Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00157/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90029/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Processo 08038.007397/2025-10
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE FORMA CONTINUADA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACEIÓ/AL
Informações Complementares
Vig. Início 15/10/2025
Vig. Fim 14/10/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 356.946,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 5.949,10
Valor Acumulado R$ 382.442,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/09/2025 00157/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00157/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.007397/2025-10 15/10/2025 14/10/2030 544.484,40 60 9.074,74
14/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I - FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 157/2025, NA UNIDADE DA DPU MACEIÓ/AL, EM RAZÃO DA MUDANÇA DE SEDE DO IMÓVEL SITUADO À RUA JANGADEIROS ALAGOANOS, NO 1481- BAIRRO PAJUÇARA - CEP 57.030-000 - MACEIÓ/AL PARA O IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. JOSÉ MILTON CORREIA, NO 80, BAIRRO: POÇO, CEP: 57025-100, MACEIÓ/AL. II - READEQUAR O QUANTITATIVO DE POSTOS DE TRABALHO DE LIMPEZA NA UNIDADE DA DPU EM MACEIÓ/AL, O QUE IMPACTOU EM UMA SUPRESSÃO DE -50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO 14/11/2025 14/10/2030 272.242,20 60 4.537,37
17/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DO ITEM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, QUE CORRESPONDE A 24,15% (VINTE E QUATRO VÍRGULA QUINZE POR CENTO) AO VALOR CONTRATUAL, ESTANDO DENTRO DO PERCENTUAL PERMITIDO DE 25%, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 6º, LIX, 92, § 4º E 135, DA LEI N.º 14.133/2021, A CONTAR DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DE EMISSÃO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE). 17/12/2025 14/10/2030 338.001,60 60 5.633,36
13/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS PASSA DE R$ 5.633,36 (CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 5.949,10 (CINCO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 14/10/2030 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,60%: 15/10/2025 14/10/2030 356.946,00 60 5.949,10
19/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 157/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 15/10/2025 14/10/2030 356.946,00 60 5.949,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE001538 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.110,75 25.153,25 322,29 6.635,21 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000468 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 111.689,76 80.659,34 0,00 31.030,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4916 2026-07-10 08038.007397/2025-10 2026-07-13 5949.10
5012 2026-08-05 08038.007397/2025-10 2026-08-17 5949.10
5137 2026-09-03 08038.007397/2025-10 2026-09-09 5949.10
5260 2026-10-05 08038.007397/2025-10 2026-10-14 5949.10
4082 2025-12-10 08038.007719/2025-12 2025-12-10 4537.37
3974 2025-11-14 08038.007719/2025-12 2025-11-17 2420.13
4565 2026-04-10 08038.007397/2025-10 2026-04-13 5949.10
4210 2026-01-12 08038.007719/2025-12 2026-01-13 4537.37
4335 2026-02-11 08038.007719/2025-12 2026-02-12 1946.57
4334 2026-02-06 08038.007719/2025-12 2026-02-10 4537.37
4452 2026-03-06 08038.007719/2025-12 2026-03-09 5949.10
4693 2026-05-11 08038.007397/2025-10 2026-05-12 5949.10
4787 2026-06-09 08038.007397/2025-10 2026-06-12 5949.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2031-01-15 17847.30
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 1 5949.1 356946.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.203.824-** JOAO PAULO CACHATE MEDEIROS DE BARROS Gestor
***.193.924-** JONATHAN GLAUBER DOS SANTOS FLORENCIO Fiscal Administrativo
***.369.341-** LARAYNE GOMES GALVAO Fiscal Administrativo Substituto
***.193.924-** JONATHAN GLAUBER DOS SANTOS FLORENCIO Fiscal Técnico
***.369.341-** LARAYNE GOMES GALVAO Fiscal Técnico Substituto
***.019.264-** AMANDA CAVALCANTI CASADO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Anexo 1º Termo de Apostilamento(8763839)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 19/05/2026 12:33:11
Descrição SEI: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2025 (8701313)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 11/05/2026 15:10:51
Descrição SEI: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2025 (8505421)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 11/05/2026 15:10:51
Descrição SEI: Contrato nº 157/2025(8396300)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 11/05/2026 15:10:51
Descrição SEI: Apólice de Seguros (8796219)
Descrição Comprasgovbr: Apólice de Seguros
Link externo 06/04/2026 15:34:12
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo