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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170032 - SRA/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 380955 - SRTB/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2009
Unidade Realizadora da Compra 380955 - SRTB/PI
Número da Compra 00009/2009
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SRTB/PI
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Fornecedor 337.791.123-53 - MARCIA FERNANDA CORREIA JARDIM PAZ
Processo 46214.003208/2009-12
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM CAMPO MAIOR/PI.
Informações Complementares
Vig. Início 28/12/2009
Vig. Fim 27/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.351,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.779,29
Valor Acumulado R$ 213.022,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2009 00004/2009 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2009 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46214.003208/2009-12 28/12/2009 27/12/2010 100,00 12 8,33
13/12/2010 00001/2010 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 04/2009, P/O PERÍODO DE: 01/01/2011 A 31/12/2011, NO VALORGLOBAL DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS). 28/12/2010 27/12/2011 7.200,00 1 0,00
15/12/2011 00002/2011 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL N 04/2009, PARA O PERÍODO DE 28-12-2011 A 27-12-2012, DA AGENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NA CIDADE DE CAMPO MAIOR-PI. 28/12/2011 27/12/2012 8.015,04 12 667,92
05/12/2012 00003/2012 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2009 REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVELQUE SEDIA A AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NA CIDADE DE CAMPO MAIOR PARA O PERÍDO DE 28/12/2012 A 27/12/2013. 28/12/2012 27/12/2013 8.423,52 1 0,00
04/12/2013 00004/2013 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 04/2009 PARA O PERÍODO DE 28/12/2013 A 27/12/2014, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II DALEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. 28/12/2013 27/12/2014 9.081,36 12 756,78
01/12/2014 00005/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº.04/2009 PARA O PERÍODO DE 28/12/2014 A 27/12/2015, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO IIDA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. 28/12/2014 27/12/2015 9.582,60 12 798,55
17/12/2015 00006/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº.04/2009 PARA O PERÍODO DE 28/12/2015 A 27/12/2016, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO IIDA LEI Nº.8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. 28/12/2015 27/12/2016 9.582,60 12 798,55
12/12/2016 00007/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº.04/2009 PARA O PERÍODO DE 28/12/2016 A 27/12/2017. 28/12/2016 27/12/2017 10.592,52 12 882,71
13/12/2017 00008/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº.04/2009 PARA 28/12/2017 A 27/12/2018. 28/12/2017 27/12/2018 11.354,16 12 946,18
26/11/2018 00009/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº.04/2009 PARA O PERÍODO DE 28/12/2018 A 27/12/2019. 28/12/2018 27/12/2019 11.354,16 12 946,18
05/11/2019 00010/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº.04/2009 PARA O PERÍODO DE 28/12/2019 A 27/12/2020. 28/12/2019 27/12/2020 12.211,32 12 1.017,61
25/11/2020 00011/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº.04/2009 COMPREENDENDO O PERÍODO DE 28 DEDEZEMBRO DE 2020 A 27 DE DEZEMBRO DE 2021. 28/12/2020 27/12/2021 13.104,00 12 1.092,00
16/11/2021 00012/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL COMPREENDENDO O PERÍODO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 A 27 DE DEZEMBRO DE 2022. 28/12/2009 27/12/2022 16.136,16 12 1.344,68
25/11/2022 00013/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL COMPREENDENDO O PERÍODO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 A 27 DE DEZEMBRO DE 2023. 28/12/2022 27/12/2023 19.005,12 12 1.583,76
07/11/2023 00014/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL COMPREENDENDO O PERÍODO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A 27 DE DEZEMBRO DE 2024. 28/12/2023 27/12/2024 20.040,84 12 1.670,07
24/10/2024 00015/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2024 A 27 DE DEZEMBRO DE 2025. 28/12/2024 27/12/2025 20.040,84 12 1.670,07
08/10/2025 00016/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 4/2009 FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ E A LOCADORA MERANDULINA CORREIA JARDIM PAZ, CPF ***.778.063-** PARA MUDANÇA DA TITULARIDADE CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA LOCADORA. A HERDEIRA DA LOCADORA FALECIDA MARCIA FERNANDA CORREIA JARDIM PAZ CPF Nº. ***.791.123.** PASSA A SER A TITULAR DO CONTRATO Nº.4/2009. 08/10/2025 27/12/2025 21.351,48 12 1.779,29
31/10/2025 00017/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL,COMPREENDENDO O PERÍODO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2025 A 27 DE DEZEMBRO DE 2026. 28/12/2025 27/12/2026 21.351,48 12 1.779,29
10/07/2026 00018/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 4/2009 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2026 A 27 DE DEZEMBRO DE 2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 28/12/2026 27/12/2027 21.351,48 12 1.779,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170032 2019NE800666 94815455210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170032 2023NE000030 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.020,42 0,00 0,00 10.020,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170032 2025NE000214 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.117,16 1.779,29 0,00 5.337,87 0,00 0,00 0,00 0,00
170032 2020NE800003 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.059,22 231,22 0,00 9.828,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170032 2021NE000208 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.034,03 0,00 0,00 2.689,35 1.344,68 0,00 0,00 1.344,68
170032 2023NE000185 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.027,52 1.677,17 0,00 8.350,35 1.677,17 7,10 7,10 1.670,07
170032 2026NE000091 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 17.018,64 1.005,03 0,00 16.013,61 0,00 0,00 0,00 0,00
170032 2021NE000052 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.102,13 0,00 0,00 12.102,13 0,00 0,00 0,00 0,00
170032 2025NE000115 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.234,32 0,00 0,00 14.234,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170032 2022NE000063 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.005,12 0,00 0,00 17.421,36 1.583,76 0,00 0,00 1.583,76
170032 2026NE000069 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170032 2024NE000076 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.040,84 1.670,07 0,00 18.370,77 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
06/2026 2026-07-09 46214.003208/2009-12 2026-07-09 1779.29
07/2026 2026-08-03 46214.003208/2009-12 2026-08-03 1779.29
03/2024 2024-04-03 46214.003208/2009-12 2024-04-09 1670.07
04/2024 2024-05-07 46214.003208/2009-12 2024-05-08 1670.07
08/2026 2026-09-01 46214.003208/2009-12 2026-09-09 1779.29
06/2024 2024-07-04 46214.003208/2009-12 2024-07-04 1670.07
07/2024 2024-07-31 46214.003208/2009-12 2024-07-31 1670.07
08/2024 2024-09-04 46214.003208/2009-12 2024-09-12 1670.07
09/2024 2024-10-03 46214.003208/2009-12 2024-10-03 1670.07
08/2025 2025-09-03 46214.003208/2009-12 2025-09-03 1779.29
09/2026 2026-10-07 46214.003208/2009-12 2026-10-07 1779.29
10/2024 2024-11-05 46214.003208/2009-12 2024-11-07 1670.07
11/2024 2024-12-03 46214.003208/2009-12 2024-12-03 1670.07
12/2024 2025-01-15 46214.003208/2009-12 2025-01-16 1670.07
01/2025 2025-02-10 46214.003208/2009-12 2025-02-12 1670.07
02/2025 2025-03-10 46214.003208/2009-12 2025-03-11 1670.07
03/2025 2025-04-03 46214.003208/2009-12 2025-04-07 1670.07
04/2025 2025-05-02 46214.003208/2009-12 2025-05-09 1670.07
05/2025 2025-06-04 46214.003208/2009-12 2025-06-12 2216.17
06/2025 2025-07-02 46214.003208/2009-12 2025-07-02 1779.29
07/2025 2025-08-07 46214.003208/2009-12 2025-08-11 1779.29
09/2025 2025-10-21 46214.003208/2009-12 2025-10-21 1779.29
10/2025 2025-11-02 46214.003208/2009-12 2025-11-05 1779.29
11/2025 2025-12-01 46214.003208/2009-12 2025-12-01 1779.29
12/2025 2026-01-05 46214.003208/2009-12 2026-01-05 1779.29
01/2026 2026-02-04 46214.003208/2009-12 2026-02-04 1779.29
02/2026 2026-03-05 46214.003208/2009-12 2026-03-09 1779.29
03/2026 2026-04-07 46214.003208/2009-12 2026-04-07 1779.29
04/2026 2026-04-05 46214.003208/2009-12 2026-05-05 1779.29
05/2026 2026-06-08 46214.003208/2009-12 2026-06-09 1779.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 6.20991611 3438.287993233454 21351.4800
Prepostos
CPF Nome
***.834.293-** ANTONIO FERNANDO JARDIM PAZ LEITE
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.817.863-** LAÉCIA MOREIRA REIS Gestor
***.843.433-** WENDEL GUALBERTO CARVALHO Gestor Substituto
***.746.503-** JOSINO ABDIAS BARROS Fiscal Administrativo
***.179.723-** WALTER LIMA JUNIOR Fiscal Administrativo Substituto
***.746.503-** JOSINO ABDIAS BARROS Fiscal Técnico
***.179.723-** WALTER LIMA JUNIOR Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo