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Órgão 22202 - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARI...
Unidade da Prestação do Serviço 135058 - GER ADJ DE CONTR.DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 135058 - GER ADJ DE CONTR.DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
135046 EMBRAPA/SGE-EFI
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 10594/2022
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 135058 - GER ADJ DE CONTR.DF
Número da Compra 10008/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.400.465/0001-04 - WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
Processo 21148.010594/2022-86
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LEITURA DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E DE LEITURA DOS DIÁRIOS DE JUSTIÇA ELETRÔNICOS, DE TODOS OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E DO DISTRITO FEDERAL, COM O FORNECIMENTO DOS RECORTES DAS DECISÕES, INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES NELAS VEICULADAS POR MEIO ELETRÔNICO RELATIVAS À EMBRAPA, INCLUSIVE COM A DESIGNAÇÃO DA PÁGINA DA PUBLICAÇÃO, OS QUAIS SERÃO PRESTADOS DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2022
Vig. Fim 31/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.952,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 329,38
Valor Acumulado R$ 7.292,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/08/2022 10594/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10594/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21148.010594/2022-86 01/09/2022 31/08/2023 3.339,60 12 278,30
11/07/2023 03387/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 31/08/2024 E TÉRMINO EM 31/08/2025, E REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE OFICIAL DO IPCA DE 3,13%, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 286,68 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PASSARÁ PARA R$ 295,65 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), E O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 3.440,16 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PASSARÁ PARA R$ 3.547,80 (TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). 01/09/2023 31/08/2024 3.340,16 12 278,35
14/08/2024 04424/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 31/08/2024 E TÉRMINO EM 31/08/2025, E REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE OFICIAL DO IPCA DE 3,13%, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 286,68 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PASSARÁ PARA R$ 295,65 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), E O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 3.440,16 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PASSARÁ PARA R$ 3.547,80 (TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). 31/08/2024 31/08/2025 3.547,80 12 295,65
04/06/2025 02733/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 31/08/2025 E TÉRMINO EM 31/08/2026, E REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE OFICIAL DO IPCA DE 5,06%, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 295,65 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PASSARÁ PARA R$ 313,18 (TREZENTOS E TREZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), E O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 3.547,80 (TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PASSARÁ PARA R$ 3.758,16 (TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 31/08/2025 31/08/2026 3.758,16 12 313,18
07/05/2026 09241/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 31/08/2026 E TÉRMINO EM 31/08/2027, E REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE OFICIAL DO IPCA DE 5,17% (CINCO VIRGULA DEZESSETE POR CENTO), ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 313,18 (TREZENTOS E TREZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PASSARÁ PARA R$ 329,38 (TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), E O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 3.758,16 (TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PASSARÁ PARA R$ 3.952,56 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). 31/08/2026 31/08/2027 3.952,56 12 329,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
135046 2026NE000224 GESTAO - GESTAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.952,56 3.326,20 313,18 313,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LEITURA E SELEÇÃO - DESPACHO JUDICIAL 1 3952.56 3952.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.004.301-** BIRGRID ELISABETH DE CASTRO RICK Fiscal Administrativo
***.324.997-** RENATA GARCIA LIMA Fiscal Administrativo Substituto
***.813.711-** MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SOARES Fiscal Técnico
***.043.141-** HORACIO EDUARDO GOMES VALE Fiscal Técnico Substituto
***.747.141-** CHARLLES DE ANDRADE ACELINO Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TA 1 700.84 KB 04/08/2026 11:11:32
Contrato Inicial 704.57 KB 04/08/2026 11:08:34
Publicações DOU 173.35 KB 04/08/2026 10:58:35
Publicações DOU 173.04 KB 04/08/2026 10:57:18
Publicações DOU 192.71 KB 04/08/2026 10:51:49
03 74.73 KB 03/10/2025 15:12:30
02 74.36 KB 03/10/2025 15:06:52
01 78.18 KB 03/10/2025 15:05:04
Inicial 127.95 KB 03/10/2025 15:01:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo