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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393025 - SUP.REG. SP - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393025 - SUP.REG. SP - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00539/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393025 - SUP.REG. SP - DNIT
Número da Compra 90080/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 13.025.129/0001-04 - RM GEOTECNOLOGIAS LTDA
Processo 50608.000626/2025-11
Objeto MANUTENÇÃO DO PLANTIO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA, EM ÁREA DE 30,8 HECTARES, NA VARIANTE BAURU-GARÇA DA FERROVIA EF-366, NO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, EM ATENDIMENTO À SENTENÇA JUDICIAL E DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/09/2025
Vig. Fim 02/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.216.899,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.216.899,50
Valor Acumulado R$ 2.166.899,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2025 00539/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00539/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50608.000626/2025-11 02/09/2025 02/12/2027 950.000,00 1 950.000,00
29/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, E DE CORREÇÃO DO PREÇO GLOBAL DO CONTRATO 08.1.0.00.00539/2025, REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PLANTIO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA, EM ÁREA DE 30,8 HECTARES, NA VARIANTE BAURU - GARÇA DA FERROVIA EF-366, NO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP​. O VALOR TOTAL DO CONTRATO, CONSIDERANDO ACRÉSCIMO E CORREÇÃO, PASSARÁ A SER R$ 1.216.899,20 (PI+R). 29/06/2026 02/12/2027 1.216.899,20 1 1.216.899,20
24/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento FORMALIZAR O REGISTRO DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATADA, DE FREDERICO VASCONCELOS RIBEIRO - ME PARA RM GEOTECNOLOGIAS LTDA., MANTENDO-SE INALTERADO O NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA, QUE CONTINUA SOB O NÚMERO 13.025.129/0001-04, CUJO OBJETO DO CONTRATO É AQUELE INDICADO NA CLÁUSULA 1ª DO CONTRATO 08.1.0.00.00539/2025, QUAL SEJA, "EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PLANTIO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA, EM ÁREA DE 30,8 HECTARES, NA VARIANTE BAURU-GARÇA DA FERROVIA EF-366, NO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, EM ATENDIMENTO À SENTENÇA JUDICIAL E DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA" 02/09/2025 02/12/2027 1.216.899,50 1 1.216.899,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE000105 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 499.994,50 499.994,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003702 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 311.598,34 311.598,34 0,00 0,00 428.231,50 305.238,91 311.598,34 116.633,16
393003 2025NE005477 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 74.110,21 74.110,21 0,00 0,00 95.127,19 0,00 74.110,21 21.016,98
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
42 2026-07-07 50608.000616/2026-67 2026-07-08 2330.37
43 2026-07-07 50608.000617/2026-10 2026-07-08 102530.77
51 2026-08-14 50608.000779/2026-40 2026-08-27 80469.64
59 2026-09-09 50608.000820/2026-88 2026-10-01 86185.79
53 2025-12-18 50608.001408/2025-02 2025-12-19 44872.81
25 2026-04-09 50608.000363/2026-21 2026-04-13 10166.96
26 2026-04-09 50608.000364/2026-76 2026-04-13 1605.06
31 2026-05-12 50608.000462/2026-11 2026-05-13 17414.31
34 2026-05-27 50608.000511/2026-16 2026-05-28 3602.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 1216899.5 1216899.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo