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Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade Gestora 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2020
Unidade Realizadora da Compra 154041 - UFMA
Número da Compra 00008/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SINFRA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Processo 23115.006358/2929-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEFORNECIMENTO DE PESSOAL QUALIFICADO PARA SERVIÇOS DE MOTORISTAS DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/10/2020
Vig. Fim 19/10/2023
Valor Global R$ 3.254.371,77
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.254.371,77
Valor Acumulado R$ 9.453.473,27
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/10/2020 00031/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.006358/2929-81 19/10/2020 19/10/2021 3.099.550,75 1 3.099.550,75
23/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 31/2020-SICON 19/10/2021 19/10/2022 3.099.550,75 1 3.099.550,75
11/10/2022 00002/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2020 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/10/2022 A 19/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 19/10/2022 19/10/2023 3.099.550,75 1 3.099.550,75
17/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM APROXIMADAMENTE 4,99% (QUATRO VÍRGULA NOVENTA E NOVE POR CENTO), NO PERÍODO CONTRATUAL DE MAIO DE 2021 A ABRIL DE 2022 E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 40, XI, E ART. 55, III DA LEI 8666/93 C/C O ART. 5º DO DECRETO 2271/97, A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SUPRA REFERIDO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 COM REGISTRO Nº MA000124/2021, EM ANEXO. O CÁLCULO ESTIMATIVO DE VALOR RETROATIVO SOMA EM, APROXIMADAMENTE, R$ 87.135,11 (OITENTA E SETE MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO/2021 A SETEMBRO/2022. OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO OCORRERÃO EXCLUSIVAMENTE PARA OS ITENS QUE A MOTIVARAM E APENAS EM RELAÇÃO À DIFERENÇA PORVENTURA EXISTENTE. A CONTRATADA DEVERÁ COMPROVAR PREVIAMENTE O PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DOS ITENS ALTERADOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 PARA FINS DE RECEBIMENTO DE VALOR RETROATIVO 17/11/2022 19/10/2023 3.254.371,77 1 3.254.371,77
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154041 2022NE000042 MASBAG01MSN - MANUTENCAO DOS SERVICOS BASICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.098.724,83 0,00 233.673,35 681.967,70 183.083,78 0,00 0,00 416.757,13
154041 2023NE000084 MASBAG01SIN - SUPERINTENDENCIA DE INFRA-ESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 948.424,27 0,00 0,00 948.424,27 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000025 MESBAG01SIN - DIPEC - SINFRA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 110.813,46 1.291,66 0,00 109.521,80 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2020NE800547 MGRADG01MSN - MANUTENCAO SERVICOS BASICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2021NE000062 MGRADG01MSN - MANUTENCAO SERVICOS BASICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.176.500,00 0,00 0,00 1.063.674,12 112.825,88 0,00 0,00 112.825,88
154041 2021NE000063 MGRADG01MSN - MANUTENCAO SERVICOS BASICOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 29.708,79 0,00 0,00 29.708,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2024-01-17 162718.59
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 3254371.77 3254371.7700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO N° 19/2023 122.69 KB 30/03/2023 10:41:28
GARANTIA CAUÇÃO 4.63 MB 29/03/2023 14:58:54
CAUÇÃO 200.94 KB 03/03/2023 13:30:33
TERMO ADITIVO III 524.60 KB 24/11/2022 11:17:27
TERMO ADITIVO II 762.32 KB 14/10/2022 10:11:50
Decreto 11.430 Não
Te valor total executado
Te valor total pago
Te saldo disponivel ou bloqueado 0.00
Te justificativa nao cumprimento
Te saldo bloqueado garantia contratual 0.00
Te justificativa bloqueio garantia contratual
Te saldo bloqueado conta deposito 0.00
Te justificativa bloqueio conta deposito
Elaboracao