
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29/09/2025
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25/06/2026
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4.588.812,14
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1
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4.588.812,14
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25/03/2026
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00001/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 60 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 28/05/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 24/08/2026. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO.
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25/03/2026
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24/08/2026
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4.588.812,14
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1
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4.588.812,14
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19/05/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NA CLÁUSULA SEGUNDA, CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO E NAS HIPÓTESES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 111 E ART. 124, INCISO I, ALÍNEA A) DA LEI Nº 14.133, DE 2021. APÓS O PROCEDIMENTO DE ACRÉSCIMO, O VALOR GLOBAL (PI + R) ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 5.707.373,32 EM FACE AO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO. PRORROGA-SE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 30 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 27/06/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 30 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 23/09/2026. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO.
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19/05/2026
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23/09/2026
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5.707.373,32
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1
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5.707.373,32
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29/06/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 136, LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (5.1) DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO A SEGUINTE REDAÇÃO: O ITEM (5.1) DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 5.737.560,17 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS, E DEZESSETE CENTAVOS), (PI + R), EM DECORRÊNCIA DA AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 30.186,85 (TRINTA MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS, E OITENTA E CINCO CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS DE R$ 5.643.561,18 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS, E DEZOITO CENTAVOS), PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO RELATÓRIO PREVISÃO REAJUSTAMENTO SIAC. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO SR/PB-0566/2025-00, E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA.
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29/09/2025
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23/09/2026
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5.737.560,17
|
1
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5.737.560,17
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
|
2025NE004256
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
216.630,84
|
216.630,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE001846
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.208.824,03
|
87.451,64
|
18.835,22
|
2.102.537,17
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE002984
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
65.000,00
|
65.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
61
|
2026-07-14
|
50613.001344/2026-43
|
2026-07-15
|
321969.63
|
|
41
|
2026-04-27
|
50613.000815/2026-04
|
2026-05-04
|
731967.10
|
|
11
|
2025-11-11
|
50613.002333/2025-08
|
2025-11-13
|
102967.73
|
|
12
|
2025-12-10
|
50613.002517/2025-60
|
2025-12-11
|
1112372.28
|
|
5
|
2026-01-08
|
50613.000033/2026-67
|
2026-02-09
|
229831.11
|
|
16
|
2026-02-04
|
50613.000208/2026-36
|
2026-02-09
|
870746.31
|
|
27
|
2026-03-26
|
50613.000520/2026-20
|
2026-03-27
|
965955.48
|
|
36
|
2026-04-15
|
50613.000746/2026-21
|
2026-05-04
|
17268.84
|
|
51
|
2026-06-26
|
50613.001237/2026-15
|
2026-06-30
|
1266797.66
|
|
|
Garantias
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|
|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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SERVIÇO ENGENHARIA
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1.243758329
|
4613082.81
|
5737560.1673
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
|
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Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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