Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade Gestora 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2020
Unidade Realizadora da Compra 154041 - UFMA
Número da Compra 00008/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SINFRA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Processo 23115.006358/2929-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEFORNECIMENTO DE PESSOAL QUALIFICADO PARA SERVIÇOS DE MOTORISTAS DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/10/2020
Vig. Fim 19/10/2023
Valor Global R$ 3.254.371,77
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.254.371,77
Valor Acumulado R$ 9.453.473,27
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/10/2020 00031/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.006358/2929-81 19/10/2020 19/10/2021 3.099.550,75 1 3.099.550,75
23/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 31/2020-SICON 19/10/2021 19/10/2022 3.099.550,75 1 3.099.550,75
11/10/2022 00002/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2020 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/10/2022 A 19/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 19/10/2022 19/10/2023 3.099.550,75 1 3.099.550,75
17/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM APROXIMADAMENTE 4,99% (QUATRO VÍRGULA NOVENTA E NOVE POR CENTO), NO PERÍODO CONTRATUAL DE MAIO DE 2021 A ABRIL DE 2022 E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 40, XI, E ART. 55, III DA LEI 8666/93 C/C O ART. 5º DO DECRETO 2271/97, A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SUPRA REFERIDO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 COM REGISTRO Nº MA000124/2021, EM ANEXO. O CÁLCULO ESTIMATIVO DE VALOR RETROATIVO SOMA EM, APROXIMADAMENTE, R$ 87.135,11 (OITENTA E SETE MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO/2021 A SETEMBRO/2022. OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO OCORRERÃO EXCLUSIVAMENTE PARA OS ITENS QUE A MOTIVARAM E APENAS EM RELAÇÃO À DIFERENÇA PORVENTURA EXISTENTE. A CONTRATADA DEVERÁ COMPROVAR PREVIAMENTE O PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DOS ITENS ALTERADOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 PARA FINS DE RECEBIMENTO DE VALOR RETROATIVO 17/11/2022 19/10/2023 3.254.371,77 1 3.254.371,77
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154041 2022NE000042 MASBAG01MSN - MANUTENCAO DOS SERVICOS BASICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.098.724,83 0,00 233.673,35 681.967,70 183.083,78 0,00 0,00 416.757,13
154041 2023NE000084 MASBAG01SIN - SUPERINTENDENCIA DE INFRA-ESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 948.424,27 0,00 0,00 948.424,27 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000025 MESBAG01SIN - DIPEC - SINFRA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 110.813,46 1.291,66 0,00 109.521,80 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2020NE800547 MGRADG01MSN - MANUTENCAO SERVICOS BASICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2021NE000062 MGRADG01MSN - MANUTENCAO SERVICOS BASICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.176.500,00 0,00 0,00 1.063.674,12 112.825,88 0,00 0,00 112.825,88
154041 2021NE000063 MGRADG01MSN - MANUTENCAO SERVICOS BASICOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 29.708,79 0,00 0,00 29.708,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2024-01-17 162718.59
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 3254371.77 3254371.7700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO N° 19/2023 122.69 KB 30/03/2023 10:41:28
GARANTIA CAUÇÃO 4.63 MB 29/03/2023 14:58:54
CAUÇÃO 200.94 KB 03/03/2023 13:30:33
TERMO ADITIVO III 524.60 KB 24/11/2022 11:17:27
TERMO ADITIVO II 762.32 KB 14/10/2022 10:11:50
Decreto 11.430 Não