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Órgão
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62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
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Unidade da Prestação do Serviço
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113214 - ANAC
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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523001 - ANAC
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00009/2010
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Unidade Realizadora da Compra
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523001 - ANAC
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Número da Compra
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00255/2009
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Modalidade da Compra
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Dispensa
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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SAF
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Tipo
|
Contrato
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Categoria
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Locação Imóveis
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Subcategoria
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|
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Fornecedor
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33.754.482/0001-24 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
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Processo
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60800.064430/2009-11
|
|
Objeto
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LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADONO SETOR COMERCIAL SUL - SCS, QUADRA 09, LOTE "C", BRASÍLIA-DF, DO 1º AO 7º PAVIMENTOS DA TORRE "A" DO EDIFÍCIO PARQUE DA CIDADE CORPORATE, COM 12.624,71 M² DE ÁREA PRIVATIVA, E 9.262,40 M² DE ÁREA COMUM, PERFAZENDO A ÁREA TOTAL DE 21.887,11 M², COM 443 VAGAS PARA VEÍCULOS, SENDO 369 VAGAS SIMPLES E 37 DUPLAS.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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11/01/2010
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Vig. Fim
|
10/01/2030
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 54.511.579,80
|
|
Núm. Parcelas
|
80
|
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Valor Parcela
|
R$ 681.394,75
|
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Valor Acumulado
|
R$ 1.241.005.535,83
|
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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|
Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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11/01/2010
|
00009/2010
|
Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60800.064430/2009-11
|
11/01/2010
|
10/01/2030
|
1.259.993.774,49
|
177
|
868.287,53
|
|
08/01/2015
|
00001/2015
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 09/ANAC/2010, POR MAIS SESSENTA MESES A CONTAR DA DATA DE 11/01/2015. O OBJETO DO CONTRATO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA A SEDE A ANAC EM BRASÍLIA.
|
11/01/2015
|
10/01/2020
|
89.437.986,60
|
1
|
0,00
|
|
31/12/2015
|
00002/2015
|
Termo Aditivo
|
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 09/ANAC/2010, DE R$ 1.545.574,20 PARA R$ 1.391.016,78, A PARTIR DE 11/01/2016, EM DECORRÊNCIA DO DESCONTO DE 10% OFERTADO PELA LOCADORA, BEM COMO PELA NÃO APLICAÇÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO EM SUA CLÁUSULA NONA, RELATIVO AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 11/01/2015 A 11/01/2016.
|
11/01/2016
|
10/01/2020
|
7.367.236,86
|
1
|
0,00
|
|
22/05/2017
|
00003/2017
|
Termo Aditivo
|
REDUÇÃO, EM 18,3%, DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL DO PRÉDIO SEDE DA ANAC, O QUAL PASSARÁ DE R$1.391.016,78 PARA R$1.136.223,90 A PARTIR DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
|
23/05/2017
|
10/01/2020
|
9.172.543,68
|
1
|
0,00
|
|
03/12/2019
|
00004/2019
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO, POR 60 MESES, DO PRAZO DEVIGÊNCIA DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL DA SEDEDA ANAC; REDUÇÃO DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 1.222.033,12 PARA R$ 883.729,70, COM A CONCESSÃO DE CARÊNCIA PARA OS CINCO PRIMEIROS MESES DE PAGAMENTO DESTE VALOR.
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10/01/2020
|
10/01/2025
|
48.605.133,50
|
1
|
0,00
|
|
04/04/2022
|
00008/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 09/ANAC/2010 EM R$ 5.967.324,72 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), A QUAL SE FAZ EM DECORRÊNCIA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE NA ORDEM DE 17,79% (DEZESSETE E SETENTA E NOVE PORCENTO), TENDO POR BASE O IGP-M APURADO DE 11/01/2021 A 10/01/2022, A INCIDIR, RETROATIVAMENTE, A PARTIR DE 11 DE JANEIRO DE 2022, SOBRE O VALOR MENSAL DO ALUGUEL ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 DE JANEIRO DE 2025.
|
11/01/2010
|
10/01/2025
|
65.872.121,40
|
1
|
65.872.121,40
|
|
13/06/2023
|
00009/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 09/ANAC/2010 EM R$ 220.083,23 (DUZENTOS E VINTE MIL OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), A QUAL SE FAZ EM DECORRÊNCIA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE NA ORDEM DE 5,45% (CINCO E QUARENTA E CINCO PORCENTO), TENDO POR BASE O IGP-M APURADO DE 11/01/2022 A 10/01/2023, A INCIDIR, RETROATIVAMENTE, SOBRE O VALOR MENSAL DO ALUGUEL A PARTIR DE 11 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DE 2023.
|
11/01/2010
|
10/01/2025
|
69.463.002,00
|
1
|
69.463.002,00
|
|
24/08/2023
|
00005/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO, POR 60 (SESSENTA) MESES, DO ATUAL PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM A POSTERGAÇÃO DA DATA DE SEU ENCERRAMENTO DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025 PARA O DIA 10 DE JANEIRO DE 2030; REDUÇÃO, RETROATIVA A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, DO VALOR MENSAL ATUALIZADO DO ALUGUEL DE R$ 1.157.716,70 PARA R$ 1.098.981,01; REDUÇÃO DA ÁREA LOCADA DO PRÉDIO SEDE DA ANAC DE ACORDO COM AS SEGUINTES CONDIÇÕES: DESOCUPAÇÃO DOS PAVIMENTOS 4º, 5º E 6º, RESTANDO LOCADOS OS 1º, 2º, 3° E 7º PAVIMENTOS, COM DIREITO AO USO DE 232 VAGAS DE GARAGEM, SENDO 210 VAGAS SIMPLES E 22 VAGAS DUPLAS; APÓS REDUÇÃO DE ÁREA, O VALOR MENSAL DO ALUGUEL SE REDUZIRÁ PARA R$ 627.989,14.
|
24/08/2023
|
10/01/2030
|
69.463.002,00
|
80
|
868.287,53
|
|
09/05/2025
|
00010/2025
|
Termo de Apostilamento
|
ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E DAS CONDIÇÕES ATUALIZADAS DO CONTRATO Nº 09/ANAC/2010, CONSIDERANDO QUE: AS PARTES CELEBRARAM, EM 11/01/2010, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO, RELATIVO AO IMÓVEL COMERCIAL (DORAVANTE “CONTRATO”) LOCALIZADO NO SETOR COMERCIAL SUL – SCS, QUADRA 9, LOTE C, BRASÍLIA/DF, DO 1º AO 7º PAVIMENTOS DA TORRE “A” DO EDIFÍCIO PARQUE DA CIDADE CORPORATE, COM 12.624,71 M² DE ÁREA PRIVATIVA E 9.262,40 M² DE ÁREA COMUM, PERFAZENDO A ÁREA TOTAL DE 21.887,11 M² (DORAVANTE DENOMINADO “IMÓVEL”), COM DIREITO A USO DE 443 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS) VAGAS PARA VEÍCULOS, SENDO 369 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE) VAGAS SIMPLES E 67 (TRINTA E SETE) VAGAS DUPLAS; NO DECORRER DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, O OBJETO CONTRATUAL ACIMA DESCRITO E DEMAIS CONDIÇÕES FIRMADAS NO CONTRATO ORIGINAL FORAM ALTERADAS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DOS SEGUINTES ADITAMENTOS CONTRATUAIS: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/ANAC/2010 (SEI Nº 0235956, PAGS. 49/50), ASSINADO EM 08 DE JANEIRO DE 2015; 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/ANAC/2010 (SEI Nº 0235975, PAGS. 35/37, ASSINADO EM 31/12/2015; 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/ANAC/2010 (SEI Nº 0601072), ASSINADO EM 22/05/2017; 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/ANAC/2010 (SEI Nº 3776693), ASSINADO EM 03/12/2019; E 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/ANAC/2010 (SEI Nº 8809524), ASSINADO EM 24/08/2023; NO DECORRER DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, OCORRERAM ATUALIZAÇÕES MEDIANTE O REGISTRO DOS SEGUINTES APOSTILAMENTOS: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/ANAC/2010 (SEI Nº 0235323, PAGS. 1/3), ASSINADO EM 25/03/2011; 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/ANAC/2010 (SEI Nº 0235323, PAGS. 35/36), ASSINADO EM 06/02/2012; 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/ANAC/2010 (SEI Nº 0235323, PAGS. 91/92), ASSINADO EM 06/03/2013; 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/ANAC/2010 (SEI Nº 0235908, PAG. 33/34), ASSINADO EM 18/03/2014; 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/ANAC/2010 (SEI Nº 0235968, PAGS. 25/26), ASSINADO EM 13 DE MARÇO DE 2015; 6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/ANAC/2010 (SEI Nº 2734323), ASSINADO EM 27/02/2019; 7º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/ANAC/2010 (SEI Nº 5495651), ASSINADO EM 08/04/2021; 8º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/ANAC/2010 (SEI Nº 6870827), ASSINADO EM 04/04/2022; 9º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/ANAC/2010 (SEI Nº 8660015), ASSINADO EM 13/06/2023; EM 06/05/2025, AS PARTES CELEBRARAM O “TERMO DE RESCISÃO PARCIAL CONTRATO Nº 09/ANAC/2010”, POR MEIO DO QUAL FOI REDUZIDA A TERMO A RESCISÃO ANTECIPADA DA RELAÇÃO LOCATÍCIA EM RELAÇÃO AOS 4º, 5º E 6º PAVIMENTOS.
|
11/01/2010
|
10/01/2030
|
69.463.002,00
|
80
|
868.287,53
|
|
02/10/2025
|
00011/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 09/ANAC/2010 EM R$ 3.044.119,77 (TRÊS MILHÕES, QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), A QUAL SE FAZ DECORRENTE DA CONCESSÃO DE REAJUSTE NA ORDEM DE 8,50% (OITO VÍRGULA CINQUENTA PORCENTO), TENDO POR BASE O IGP-M APURADO DE 1º/05/2024 A 30/04/2025, A INCIDIR, RETROATIVAMENTE, SOBRE O VALOR MENSAL DO ALUGUEL A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2025 ATÉ O ENCERRAMENTO CONTRATUAL, EM 10 DE JANEIRO DE 2030
|
11/01/2010
|
10/01/2030
|
54.511.579,80
|
80
|
681.394,75
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
113214
|
2015NE800003
|
30MALU10009 - CT 009/2010 - ALUGUEL SEDE ANAC - PREVI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113214
|
2016NE800031
|
302ALU10009 - CT 009/2010 - PQ CIDADE - LOCACAO IMOVEL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113214
|
2017NE800128
|
30MALU10009 - CT 009/2010 - ALUGUEL SEDE ANAC - PREVI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113214
|
2019NE800031
|
30MALU10009 - CT 009/2010 - ALUGUEL SEDE ANAC - PREVI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113214
|
2020NE800015
|
30MALU10009 - CT 009/2010 - ALUGUEL SEDE ANAC - PREVI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113214
|
2020NE800141
|
30MALU10009 - CT 009/2010 - ALUGUEL SEDE ANAC - PREVI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113214
|
2020NE800295
|
30MALU10009 - CT 009/2010 - ALUGUEL SEDE ANAC - PREVI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113214
|
2023NE000209
|
30MALU10009 - CT 009/2010 - ALUGUEL SEDE ANAC - PREVI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
13.403.406,07
|
0,00
|
0,00
|
13.403.406,07
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113214
|
2023NE000062
|
30MALU10009 - CT 009/2010 - ALUGUEL SEDE ANAC - PREVI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113214
|
2024NE000029
|
30MALU10009 - CT 009/2010 - ALUGUEL SEDE ANAC - PREVI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
8.055.466,61
|
8.089,63
|
627.989,14
|
7.419.387,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113214
|
2025NE000002
|
30MALU10009 - CT 009/2010 - ALUGUEL SEDE ANAC - PREVI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.065.293,05
|
0,00
|
0,00
|
3.065.293,05
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113214
|
2025NE000109
|
30MALU10009 - CT 009/2010 - ALUGUEL SEDE ANAC - PREVI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
4.874.579,15
|
0,00
|
0,00
|
4.874.579,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113214
|
2021NE000048
|
30MALU10009 - CT 009/2010 - ALUGUEL SEDE ANAC - PREVI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
10.301.586,34
|
0,00
|
0,00
|
10.285.979,90
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113214
|
2021NE000095
|
30MALU10009 - CT 009/2010 - ALUGUEL SEDE ANAC - PREVI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113214
|
2021NE000096
|
30MALU10009 - CT 009/2010 - ALUGUEL SEDE ANAC - PREVI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
883.729,70
|
0,00
|
0,00
|
883.729,70
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113214
|
2022NE000032
|
30MALU10009 - CT 009/2010 - ALUGUEL SEDE ANAC - PREVI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
13.120.953,63
|
0,00
|
0,00
|
13.120.953,63
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113214
|
2026NE000014
|
30MALU10009 - CT 009/2010 - ALUGUEL SEDE ANAC - PREVI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
5.446.860,62
|
1.636.121,90
|
0,00
|
3.810.738,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113214
|
2026NE000011
|
30MALU10009 - CT 009/2010 - ALUGUEL SEDE ANAC - PREVI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
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113214
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2026NE000383
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30MALU10009 - CT 009/2010 - ALUGUEL SEDE ANAC - PREVI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
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1.212.482,91
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Faturas
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Valor |
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|
2023-04-06
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1.021.988-9
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|
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1.021.988-9
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1.021.988-9
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2022-08-12
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2022-08-29
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|
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2023-10-02
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12/2024
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2024-12-11
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02/2025
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2025-02-17
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2025-02-17
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2025-04-16
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09/2025
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10/2025
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11/2025
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12/2025
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2025-12-15
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2025-12-15
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681394.75
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01/2026
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2026-01-14
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02/2026
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681394.75
|
|
03/2026B
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2026-03-17
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2026-03-17
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238218.88
|
|
03/2026
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2026-03-16
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2026-03-16
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681394.75
|
|
04/2026
|
2026-04-15
|
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2026-04-15
|
681394.75
|
|
05/2026
|
2026-05-15
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2026-05-15
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|
|
06/2026
|
2026-06-15
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00058.049832/2026-14
|
2026-06-15
|
685543.95
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
|
60
|
908526.33
|
54511579.8000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.602.891-**
|
HUGO FERNANDO VIEIRA GONCALVES
|
Gestor
|
|
***.627.111-**
|
GUILHERME HAGEL
|
Gestor Substituto
|
|
***.627.111-**
|
GUILHERME HAGEL
|
Gestor
|
|
***.602.891-**
|
HUGO FERNANDO VIEIRA GONCALVES
|
Gestor Substituto
|
|
***.348.778-**
|
CARLOS HIROAKI OBA
|
Gestor
|
|
***.730.941-**
|
PABLO NASCIMENTO SOARES
|
Gestor Substituto
|
|
***.468.258-**
|
EDMILSON SOUZA ANASTACIO
|
Gestor Substituto
|
|
***.568.486-**
|
ANGELO MORAES DE SENNA
|
Gestor
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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