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Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade Gestora 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2020
Unidade Realizadora da Compra 154041 - UFMA
Número da Compra 00020/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DIAD/PPGT
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA
Processo 23115.017191/2020-45
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES, PARAATENDER AS NECESSIDADES DE SETORES ADMINISTRATIOS DESTA UFMA.
Informações Complementares
Vig. Início 04/01/2021
Vig. Fim 04/01/2025
Valor Global R$ 5.371.363,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.371.363,20
Valor Acumulado R$ 13.733.947,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/12/2020 00035/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.017191/2020-45 04/01/2021 04/01/2022 3.939.897,60 1 3.939.897,60
27/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRESENTE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES . REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 35/2020-SICON EM, APROXIMADAMENTE 0,55% (ZERO VÍRGULA CINQUENTA E CINTO PONTOS PERCENTUAIS) NO PERÍODO CONTRATUAL DE 2021 CONFORME CÁLCULO EM ANEXO E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 40, XI, E ART. 55, III DA LEI 8666/93 C/C O ART. 5º DO DECRETO 2271/97, A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SUPRA REFERIDO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021. OS VALORES DEVIDOS À EMPRESA SOMAM R$ 16.147,46 (DEZESSEIS MIL CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTES AO PERÍODO DE JAN/2021 A NOVEMBRO/2021, CONFORME ANEXO I. 04/01/2022 04/01/2023 3.961.706,40 1 3.961.706,40
11/04/2022 00002/2022 Termo Aditivo READEQUAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E ACRÉSCIMO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 35/2020-SICON EM, APROXIMADAMENTE 23,33% (VINTE E TRÊS VÍRGULA TRINTA E TRÊS PONTOS PERCENTUAIS). O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA DO VALOR DE R$ 3.961.706,40 PARA O VALOR DE R$ 4.886.120,40 CONFORME O ART. 65, I. 04/01/2021 04/01/2023 4.886.120,40 1 4.886.120,40
22/12/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2020 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/01/2023 A 04/01/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 04/01/2023 04/01/2024 4.886.120,40 1 4.886.120,40
05/12/2023 00004/2023 Termo Aditivo ALTERAR O ITEM 8 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL Nº 20/2020, QUE TRATA DAS INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA O DIMENSIONADO DA PROPOSTA, EM RAZÃO DA INCLUSÃO DO ITEM 8.1.4, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 65, I, ALÍNEA "A" DA LEI 8.666/93, NOS SEGUINTES TERMOS: 8.1.4. VISANDO À ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, OS SALÁRIOS BASE DAS CATEGORIAS SERÃO REAJUSTADOS CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DOS SINDICATOS AOS QUAIS EMPRESAS E OS PROFISSIONAIS ESTEJAM VINCULADOS, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO, LIMITADO AO ÍNDICE CONVENCIONADO. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 35/2020-SICON EM, APROXIMADAMENTE, 9,93% (NOVE VÍRGULA NOVENTA E TRÊS PONTOS PERCENTUAIS) NO PERÍODO CONTRATUAL DE JANEIRO/2022 A DEZEMBRO/2022 EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 40, XI, E ART. 55, III DA LEI 8666/93 C/C O ART. 5º DO DECRETO 2271/97, A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SUPRA REFERIDO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 COM REGISTRO NO MTE Nº MA000084/2022, CONFORME ANEXO. REAJUSTAR O VALOR DA TARIFA DAS LINHAS INTEGRADAS (FAIXAS IV E V) DO SISTEMA REGULAR DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE SÃO LUÍS A PARTIR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2022 CONFORME DECRETO MUNICIPAL 57.634 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO OCORRERÃO EXCLUSIVAMENTE PARA OS ITENS QUE A MOTIVARAM E APENAS EM RELAÇÃO À DIFERENÇA PORVENTURA EXISTENTE. A CONTRATADA DEVERÁ COMPROVAR PREVIAMENTE O PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DOS ITENS ALTERADOS PELAS CONVENÇÕES COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 SUPRAMENCIONADAS PARA FINS DE RECEBIMENTO DE VALOR RETROATIVO 05/12/2023 04/01/2024 5.371.363,20 1 5.371.363,20
28/12/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2020 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/01/2024 A 04/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E RECOMENDAÇÕES DO TCU CONSTANTES NOS OFÍCIOS Nº 36849/2023-TCU/SEPROC E Nº 36850/2023-TCU/SEPROC. O PRESENTE CONTRATO SERÁ RESCINDIDO EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO SOB O Nº 23115.017675/2023-09, NÃO HAVENDO QUALQUER INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO 04/01/2024 04/01/2025 5.371.363,20 1 5.371.363,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154041 2024NE000557 MESBAG01DAN - DIRETORIA DE ADMINISTRACAO - DIAD/PPGT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 762.164,22 0,00 0,00 762.164,22 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2021NE000491 VPOSGN01P1N - POS-GRAD GESTAO DE ENSINO DA EDUCACAO BASICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.008,20 0,00 0,00 0,00 38.008,20 0,00 0,00 31.673,50
154041 2022NE000323 OEPOST01FPN - POS-GRAD.FORMACAO DOCENTE PRATICAS EDUCATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.008,20 0,00 0,00 38.008,20 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2022NE000389 OEPOST01FPN - POS-GRAD.FORMACAO DOCENTE PRATICAS EDUCATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.532,40 0,00 0,00 15.909,35 9.623,05 0,00 0,00 9.623,05
154041 2022NE000624 OAPOST01SCN - POS-GRADUACAO EM SAUDE COLETIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2022NE000890 MASBAG01MSN - MANUTENCAO DOS SERVICOS BASICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.470,00 0,00 768,87 4.691,44 0,00 0,00 0,00 768,87
154041 2022NE000882 MASBAG01MSN - MANUTENCAO DOS SERVICOS BASICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2023NE000081 MASBAG01DAN - DIAD PPGT MANUTENCAO DE SERVICOS BASICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.326.000,00 727,77 36.693,89 3.288.578,34 727,77 0,00 0,00 37.421,66
154041 2023NE000001 MASBAG01GTN - MANUTENCAO SERVICOS BASICOS PPGT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30.477,46 0,00 0,00 30.477,46 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000013 MESBAG01DAN - DIRETORIA DE ADMINISTRACAO - DIAD/PPGT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 336.555,70 0,00 0,00 336.555,70 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000177 MASBAG01DAN - DIAD PPGT MANUTENCAO DE SERVICOS BASICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.140.442,00 862.948,67 0,00 3.277.493,33 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2021NE000137 MGRADG01MSN - MANUTENCAO SERVICOS BASICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.675.700,00 0,00 0,00 2.400.199,17 275.500,83 0,00 0,00 275.500,83
154041 2021NE000465 OPOSGT01PLN - PPGSCOL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.008,20 0,00 0,00 0,00 38.008,20 0,00 0,00 38.008,20
154041 2022NE000038 MASBAG01MSN - MANUTENCAO DOS SERVICOS BASICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.112.245,13 0,00 31.844,08 2.802.787,92 277.613,13 0,00 0,00 309.457,21
154041 2023NE000269 OEPOST19PEN - SERVICOS BASICOS - PPGFPPRED/CCIM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.296,05 0,00 0,00 22.296,05 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2023NE000268 OEPOST19PEN - SERVICOS BASICOS - PPGFPPRED/CCIM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.233337331 4355145.2348 5371363.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.276.783-** GUILHERME FREDERICO SOUZA DE ABREU Gestor
***.377.073-** VILMONES RODRIGUES LIMA Gestor
***.276.783-** GUILHERME FREDERICO SOUZA DE ABREU Gestor Substituto
***.251.793-** DENISE ATAIDE DE OLIVEIRA JESUS Fiscal Técnico
***.867.103-** FLORISMAR CARVALHO AGUIAR Fiscal Técnico Substituto
***.301.803-** NEARIA DOS SANTOS SOUZA Fiscal Administrativo
***.411.333-** MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVES ARAÚJO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO V 774.54 KB 27/02/2024 15:23:12
TERMO ADITIVO IV 1.27 MB 27/02/2024 15:22:43
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO N° 13/2024 118.05 KB 27/02/2024 15:22:13
Decreto 11.430 Não