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Órgão 26275 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
Unidade da Prestação do Serviço 154044 - FUFAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 154044 - FUFAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2019
Unidade Realizadora da Compra 154044 - FUFAC
Número da Compra 00034/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 04.517.645/0001-57 - WOLTER & CASTRO LTDA
Processo 23107.008231/2018-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM MÃO DE OBRA NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UFAC, CAMPUS RIO BRANCO.
Informações Complementares
Vig. Início 28/01/2019
Vig. Fim 28/01/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 436.773,88
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 36.397,82
Valor Acumulado R$ 1.683.600,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/01/2019 00007/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23107.008231/2018-14 28/01/2019 28/01/2020 409.287,40 1 409.287,40
14/11/2019 00079/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 28/01/2020. 28/01/2020 28/01/2121 409.287,40 1 409.287,40
13/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 07/2019, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A M.N. DE CASTRO, CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE TRANSPORTE DE PESSOAS, SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, BEM COMO OPERAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, DA FROTA OFICIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - CAMPUS SEDE E CAMPUS FLORESTA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA — PREFCAM N° 06/2018, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NOS TERMO DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 28/01/2021 E TÉRMINO EM 28/01/2022. 28/01/2021 28/01/2022 409.287,40 12 34.107,28
24/01/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É A REPACTUAÇÃO DOS VALORES PACTUADOS NO CONTRATO Nº 07/2019, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A EMPRESA M.N. DE CASTRO, EM VIRTUDE DO CCT 2021/2022. APÓS O PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO, O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ PARA R$ 436.773,88 ( QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). 28/01/2019 28/01/2022 436.773,88 12 36.397,82
27/01/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 07/2019, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A EMPRESA M.N. DE CASTRO, CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE TRANSPORTE DE PESSOAS, SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, BEM COMO OPERAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, DA FROTA OFICIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - CAMPUS SEDE E CAMPUS FLORESTA 28/01/2022 28/01/2023 436.773,88 12 36.397,82
30/06/2022 00007/2019 Termo de Rescisão POR ESTE ATO ADMINISTRATIVO, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, COM SEDE NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO, BR 364, KM 04 – DISTRITO INDUSTRIAL, NA CIDADE DE RIO BRANCO/AC, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 04.071.106/0001-37, NESTE ATO REPRESENTADA PELA REITORA MARGARIDA DE AQUINO CUNHA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 152.803 SSP/AC E DO CPF/MF Nº 217.746.332-72, EM CONSIDERAÇÃO AOS VÍCIOS E IRREGULARIDADES CONSTATADOS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 07/2019, CONSOANTE SE DEMONSTRA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23107.015695/2022-55, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA DO CONTRATO E AMPARO NOS ARTIGOS 78 E 79 DA LEI N° 8.666/93. RESOLVE: ART. 1°. RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO N° 07/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA MN DE CASTRO ME INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.517.645/0001-57, SITUADA NA NA TRAVESSA AMAPÁ, ° 172 — CERÂMICA, EM RIO BRANCO/AC, CUJO OBJETO CONTRATUAL É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE TRANSPORTE DE PESSOAS, SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, BEM COMO OPERAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, DA FROTA OFICIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE CAMPUS SEDE E CAMPUS FLORESTA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA — PREFCAM N° 06/2018; NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ART. 2°. NO TOCANTE ÀS SANÇÕES A SEREM APLICADAS EM VIRTUDE DA RESCISÃO CONTRATUAL, SERÁ CONCEDIDO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, PARA QUE, QUERENDO, MANIFESTE-SE ACERCA DAS MESMAS, NOS MOLDES ESTABELECIDOS NO ART. 80 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 8666/93. ART. 3º A ADMINISTRAÇÃO CONCEDE AINDA, UM PRAZO À CONTRATADA DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO, PARA QUE PROCEDA COM O AVISO PRÉVIO DE SEUS FUNCIONÁRIOS, DEVENDO ASSIM A CONTRATADA CONTINUAR SUAS ATIVIDADES NO INTERREGNO DESSE PERÍODO, COM PREVISÃO DE PAGAMENTO RESGUARDADO PELA ADMINISTRAÇÃO, EM FAVOR DA CONTRATADA. 28/01/2019 28/01/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154044 2019NE800073 V20RKN0100N - MULTA POR INFRACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2020NE800170 V20RKN0100N - MULTA POR INFRACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2021NE000121 V20RKN0100N - MULTA POR INFRACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 140.668,75 0,00 10.911,68 91.774,14 37.982,93 0,00 0,00 48.894,61
154044 2022NE000197 V20RKN0100N - MULTA POR INFRACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.508,81 0,00 0,00 71.508,81 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 96 2971.47 285261.1200
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 1 100000 100000.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 4292.73 51512.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo