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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160023 - 10ª CIA ENG CMB
Unidade Gestora Origem do Contrato 160023 - 10ª CIA ENG CMB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2025
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 160023 - 10ª CIA ENG CMB
Número da Compra 00041/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 33.547.673/0001-15 - REBECA AMORIM TORQUATO
Processo 64408.004636/2024-14
Objeto A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR, AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES; EX-COMBATENTES, PENSIONISTAS DE EX-COMBATENTES E DEPENDENTES DO EX-COMBATENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E SEUS DEPENDENTES INSCRITOS NA PASS, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE CLÍNICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS. O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS: 1.2.1 AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA (ATENDIMENTO NO CONSULTÓRIO); 1.2.2 RETINOGRAFIA; 1.2.3 PAQUIMETRIA; 1.2.4 CAMPIMETRIA; 1.2.5 MAPEAMENTO DE RETINA; 1.2.6 TESTE DE SOBRECARGA; 1.2.7 CURVA TENSIONAL DIÁRIA; 1.2.8 TESTE DE OLHINHO;
Informações Complementares
Vig. Início 08/04/2025
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 60.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 60.000,00
Valor Acumulado R$ 780.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/04/2025 00024/2025 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64408.004636/2024-14 08/04/2025 08/04/2026 60.000,00 1 60.000,00
05/12/2025 00011/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 02/01/2026 31/12/2026 60.000,00 1 60.000,00
12/02/2026 00011/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO FORMAL DA VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO CELEBRADO NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 011/2025 – REBECA AMORIM TORQUATO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLÓGICOS, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL NA INDICAÇÃO DAS DATAS 02/01/2026 31/12/2026 60.000,00 1 60.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167023 2025NE000399 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 660,00 660,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167023 2025NE000400 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 722,70 722,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167023 2025NE000414 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 220,00 220,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167023 2025NE000413 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 763,91 763,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167023 2025NE000415 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 433,62 433,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167023 2025NE000416 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 330,00 330,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167023 2025NE000537 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.100,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167023 2025NE000535 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.784,83 1.784,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167023 2026NE000245 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 942,00 942,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 60000 60000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo