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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120628 - GAP-BE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120628 - GAP-BE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00003/2025
Unidade Realizadora da Compra 120628 - GAP-BE
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 02.280.133/0028-04 - POSTO ICCAR
Processo 67215.006314/2025-38
Objeto CESSÃO DE USO DO IMÓVEL, CONFORME TERMO DE ACORDO PARA PARCELAMENTO DO DÉBITO COM CONVERSÃO EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRIGAÇÃO DE DESOCUPAR IMÓVEL PARA EXTINÇÃO DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 00001/2024/COREPAMAJ/PRU1/PGU/AGU, CUJO OBJETO É A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL DA UNIÃO ONDE ESTÁ INSTALADO ATUALMENTE O POSTO ICCAR, SITUADO NO BAIRRO DO TELÉGRAFO, À AVENIDA PEDRO ALVARES CABRAL, Nº 1771, MEDINDO 574,86M². LEI Nº 9.636/1998, DECRETO Nº 3.725/2001, E, NO QUE COUBER, NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
Informações Complementares
Vig. Início 20/05/2025
Vig. Fim 20/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 211.512,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 211.512,00
Valor Acumulado R$ 211.512,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/05/2025 00003/2025 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67215.006314/2025-38 20/05/2025 20/05/2026 211.512,00 1 211.512,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 211512 211512.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Designação Fiscal Técnico TEN SERRA 68.13 KB 02/10/2025 11:27:38
Designação da Equipe de Fiscal TEN SUELEN E TEN CINTIA 68.34 KB 02/10/2025 11:27:14
EXTRATO DOU CONTRATO 195.40 KB 02/10/2025 11:26:32
TERMO DE ACORDO 524.21 KB 02/10/2025 11:26:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo