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Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade Gestora 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2020
Unidade Realizadora da Compra 154041 - UFMA
Número da Compra 00020/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DIAD/PPGT
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA
Processo 23115.017191/2020-45
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES, PARAATENDER AS NECESSIDADES DE SETORES ADMINISTRATIOS DESTA UFMA.
Informações Complementares
Vig. Início 04/01/2021
Vig. Fim 04/01/2025
Valor Global R$ 5.400.309,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.400.309,52
Valor Acumulado R$ 19.134.256,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/12/2020 00035/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.017191/2020-45 04/01/2021 04/01/2022 3.939.897,60 1 3.939.897,60
27/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRESENTE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES . REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 35/2020-SICON EM, APROXIMADAMENTE 0,55% (ZERO VÍRGULA CINQUENTA E CINTO PONTOS PERCENTUAIS) NO PERÍODO CONTRATUAL DE 2021 CONFORME CÁLCULO EM ANEXO E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 40, XI, E ART. 55, III DA LEI 8666/93 C/C O ART. 5º DO DECRETO 2271/97, A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SUPRA REFERIDO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021. OS VALORES DEVIDOS À EMPRESA SOMAM R$ 16.147,46 (DEZESSEIS MIL CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTES AO PERÍODO DE JAN/2021 A NOVEMBRO/2021, CONFORME ANEXO I. 04/01/2022 04/01/2023 3.961.706,40 1 3.961.706,40
11/04/2022 00002/2022 Termo Aditivo READEQUAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E ACRÉSCIMO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 35/2020-SICON EM, APROXIMADAMENTE 23,33% (VINTE E TRÊS VÍRGULA TRINTA E TRÊS PONTOS PERCENTUAIS). O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA DO VALOR DE R$ 3.961.706,40 PARA O VALOR DE R$ 4.886.120,40 CONFORME O ART. 65, I. 04/01/2021 04/01/2023 4.886.120,40 1 4.886.120,40
22/12/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2020 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/01/2023 A 04/01/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 04/01/2023 04/01/2024 4.886.120,40 1 4.886.120,40
05/12/2023 00004/2023 Termo Aditivo ALTERAR O ITEM 8 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL Nº 20/2020, QUE TRATA DAS INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA O DIMENSIONADO DA PROPOSTA, EM RAZÃO DA INCLUSÃO DO ITEM 8.1.4, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 65, I, ALÍNEA "A" DA LEI 8.666/93, NOS SEGUINTES TERMOS: 8.1.4. VISANDO À ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, OS SALÁRIOS BASE DAS CATEGORIAS SERÃO REAJUSTADOS CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DOS SINDICATOS AOS QUAIS EMPRESAS E OS PROFISSIONAIS ESTEJAM VINCULADOS, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO, LIMITADO AO ÍNDICE CONVENCIONADO. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 35/2020-SICON EM, APROXIMADAMENTE, 9,93% (NOVE VÍRGULA NOVENTA E TRÊS PONTOS PERCENTUAIS) NO PERÍODO CONTRATUAL DE JANEIRO/2022 A DEZEMBRO/2022 EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 40, XI, E ART. 55, III DA LEI 8666/93 C/C O ART. 5º DO DECRETO 2271/97, A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SUPRA REFERIDO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 COM REGISTRO NO MTE Nº MA000084/2022, CONFORME ANEXO. REAJUSTAR O VALOR DA TARIFA DAS LINHAS INTEGRADAS (FAIXAS IV E V) DO SISTEMA REGULAR DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE SÃO LUÍS A PARTIR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2022 CONFORME DECRETO MUNICIPAL 57.634 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO OCORRERÃO EXCLUSIVAMENTE PARA OS ITENS QUE A MOTIVARAM E APENAS EM RELAÇÃO À DIFERENÇA PORVENTURA EXISTENTE. A CONTRATADA DEVERÁ COMPROVAR PREVIAMENTE O PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DOS ITENS ALTERADOS PELAS CONVENÇÕES COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 SUPRAMENCIONADAS PARA FINS DE RECEBIMENTO DE VALOR RETROATIVO 05/12/2023 04/01/2024 5.371.363,20 1 5.371.363,20
28/12/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2020 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/01/2024 A 04/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E RECOMENDAÇÕES DO TCU CONSTANTES NOS OFÍCIOS Nº 36849/2023-TCU/SEPROC E Nº 36850/2023-TCU/SEPROC. O PRESENTE CONTRATO SERÁ RESCINDIDO EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO SOB O Nº 23115.017675/2023-09, NÃO HAVENDO QUALQUER INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO 04/01/2024 04/01/2025 5.371.363,20 1 5.371.363,20
16/12/2024 00006/2024 Termo Aditivo REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 35/2020-SICON EM, APROXIMADAMENTE, 0,54% (ZERO VÍRGULA CINQUENTA E QUATRO PONTOS PERCENTUAIS) NO PERÍODO CONTRATUAL DE JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023 EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 40, XI, E ART. 55, III DA LEI 8666/93 C/C O ART. 5º DO DECRETO 2271/97, A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SUPRA REFERIDO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 COM REGISTRO NO MTE Nº MA000087/2023, CONFORME ANEXO. REAJUSTAR O VALOR DA TARIFA DAS LINHAS INTEGRADAS (FAIXAS IV E V) DO SISTEMA REGULAR DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE SÃO LUÍS A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023 CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 59.017 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO OCORRERÃO EXCLUSIVAMENTE PARA OS ITENS QUE A MOTIVARAM E APENAS EM RELAÇÃO À DIFERENÇA PORVENTURA EXISTENTE. A CONTRATADA DEVERÁ COMPROVAR PREVIAMENTE O PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DOS ITENS ALTERADOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E DECRETO MUNICIPAL SUPRAMENCIONADOS PARA FINS DE RECEBIMENTO DE VALOR RETROATIVO 16/12/2024 04/01/2025 5.400.309,52 1 5.400.309,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154041 2024NE000557 MESBAG01DAN - DIRETORIA DE ADMINISTRACAO - DIAD/PPGT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 762.164,22 0,00 0,00 762.164,22 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2025NE000196 MASBAG01DAN - DIAD PPGT MANUTENCAO DE SERVICOS BASICOS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 410.807,17 0,00 0,00 410.807,17 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2021NE000491 VPOSGN01P1N - POS-GRAD GESTAO DE ENSINO DA EDUCACAO BASICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.008,20 0,00 0,00 0,00 38.008,20 0,00 0,00 31.673,50
154041 2022NE000323 OEPOST01FPN - POS-GRAD.FORMACAO DOCENTE PRATICAS EDUCATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.008,20 0,00 0,00 38.008,20 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2022NE000389 OEPOST01FPN - POS-GRAD.FORMACAO DOCENTE PRATICAS EDUCATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.532,40 0,00 0,00 15.909,35 9.623,05 0,00 0,00 9.623,05
154041 2022NE000624 OAPOST01SCN - POS-GRADUACAO EM SAUDE COLETIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2025NE000287 MASBAG01DAN - DIAD PPGT MANUTENCAO DE SERVICOS BASICOS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 801.938,86 0,00 0,00 801.938,86 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2022NE000890 MASBAG01MSN - MANUTENCAO DOS SERVICOS BASICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.470,00 0,00 768,87 4.691,44 0,00 0,00 0,00 768,87
154041 2022NE000882 MASBAG01MSN - MANUTENCAO DOS SERVICOS BASICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2023NE000081 MASBAG01DAN - DIAD PPGT MANUTENCAO DE SERVICOS BASICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.326.000,00 727,77 36.693,89 3.288.578,34 727,77 0,00 0,00 37.421,66
154041 2023NE000001 MASBAG01GTN - MANUTENCAO SERVICOS BASICOS PPGT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30.477,46 0,00 0,00 30.477,46 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2025NE000005 MASBAG01DAN - DIAD PPGT MANUTENCAO DE SERVICOS BASICOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 98.827,44 0,00 0,00 98.827,44 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000013 MESBAG01DAN - DIRETORIA DE ADMINISTRACAO - DIAD/PPGT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 336.555,70 0,00 0,00 336.555,70 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000177 MASBAG01DAN - DIAD PPGT MANUTENCAO DE SERVICOS BASICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.392.659,03 320.546,56 422.882,72 3.649.229,75 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2021NE000137 MGRADG01MSN - MANUTENCAO SERVICOS BASICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.675.700,00 0,00 0,00 2.400.199,17 275.500,83 0,00 0,00 275.500,83
154041 2021NE000465 OPOSGT01PLN - PPGSCOL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.008,20 0,00 0,00 0,00 38.008,20 0,00 0,00 38.008,20
154041 2022NE000038 MASBAG01MSN - MANUTENCAO DOS SERVICOS BASICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.112.245,13 0,00 31.844,08 2.802.787,92 277.613,13 0,00 0,00 309.457,21
154041 2023NE000269 OEPOST19PEN - SERVICOS BASICOS - PPGFPPRED/CCIM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.296,05 0,00 0,00 22.296,05 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2023NE000268 OEPOST19PEN - SERVICOS BASICOS - PPGFPPRED/CCIM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2025NE000130 MASBAG01DAN - DIAD PPGT MANUTENCAO DE SERVICOS BASICOS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 415.387,07 0,00 0,00 415.387,07 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2025NE000252 MASBAG01DAN - DIAD PPGT MANUTENCAO DE SERVICOS BASICOS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 406.848,92 0,00 0,00 406.848,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11243 2025-01-13 23115.017191/2020-45 2025-01-17 419374.00
11371 2025-02-17 23115.017191/2020-45 2025-02-18 415387.07
11559 2025-03-18 23115.007806/2025-01 2025-03-19 410807.17
11703 2024-04-22 23115.017191/2020-45 2025-04-23 406848.92
11911 2025-05-22 23115.017191/2020-45 2025-05-23 400969.43
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.233337331 4378615.148 5400309.5201
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.276.783-** GUILHERME FREDERICO SOUZA DE ABREU Gestor
***.377.073-** VILMONES RODRIGUES LIMA Gestor
***.276.783-** GUILHERME FREDERICO SOUZA DE ABREU Gestor Substituto
***.251.793-** DENISE ATAIDE DE OLIVEIRA JESUS Fiscal Técnico
***.867.103-** FLORISMAR CARVALHO AGUIAR Fiscal Técnico Substituto
***.301.803-** NEARIA DOS SANTOS SOUZA Fiscal Administrativo
***.411.333-** MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVES ARAÚJO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO V 774.54 KB 27/02/2024 15:23:12
TERMO ADITIVO IV 1.27 MB 27/02/2024 15:22:43
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO N° 13/2024 118.05 KB 27/02/2024 15:22:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva