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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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29/10/2019
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00067/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00067/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23110.046568/2019-62
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30/10/2019
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18/10/2021
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8.741.500,00
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1
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8.741.500,00
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04/09/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.
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30/10/2019
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18/10/2021
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20.965,45
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1
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0,00
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22/10/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DO PROJETO E ESPECIFICAÇÕES EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO E DO ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.
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30/10/2019
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18/10/2021
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254.751,02
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1
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0,00
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17/06/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, REAJUSTE E REVISÃO DOS VALORES DO INSUMO AÇO.
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30/10/2019
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18/10/2021
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9.027.613,49
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1
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9.027.613,49
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15/09/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) DIAS PASSANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA 970 DIAS. E O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TAMBÉM FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) DIAS, PASSANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 850 DIAS.
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19/10/2021
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25/06/2022
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9.027.613,49
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1
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9.027.613,49
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07/06/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 279 DIAS PASSANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA 1.249 DIAS. E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PELO PERÍODO DE 289 DIAS, COM VIGÊNCIA FINAL EM 31/12/2022 PASSANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 1.139 DIAS.
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26/06/2022
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31/03/2023
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9.027.613,49
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1
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9.027.613,49
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21/03/2023
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00006/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 366 DIAS, PASSANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA 1.615 DIAS. E O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 365 DIAS, COM VIGÊNCIA FINAL EM 31/12/2023, PASSANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 1.504 DIAS.
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01/04/2023
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31/03/2024
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9.027.613,49
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1
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9.027.613,49
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16/11/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE CONTRATUAL
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30/10/2019
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31/03/2024
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11.373.997,78
|
1
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11.373.997,78
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22/11/2023
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00007/2023
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS QUE CORRESPONDE A 12,8% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO ORIGINAL E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS QUE CORRESPONDE A 6,05% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO ORIGINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 1º.
REAJUSTE SOBRE O VALOR CONTRATUAL REMANESCENTE CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DE 13,6300% DO ÍNDICE SINAPI/RS DIVULGADO PELO IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO/2019 A FEVEREIRO/2021 CONFORME REAJUSTE 01 (1312938) E CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DE 25,3778% DO ÍNDICE SINAPI/RS DIVULGADO PELO IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO/2021 A FEVEREIRO/2023 CONFORME REAJUSTE 02 (2404689).
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22/11/2023
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31/03/2024
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12.170.278,01
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1
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12.170.278,01
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20/03/2024
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00008/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 270 DIAS, PASSANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA 1.885 DIAS. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 181 DIAS, PASSANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 1.685 DIAS.
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01/04/2024
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26/12/2024
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12.170.278,01
|
1
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12.170.278,01
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24/05/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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CONFORME MANIFESTAÇÃO E JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO DOCUMENTO PARECER 15 (2617432) CONSTANTE NO PROCESSO ELETRÔNICO EM EPÍGRAFE, COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, DETERMINO QUE PASSE A CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO NOS ITENS MENCIONADOS ABAIXO, DO TERMO ADITIVO 07/2023 (2426050) AO CONTRATO Nº 67/2019 (0740364), DOCUMENTO CONSTANTE NO REFERIDO PROCESSO, CELEBRADO COM MARSOU ENGENHARIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O NÚMERO 01.278.335/0001-39:
ONDE SE LÊ:
"1.1 ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS QUE CORRESPONDE A 12,8% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO ORIGINAL E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS QUE CORRESPONDE A 6,05% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO ORIGINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 1º.
2.1 PELO PROCEDIMENTO DE ACRÉSCIMO REGISTRADO NO ITEM 1.1 DESTE TERMO ADITIVO, HAVERÁ AUMENTO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.119.052,63 (UM MILHÃO, CENTO E DEZENOVE MIL CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).
2.1.1 PELO REAJUSTE REGISTRADO NO ITEM 1.1.1 HAVERÁ A ADIÇÃO DE R$430.930,30, SENDO R$138.309,93 REFERENTE AO REAJUSTE 01 E R$292.620,33 REFERENTE AO REAJUSTE 02.
2.2 PELO PROCEDIMENTO DE SUPRESSÃO REGISTRADO NO ITEM 1.1 DESTE TERMO ADITIVO, HAVERÁ REDUÇÃO NO VALOR DE R$ 529.037,43 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).
2.2.1 PELO REAJUSTE REGISTRADO NO ITEM 1.1.1 HAVERÁ A REDUÇÃO DE R$224.665,23, SENDO R$72.107,80 REFERENTE AO REAJUSTE 01 E R$152.557,43 REFERENTE AO REAJUSTE 02.
2.3 AS ALTERAÇÕES REGISTRADAS NOS ITENS 2.1 E 2.2 RESULTAM NA ADIÇÃO DE R$796.280,23, SENDO R$590.015,20 REFERENTE À DIFERENÇA DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS E R$206.265,03 REFERENTE À DIFERENÇA DE REAJUSTE DOS SERVIÇOS ACRESCIDOS E SUPRIMIDOS.
2.4 O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$11.373.997,78 PARA R$12.170.278,01 (DOZE MILHÕES, CENTO E SETENTA MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO), FICANDO ALTERADA A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL.
2.5 O VALOR DESTE TERMO ADITIVO, RESULTANTE DAS ALTERAÇÕES CITADAS ACIMA, É DE R$796.280,23 (SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). "
LEIA-SE:
"1.1 ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS QUE CORRESPONDE A 8,96% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO ORIGINAL E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS QUE CORRESPONDE A 5,21% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO ORIGINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 1º.
2.1 PELO PROCEDIMENTO DE ACRÉSCIMO REGISTRADO NO ITEM 1.1 DESTE TERMO ADITIVO, HAVERÁ AUMENTO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.092.437,55 (UM MILHÃO, NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).
2.1.1 PELO REAJUSTE REGISTRADO NO ITEM 1.1.1 HAVERÁ A ADIÇÃO DE R$419.627,69, SENDO R$134.682,30 REFERENTE AO REAJUSTE 01 E R$284.945,39 REFERENTE AO REAJUSTE 02.
2.2 PELO PROCEDIMENTO DE SUPRESSÃO REGISTRADO NO ITEM 1.1 DESTE TERMO ADITIVO, HAVERÁ REDUÇÃO NO VALOR DE R$ 635.512,33 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
2.2.1 PELO REAJUSTE REGISTRADO NO ITEM 1.1.1 HAVERÁ A REDUÇÃO DE R$269.881,71, SENDO R$86.620,33 REFERENTE AO REAJUSTE 01 E R$183.261,38 REFERENTE AO REAJUSTE 02.
2.3 AS ALTERAÇÕES REGISTRADAS NOS ITENS 2.1 E 2.2 RESULTAM NA ADIÇÃO DE R$606.671,20, SENDO R$456.925,22 REFERENTE À DIFERENÇA DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS E R$149.745,98 REFERENTE À DIFERENÇA DE REAJUSTE DOS SERVIÇOS ACRESCIDOS E SUPRIMIDOS.
2.4 O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$11.373.997,78 PARA R$11.980.668,98, FICANDO ALTERADA A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL.
2.5 O VALOR DESTE TERMO ADITIVO, RESULTANTE DAS ALTERAÇÕES CITADAS ACIMA, É DE R$606.671,20 (SEISCENTOS E OITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). "
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30/10/2019
|
26/12/2024
|
11.980.668,98
|
1
|
11.980.668,98
|
|
09/09/2024
|
00003/2024
|
Termo de Apostilamento
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RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2023 E 02/2024
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30/10/2019
|
26/12/2024
|
11.237.786,76
|
1
|
11.237.786,76
|
|
20/12/2024
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00009/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 102 (CENTO E DOIS) DIAS, PASSANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA 1.987 DIAS. E, O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 185 (CENTO E OITENTA E CINCO) DIAS, COM VIGÊNCIA FINAL EM 31/12/2024, PASSANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 1.870 DIAS.
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27/12/2024
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07/04/2025
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11.237.786,76
|
1
|
11.237.786,76
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
154047
|
2019NE801898
|
MINC00063 - REVITALIZACAO DO P CULTURAL EM PELOTAS- RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
6.068.381,29
|
5.629.386,27
|
6.691.649,33
|
413.843,75
|
|
154047
|
2022NE001211
|
MOBRAQ43019 - OBRA DO GRANDE HOTEL
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
292.708,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
445.876,05
|
153.167,65
|
160.001,43
|
139.540,75
|
|
154047
|
2024NE002138
|
C55381IP063 - MUNICIPIO DE PELOTAS - RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
377.461,51
|
377.461,51
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154047
|
2021NE000476
|
MOBRAQ43019 - OBRA DO GRANDE HOTEL
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
10.397,02
|
0,00
|
3.430,14
|
6.966,88
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
3.430,14
|
|
