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Órgão 22202 - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARI...
Unidade da Prestação do Serviço 135058 - GER ADJ DE CONTR.DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 135058 - GER ADJ DE CONTR.DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 06287/2024
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 135058 - GER ADJ DE CONTR.DF
Número da Compra 00017/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA
Processo 21148.004025/2024-63
Objeto CONTRATAÇÃO DE DIREITO DE USO DE LICENCIAMENTO DE SISTEMA WEB DE GESTÃO TRIBUTÁRIA PARA TODAS AS UNIDADES DA EMBRAPA POR MEIO DE UM PORTAL WEB, COM ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELEVANTES ACERCA DA TRIBUTAÇÃO PARA SUPORTE ÀS ANÁLISES DE RETENÇÃO TRIBUTÁRIA, ABORDANDO OS PRINCIPAIS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES NA FONTE (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS E ISS), QUE SERÁ EXECUTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E NA PROPOSTA APRESENTADA, QUE VINCULAM AS PARTES, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 25/04/2024
Vig. Fim 25/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.998,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.998,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/04/2024 06287/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 06287/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6287/2024 25/04/2024 25/04/2025 10.788,00 1 10.788,00
27/02/2025 01039/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 25/04/2025 E TÉRMINO EM 25/04/2026, E A REVISÃO DOS VALORES DO CONTRATO SAIC Nº 34907.24/0017-9, NO PERCENTUAL DE 11,12% (ONZE VIRGULA DOZE POR CENTO), A PARTIR DA DATA DA PRORROGAÇÃO, TENDO POR BASE O DISPOSTO NO ART. 136 E SEGUINTES DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DA EMBRAPA: "ART. 136. A EMBRAPA E O CONTRATADO TÊM DIREITO À REVISÃO CONTRATUAL PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, EM CONSONÂNCIA COM O INCISO XXI, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A REVISÃO TEM POR FINALIDADE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO INICIAL DO CONTRATO. 25/04/2025 25/04/2026 11.998,00 1 11.998,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 11998 11998.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
01 78.76 KB 03/10/2025 15:20:45
Inicial 256.20 KB 03/10/2025 15:19:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo