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Órgão
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95470 - PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...
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Unidade da Prestação do Serviço
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925013 - PMSP/SME
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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925013 - PMSP/SME
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00246/2025
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PNCP
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Unidade Realizadora da Compra
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925013 - PMSP/SME
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Número da Compra
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00201/2025
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Modalidade da Compra
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Dispensa
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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08.439.717/0001-46 - AEON FACILITY MANAGEMENT S/A
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Processo
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6016.2025/0098008-2
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Objeto
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OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL COM FUNDAMENTO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DE UNIDADES EDUCACIONAIS (UES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) - DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ, SANTO AMARO E SÃO MIGUEL, LOTE 3 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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04/08/2025
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Vig. Fim
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03/07/2026
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 11.273.928,96
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Núm. Parcelas
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3
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Valor Parcela
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R$ 3.757.976,32
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Valor Acumulado
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R$ 7.515.952,64
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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01/08/2025
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00246/2025
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00246/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6016.2025/0098008-2
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04/08/2025
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03/11/2025
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11.117.215,20
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3
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3.705.738,40
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03/11/2025
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00173/2025
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Termo Aditivo
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OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 246/SME/2025, POR 92 DIAS, DE 04/11/2025 ATÉ 03/02/2026, COM POSSIBILIDADE DE RESCISÃO ANTECIPADA (CLÁUSULA RESOLUTIVA).
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04/11/2025
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03/02/2026
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11.117.215,20
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3
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3.705.738,40
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02/02/2026
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00013/2026
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Termo Aditivo
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OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº
246/SME/2025, POR 2 (DOIS) MESES, A PARTIR DE 04/02/2026, COM POSSIBILIDADE DE RESCISÃO ANTECIPADA (CLÁUSULA RESOLUTIVA) E INCLUSÃO DE 02 UNIDADES - EMEI ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES E CIEJA VILA CURUÇÁ.
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04/02/2026
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03/04/2026
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11.273.928,96
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3
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3.757.976,32
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20/02/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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I- CONSIDERANDO O TERMO DE CONTRATO Nº 246/SME/2025, CONSTANTE EM DOCUMENTO SEI 130486338, COM EXTRATO EM SEI 130896126, PUBLICADO EM DOC DE 11/08/2025, E O TERMO DE ADITAMENTO Nº 13/SME/2026, CONSTANTE EM DOCUMENTO SEI 150694968, COM EXTRATO EM SEI 151093505, PUBLICADO EM DOC DE 13/02/2026, FAZ NECESSÁRIO SEU APOSTILAMENTO PARA FAZER CONSTAR A NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DE ACORDO COM O SOLICITADO POR SME/COSERV/DIGECON - LIMPEZA EM SEI 151203707, E EM ENCAMINHAMENTO DA SME/COSERV EM SEI 151277700.
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04/08/2025
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03/04/2026
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11.273.928,96
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3
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3.757.976,32
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17/03/2026
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00246/2025
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Termo de Rescisão
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A DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - COSERV/DIGECON, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA A RUA DR. DIOGO DE FARIA, Nº 1247, VILA CLEMENTINO, CEP: 04037-004, SÃO PAULO-SP, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE VEM NOTIFICAR O REPRESENTANTE DA EMPRESA AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA. - CNPJ: 08.439.717/0001-46, COM BASE NA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DEFINITIVO E NA CONSOLIDAÇÃO DO NOVO CONTRATO DECORRENTE DO PREGÃO ELERÔNICO Nº 90026/SME/2025, COM INÍCIO EM 18/03/2026, COMUNICAMOS A FINALIZAÇÃO DO TC 246/SME/2025 - CONTRATO EMERGENCIAL QUE ATENDE A DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATÉ 17/03/2026, TENDO EM VISTA AS CONSIDERAÇÕES DO PARECER DE SME/AJ EM SEI 152824109 E O QUANTO ESTABELECE A CLÁUSULA 19.7, A SABER
19.7 O CONTRATO SE EXTINGUE ASSIM QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO EM CURSO".
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04/08/2025
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17/03/2026
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0,00
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0,00
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02/04/2026
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00052/2026
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Termo Aditivo
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CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL COM FUNDAMENTO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DE UNIDADES EDUCACIONAIS (UES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) – DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO - LOTE 02.
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04/04/2026
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03/07/2026
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11.273.928,96
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3
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3.757.976,32
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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-
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-
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
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3
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3757976.32
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11273928.9600
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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