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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200112 - SPRF-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200112 - SPRF-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200112 - SPRF-CE
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria CONTINUADO
Fornecedor 30.575.816/0001-04 - SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Processo 08653.007407/2024-71
Objeto A CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO (TERCEIRIZAÇÃO) DE MÃO DE OBRA NAS OCUPAÇÕES DE SECRETÁRIA(O) EXECUTIVA(O), ALMOXARIFE E RECEPCIONISTA, NOS TERMOS DO ART. 90, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ (SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA E DEMAIS UNIDADES), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/10/2025
Vig. Fim 31/07/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.061.163,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.061.163,60
Valor Acumulado R$ 1.375.069,21
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2025 00004/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08653.007407/2024-71 02/10/2025 24/01/2026 298.006,22 1 298.006,22
10/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DOS VALORES DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2025, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 135, DA LEI Nº 14.133 DE 2021 C/C ART. 53 E SS, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017/SEGES/MP E SUAS ALTERAÇÕES, E CLÁUSULA 7 DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2025 , EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA 2025/2026. 02/10/2025 24/01/2026 313.905,61 1 313.905,61
13/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DA FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA, OBJETO DO CONTRATO Nº 04/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DO PARECER REFERENCIAL Nº 04/2024/CGCOM/AGU. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 04/2025 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024).A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS NÃO HAVERÁ REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR. TAMBÉM NÃO HAVERÁ IMPACTO FINANCEIRO PARA O CONTRATADO. 13/11/2025 24/01/2026 313.905,61 1 313.905,61
22/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 25 DE JANEIRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021. 25/01/2026 24/01/2027 991.280,88 1 991.280,88
31/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2025 (68721910), NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 135, DA LEI Nº 14.133 DE 2021 C/C ART. 53 E SS, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017/SEGES/MP E SUAS ALTERAÇÕES, E CLÁUSULA 7 DO TERMO DE CONTRATO, EM RAZÃO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CE 25.2026 (ASSEISO X SEACEC) (71870661). 02/10/2025 24/01/2027 1.061.163,60 1 1.061.163,60
01/07/2026 00004/2025 Termo de Rescisão CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO FICARÁ RESCINDIDO, A CONTAR DO DIA 31/07/2026, O CONTRATO Nº 04/2025 (68721910), FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ E A EMPRESA SERCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O N. 30.575.816/0001-04. A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR NORMALMENTE O SERVIÇO, OBEDECENDO AS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS ATÉ O DIA 31/09/2026. A PRESENTE RESCISÃO OCORRE UNILATERALMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 138 , INCISO I DA LEI N° 14.133/21, EM VIRTUDE DO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES INERENTES AO CONTRATO. A PRESENTE RESCISÃO CONTRATUAL NÃO EXIME A CONTRATADA DE RESPONDER ADMINISTRATIVAMENTE APÓS A DEVIDA APURAÇÃO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE LHE SEJA GARANTIDO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, POR POSSÍVEIS FALHAS CONTRATUAIS OCORRIDAS ATÉ A DATA FINAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. É ASSEGURADO A CONTRATADA O DIREITO DE PERCEPÇÃO DOS VALORES REFERENTES À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DESTE INSTRUMENTO, APÓS O DEVIDO ATESTO, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS. 02/10/2025 31/07/2026 0,00 0,00
16/10/2026 00004/2025 Termo de Encerramento 02/10/2025 31/07/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200112 2025NE000154 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.211,37 0,00 0,00 39.211,37 0,00 0,00 0,00 0,00
200112 2025NE000184 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 131.598,96 15.225,55 0,00 116.373,41 15.225,55 0,00 0,00 15.225,55
200112 2025NE000185 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 63.159,21 63.159,21 0,00 0,00 63.159,21 0,00 0,00 63.159,21
200112 2026NE000007 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 599.289,38 0,00 0,00 599.289,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
708-713 2026-08-05 08653.007407/2024-71 2026-08-05 84186.17
485-490 2025-11-26 08653.007407/2024-71 2025-11-26 74131.89
515-520 2025-12-17 08653.103160/2025-01 2025-12-19 81452.89
540-546 2025-01-14 08653.103540/2025-38 2026-01-14 81786.65
561-566 F 2026-02-09 08653.000378/2026-88 2026-02-11 13471.20
561-566 2026-02-09 08653.000378/2026-88 2026-02-11 81032.24
671-676 2026-06-10 08653.002225/2026-75 2026-06-10 85023.68
585-593 2026-03-11 08653.000768/2026-58 2026-03-12 79804.80
605-618 2026-04-03 08653.001100/2026-28 2026-04-08 84500.99
636-641 2026-05-06 08653.001563/2026-90 2026-05-07 85976.13
645 2026-05-12 08653.002135/2026-84 2026-05-14 10835.88
699-705 2026-07-01 08653.002582/2026-33 2026-07-06 85627.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-04-24 14900.31
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 4289.56 51474.7200
Serviço SECRETÁRIA 12 4002.75 48033.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 4289.56 51474.7200
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 12 9621.07 115452.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 53213.76 638565.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 4434.48 53213.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 4289.56 51474.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 4289.56 51474.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.410.955-** ALEXANDRE MENDES VELOSO CARDOSO Fiscal Técnico
***.837.133-** ALEXANDRE DE SOUZA LEÃO FRANÇA Fiscal Técnico Substituto
***.450.213-** JOSE RODRIGO MIRANDA DE SOUSA Fiscal Administrativo
***.916.793-** ALESSANDRA OLIVEIRA PINHEIRO BALDUÍNO Fiscal Administrativo Substituto
***.749.733-** GETULIO RODNEY GOMES DE LIMA Autoridade Competente
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo