Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413003 - ANATEL-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 413003 - ANATEL-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00084/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413003 - ANATEL-RJ
Número da Compra 90003/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES E CONSTRUTORA CIVIL LTDA
Processo 53508.006588/2023-65
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE DIVISA PARA A ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO EMSAT.
Informações Complementares
Vig. Início 30/09/2025
Vig. Fim 11/06/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 480.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 480.500,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/09/2025 00084/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00084/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53508.006588/2023-65 30/09/2025 11/06/2026 480.500,00 1 480.500,00
11/06/2026 00084/2025 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL Nº 84/2025, EM RAZÃO DA CONSTATAÇÃO DA INVIABILIDADE DA EXECUÇÃO DE SEU OBJETO, DECORRENTE DE INCONSISTÊNCIAS TÉCNICAS RELEVANTES NO PROJETO BÁSICO. 30/09/2025 11/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413003 2025NE000054 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 480.500,00 480.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 0006-12-25 24025.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 480500 480500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.698.796-** PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gestor
***.543.677-** EDUARDO DA SILVA LEÃO Fiscal Técnico
***.838.447-** JOSÉ GERALDO FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.259.177-** FABIO DE PAULA E SOUZA Fiscal Administrativo
***.692.517-** CESAR LUIZ SURCIN Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato Original 136.12 KB 01/10/2025 09:48:57
Seguro garantia 1.24 MB 30/09/2025 15:46:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo